Francisco Das Chagas Vieira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10046257720244014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004625-77.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARLINDA SANTOS MONTEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS - PI20453 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARLINDA SANTOS MONTEIRO FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: PI20453) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
3. Processo 30000079420258060074
   Tribunal: TJCE | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  Vara Única da Comarca de Cruz  Rua Antonio Muniz, S/N, Praça Três Poderes, Centro, Cruz-CE - CEP 62595-000   Fone: (85) 3108-2519 | E-mail: cruz@tjce.jus.br    DESPACHO    Intime-se a parte autora para que junte aos autos número de telefone ou email, para fins de intimação pessoal, bem como, comprovante de endereço em seu nome ou declaração na forma legal, sob pena de indeferimento da petição inicial e consequente extinção do processo sem julgamento do mérito, em conformidade com o disposto nos artigos 321 e 485, IV do CPC.   Expedientes necessários.  André Aziz Ferrareto Neme  Juiz em respondência
4. Processo 10089000620234014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008900-06.2023.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ESDRAS JOSE DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS - PI20453 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ESDRAS JOSE DO NASCIMENTO FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: PI20453) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
5. Processo 06227661920248060000
   Tribunal: TJCE | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0622766-19.2024.8.06.0000 - Ação Rescisória - Barbalha - Autor: Alfredo Comércio e Locação de Veículos Ltda. - Ré: Maria Aparecida Sales Diniz - Comprovado o pagamento das custas processuais (fls. 168/173), proceda-se ao levantamento, por alvará, ou mediante transferência bancária, dos valores recolhidos de forma equivocada, na forma deferida no despacho de fls. 150/151, procedendo-se de acordo com os dados bancários e da destinatária indicada à fl. 167. Em seguida, conclusos para apreciação. Expediente necessário. Fortaleza, 12 de junho de 2025. DESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO Relator - Advs: Danielly Ulisses Dinoá (OAB: 21537/PI) - Francisco das Chagas Vieira dos Santos (OAB: 20453/PI)
6. Processo 10092959520234014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009295-95.2023.4.01.4002 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:STENIO VERAS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS - PI20453, RODNEY OLIVEIRA SPINDOLA - PI11373, SAMARA MARTINS MARQUES VERAS - PI14113, ANTONIO DIEGO VERAS DE ARAUJO - PI13711 e MARCELO BRAZ RIBEIRO - PI4190 Destinatários: STENIO VERAS SANTOS FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: PI20453) FRANCISCO IRANILDO BEZERRA JUNIOR FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: PI20453) LAIS SIQUEIRA MARQUES MELO FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: PI20453) FINALIDADE: INTIMAR para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, nos termos do despacho de ID 2176867166.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 14 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
7. Processo 10092959520234014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009295-95.2023.4.01.4002 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:STENIO VERAS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS - PI20453, RODNEY OLIVEIRA SPINDOLA - PI11373, SAMARA MARTINS MARQUES VERAS - PI14113, ANTONIO DIEGO VERAS DE ARAUJO - PI13711 e MARCELO BRAZ RIBEIRO - PI4190 Destinatários: STENIO VERAS SANTOS FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: PI20453) FRANCISCO IRANILDO BEZERRA JUNIOR FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: PI20453) LAIS SIQUEIRA MARQUES MELO FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: PI20453) FINALIDADE: INTIMAR para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, nos termos do despacho de ID 2176867166.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 14 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
8. Processo 10092959520234014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009295-95.2023.4.01.4002 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:STENIO VERAS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS - PI20453, RODNEY OLIVEIRA SPINDOLA - PI11373, SAMARA MARTINS MARQUES VERAS - PI14113, ANTONIO DIEGO VERAS DE ARAUJO - PI13711 e MARCELO BRAZ RIBEIRO - PI4190 Destinatários: STENIO VERAS SANTOS FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: PI20453) FRANCISCO IRANILDO BEZERRA JUNIOR FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: PI20453) LAIS SIQUEIRA MARQUES MELO FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: PI20453) FINALIDADE: INTIMAR para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, nos termos do despacho de ID 2176867166.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 14 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI