Glawillson Dos Santos Franca

Processos do Advogado

1. Processo 08010321220258100152
   Tribunal: TJMA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: juizcivcrim_tim@tjma.jus.br PROCESSO: 0801032-12.2025.8.10.0152 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: EVALDO LUCAS CARLOS MUNIZ - PI24535, GLAWILLSON DOS SANTOS FRANCA - PI20640, KASSIO FERNANDES DA COSTA FAUSTINO - PI20642 REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DESTINATÁRIO: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA NASCIMENTO Rua 2, nª 2, Quadra 2, 2, Mutirão, TIMON - MA - CEP: 65630-000 A(o)(s) Quarta-feira, 02 de Julho de 2025, Fica(m) a(s) parte(s) destinatárias acima discriminadas, através do(s) seu(s) respectivo(s) advogado(s), devidamente INTIMADA(S) da SENTENÇA constante nos autos do processo acima epigrafado, cujo teor se lê a seguir in verbis: " SENTENÇA Cuida-se de Ação Cível em que a parte autora fora intimada a declinar o endereço atualizado da suplicada, não tendo cumprido a diligência satisfatoriamente. É dever da parte autora declinar o endereço correto da requerida, a fim de possibilitar sua citação/intimação, conforme determina o art. 319, II, do CPC, aplicado subsidiariamente, ficando inviável a regular tramitação do processo sem a localização da parte ré. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Timon/MA, datado e assinado eletronicamente JOSEMILTON SILVA BARROS Juiz de Direito Atenciosamente, Timon(MA), 2 de julho de 2025. LIA RAQUEL NUNES DE FRANCA Serventuário(a) da Justiça
2. Processo 08068985420238100060
   Tribunal: TJMA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Maranhão 3ª Vara Criminal da Comarca de Timon Fórum Doutor Amarantino Ribeiro Çonçalves Rua Doutora Lizete de Oliveira Farias, s/nº., Bairro Parque Piauí CEP: 65.631-250 - Fone (99) 3317 7133 Processo: 0806898-54.2023.8.10.0060 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: Plantão Central de Timon e outros Requerido: DANILO DA SILVA BARROS Advogado do(a) REU: GLAWILLSON DOS SANTOS FRANCA - PI20640 De ordem do MM Juiz de Direito IRAN KURBAN FILHO, Juiz Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Timon, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) através de seus advogados do inteiro teor do Despacho/Decisão/Sentença de ID nº 146669745. Timon/MA, Quarta-feira, 02 de Julho de 2025. MARIA DE LOURDES COSTA ANDRADE Técnico Judiciário Mat.111070
3. Processo 08555935120258100001
   Tribunal: TJMA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (GABINETE DO 3º CARGO) Proc. nº. 0855593-51.2025.8.10.0001 AUTOR: JACI BARBOSA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: GLAWILLSON DOS SANTOS FRANCA - PI20640, KASSIO FERNANDES DA COSTA FAUSTINO - PI20642 REU: BANCO BRADESCO SA DESPACHO Ab initio, verifico preenchidos os requisitos da petição inicial, bem como não ser o caso de improcedência liminar do pedido. Não obstante deixo de designar a audiência que alude o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, em virtude da ausência de estrutura nos moldes recomendado pelo NCPC e pelo CNJ. Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Apresentada contestação, abra-se, via sistema, por ato ordinatório, o prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 350), para a parte autora apresentar réplica, fazendo-se, em seguida, os autos conclusos. São Luís/MA, data do sistema. Juiz HANIEL SÓSTENIS Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado.
4. Processo 00165195020255160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATOrd 0016519-50.2025.5.16.0019 AUTOR: FRANCISCO COSTA FERREIRA RÉU: MARTINS E REIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d6017f proferido nos autos. Vistos etc.  1. Notifique-se o reclamante, por seu patrono, para informar o número do PIS a fim de possibilitar a expedição dos alvarás determinados na decisão de #id:3a780fe. Prazo de 5(cinco) dias.  2. Cumpra-se a decisão de #id:3a780fe(incluir em pauta de audiência).   TIMON/MA, 02 de julho de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO COSTA FERREIRA
5. Processo 08007718120248100152
   Tribunal: TJMA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS RECURSO INOMINADO ELETRÔNICO Nº 0800771-81.2024.8.10.0152 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON RECORRENTE: MARIA SUELY SANTOS E SILVA ADVOGADO: GLAWILLSON DOS SANTOS FRANÇA, OAB/PI 20640 ADVOGADO: KÁSSIO FERNANDES DA COSTA FAUSTINO, OAB/PI 20642 RECORRIDO: ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO, OAB/RJ 60359 D E S P A C H O 1. O presente recurso será julgado em ambiente de sessão virtual de julgamento por esta Turma Recursal, consoante art. 342 do RITJ-MA, com início às 15:00 h do dia 29.07.2025 e término às 14:59 h do dia 05.08.2025, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. 2. Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que caso tenham interesse em fazer sustentação oral por webconferência, devem peticionar eletronicamente nos autos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para abertura da sessão virtual, para que o processo seja retirado de pauta, conforme art. 346, IV, §1º do RITJ-MA. 3. Para que não ocorra a retirada de pauta da sessão virtual por sustentação oral, fica facultado aos advogados habilitados nos autos a opção de encaminhamento das respectivas sustentações orais na forma de áudio ou vídeo, respeitando o tempo máximo de 5 (cinco) minutos, bem como as especificações constantes no art. 345-A, §§ 2ºe 3º do RITJMA, sob pena de desconsideração; 4. A juntada da defesa oral em forma de mídia eletrônica nos autos, deverá ocorrer após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme art. 345-A do RITJMA. 5. Diligencie a Secretaria Judicial. 6. Cumpra-se. Caxias/MA, data da assinatura. Juiz WELITON SOUSA CARVALHO Relator
6. Processo 08050315120258100029
   Tribunal: TJMA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS Av. Norte-Sul, Lote 2, Fórum Desembargador Arthur Almada Lima, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005. Caxias/MA. Telefone (99) 2055-1368. E-mail: varacrim2_cax@tjma.jus.br INTIMAÇÃO DO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL PROCESSO N.º 0805031-51.2025.8.10.0029. CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326). ACUSADO(A): ELEILSON RODRIGUES DA SILVA e outros. ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamado: GLAWILLSON DOS SANTOS FRANCA (OAB 20640-PI), JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA FILHO (OAB 13087-PI). FINALIDADE: Intimar GLAWILLSON DOS SANTOS FRANCA (OAB-PI 20640), JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA FILHO (OAB-PI 13087), advogados de Defesa do(a) acusado(a) a tomar conhecimento do inteiro teor do(a) Decisão ID 148678700, transcrito a seguir: "PROCESSO N.º 0805031-51.2025.8.10.0029. PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309). Acusado: ELEILSON RODRIGUES DA SILVA e outros. Imputação: [Busca e Apreensão de Bens]. DESPACHO. R. hoje. Inicialmente, retifique-se a autuação do processo, para que conste como assunto: Restituição de Coisas Apreendidas (14957). Verifico que a parte requerente não procedeu ao recolhimento das custas processuais tampouco formulou pedido de gratuidade da justiça, não havendo, portanto, qualquer elemento nos autos que comprove sua hipossuficiência econômica. Ressalto que, nos termos do art. 99 do Código de Processo Civil, é possível à parte pleitear os benefícios da justiça gratuita mediante simples declaração de que não possui condições de arcar com os encargos do processo sem prejuízo próprio ou de sua família. Todavia, tal declaração sequer foi apresentada, e, ainda que tivesse sido, a presunção de veracidade é relativa (juris tantum), podendo ser afastada na ausência de documentos idôneos que a sustentem. Assim, antes da análise do mérito do pedido de restituição, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove, por meio de documentos idôneos, a impossibilidade de arcar com as custas processuais, ou proceda ao recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 116 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e do art. 290 do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Caxias (MA), 15 de maio de 2025. Juiz ALESSANDRO ARRAIS PEREIRA. Juiz Auxiliar, respondendo pela 2ª Vara Criminal de Caxias.". Para que não se alegue desconhecimento, publica-se a presente INTIMAÇÃO no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Secretaria Judicial a meu cargo, nesta Cidade de Caxias, Estado do Maranhão, 30 de junho de 2025. Eu, FERNANDO BARBOSA DE SOUSA, servidor judiciário, digitei, subscrevi e de ordem do MM. Juiz ALESSANDRO ARRAIS PEREIRA, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias, Estado do Maranhão, conforme art. 250, VI do NCPC. FERNANDO BARBOSA DE SOUSA. Tecnico Judiciario Sigiloso.
7. Processo 08062475120258100060
   Tribunal: TJMA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0806247-51.2025.8.10.0060 AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: FRANCISCO FERREIRA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: EVALDO LUCAS CARLOS MUNIZ - PI24535, GLAWILLSON DOS SANTOS FRANCA - PI20640, KASSIO FERNANDES DA COSTA FAUSTINO - PI20642 REQUERIDO: MARIA DE NAZARE PEREIRA SILVA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: Id.151921936. Aos 30/06/2025, eu SYNARA MARIA BRITO SA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
8. Processo 08117871720248100060
   Tribunal: TJMA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) PROCESSO: 0811787-17.2024.8.10.0060 REQUERENTE: CELSO CARDOSO DE OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: GLAWILLSON DOS SANTOS FRANCA - PI20640, KASSIO FERNANDES DA COSTA FAUSTINO - PI20642 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, intimo o autor para comprovar o recolhimento das custas processuais referentes à expedição do alvará judicial, no valor de R$ 51,32, no prazo de 10 (dez) dias. Timon, 27 de junho de 2025. Joelle Gomes Farias de Oliveira Secretária Judicial
9. Processo 80030806720258050154
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo Nº 8003080-67.2025.8.05.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: ARNOR ALVES DE ALMEIDA REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO  ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada a parte AUTORA, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em face do mandado/AR devolvido negativamente sob o ID. n.506100939. Luís Eduardo Magalhães, 25 de junho de 2025. Eu, Gabrielle Dell' Agnese, servidora cedida, o digitei.  Documento assinado digitalmente
10. Processo 10056810920234013703
    Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n° 1005681-09.2023.4.01.3703 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABELINO DE JESUS TEIXEIRA Advogados do(a) AUTOR: GLAWILLSON DOS SANTOS FRANCA - PI20640, HORTENILSON URSULINO DE MORAES VIANA - MA26835, KASSIO FERNANDES DA COSTA FAUSTINO - PI20642 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Embora não haja previsão legal expressa de apresentação de réplica no microssistema dos juizados, verifica-se que o INSS apresentou contestação na qual requer a improcedência do pedido ou a extinção do processo sem resolução do mérito em virtude de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado pela parte autora. Dessa forma, em prestígio aos princípios do contraditório e da ampla defesa, bem como considerando a informalidade que rege o procedimento nos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte autora para que, querendo, apresente réplica no prazo de 5 (cinco) dias, contrapondo os pedidos da contestação, esclarecendo os fatos, indicando provas que pretende produzir e, sendo o caso, demonstrando o início de prova material contemporâneo aos fatos alegados. No mesmo prazo, poderá a parte autora requerer desistência. Cumpra-se. (assinado digitalmente) HANNA FERNANDES PORTO Juíza Federal