Barbara Honorata Mendes Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 00014222620215220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ATOrd 0001422-26.2021.5.22.0102 AUTOR: SILVANO DA COSTA SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e5e00e proferido nos autos. DESPACHO INTERLOCUTÓRIO Considerando a necessidade de observância à celeridade e à efetividade na satisfação de seus créditos, intime-se a parte exequente e seu(a) patrono(a) para, no prazo de cinco dias, apresentarem: 1) Os dados bancários de suas respectivas titularidades, imprescindíveis à viabilização do pagamento; 2) A data de nascimento da parte exequente, informação necessária para o adequado preenchimento dos campos obrigatórios do Sistema G-Prec (Gestão Eletrônica de Precatórios – versão 4.8.1), em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Resolução CNJ nº 303/2019, Resolução CSJT nº 314/2021 e Ato GP/CR nº 06/2023. Ressalte-se que referidas normas disciplinam a sistemática de expedição e processamento dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no âmbito da Justiça do Trabalho, impondo, como condição formal, o fornecimento de dados mínimos obrigatórios para a instrução dos Requisitórios. Caso haja honorários contratuais, deverá ser juntado o respectivo contrato de prestação de serviços para apuração em apartado. Publique-se. Cumpra-se. Providencie-se pela Secretaria. SAO RAIMUNDO NONATO/PI, 23 de maio de 2025. GUSTAVO LIMA MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SILVANO DA COSTA SANTOS
3. Processo 00000579720225220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ATOrd 0000057-97.2022.5.22.0102 AUTOR: HELIO GONCALVES NOGUEIRA RÉU: MUNICIPIO DE TAMBORIL DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 438a7fd proferida nos autos. HOMOLOGAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO Devidamente intimadas do artigo 879 da CLT, a parte reclamante manifestou-se concordando com a conta de liquidação elaborada pelo SCLJ, sendo que a parte reclamada manteve-se inerte. Tendo em vista que a conta do juízo atem-se ao comando sentencial, além de inserir os consectários legais (art. 879, CLT; ADC's 58 e 59; ADI's 5867 e 6021, STF). Ademais, expõe claramente os parâmetros utilizados sob o tema “Critério de Cálculo e Fundamentação Legal”. Diante do exposto, HOMOLOGO a conta de liquidação apresentada pelo SCLJ, fixando o valor da condenação em R$ 48.848,40 (quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Portanto, considerando que a parte autora, atendendo ao disposto no artigo 878 da CLT, já requereu na petição inicial o pagamento das verbas que lhe foram deferidas, conforme já dito anteriormente, a reclamada fica devidamente citada eletronicamente (Resolução nº 185/2013, art. 19, CNJ) para fins do artigo 535 do CPC. Cumpra-se. SAO RAIMUNDO NONATO/PI, 23 de maio de 2025. GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - HELIO GONCALVES NOGUEIRA
4. Processo 00804838020145220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATOrd 0080483-80.2014.5.22.0101 AUTOR: ANTONIA MARIA LIMA DE SOUZA RÉU: MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES JBMCJ NOTIFICAÇÃO - PRECATÓRIO e REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR PROCESSO: 0080483-80.2014.5.22.0101-AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO AUTOR: ANTONIA MARIA LIMA DE SOUZA, CPF: 034.768.403-36 Advogados do AUTOR: BARBARA HONORATA MENDES ARAUJO, FLAVIO ALMEIDA MARTINS RÉU: MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES, CNPJ: 01.612.572/0001-94 Advogados do RÉU: MANUELLE MARIA DO MONTE RAULINO, MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA Fica a parte reclamante: ANTONIA MARIA LIMA DE SOUZA, NOTIFICADA, através de seus Advogados, para tomar ciência do Ofício Precatório de Id 69827b5 e da Requisição de Pequeno Valor (RPV) de Id 57ba6f7, expedidos nos autos do processo supracitado. PARNAIBA/PI, 23 de maio de 2025. JOSE BARTOLOMEU MIRANDA CAVALCANTI JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIA MARIA LIMA DE SOUZA
5. Processo 00002624320245220107
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OEIRAS ATOrd 0000262-43.2024.5.22.0107 AUTOR: JOSEVALDO CLEMENTINO DE SOUSA RÉU: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 698abc3 proferido nos autos. Despacho Verifica este juízo que já foram cumpridos todos os procedimentos pertinentes à execução, os quais finalizaram com a expedição do Ofício Precatório, cujo pagamento demanda apenas procedimentos administrativos a serem integralmente realizados pela Secretaria Judiciária deste Regional. Observa-se também, que a requisição de pagamento referente ao Ofício Precatório foi devidamente autuada em autos apartados e com numeração própria no PJe do 2º, conforme certidão de id 374beff, recebendo a numeração 0082737-86.2024.5.22.0000. Determino, então ,  tendo em vista que já há nos autos a sentença de extinção da presente execução (Id de6afef), em atendimento ao art. 924, II, do CPC/15, ENCAMINHEM-SE os autos para o arquivo definitivo. A medida acima não importará em prejuízo para as partes, que poderão requerer o desarquivamento dos autos, caso necessário. Destaco que doravante as manifestações, petições, informações e registros de pagamentos deverão ser realizadas no processo do precatório que ora tramita no segundo grau.  OEIRAS/PI, 23 de maio de 2025. KELLY CARDOSO DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOSEVALDO CLEMENTINO DE SOUSA
6. Processo 00003660620225220107
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OEIRAS ATOrd 0000366-06.2022.5.22.0107 AUTOR: IVELDO PEREIRA DO NASCIMENTO RÉU: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24fd22b proferido nos autos. Despacho Verifica este juízo que já foram cumpridos todos os procedimentos pertinentes à execução, os quais finalizaram com a expedição do Ofício Precatório, cujo pagamento demanda apenas procedimentos administrativos a serem integralmente realizados pela Secretaria Judiciária deste Regional. Observa-se também, que a requisição de pagamento referente ao Ofício Precatório foi devidamente autuada em autos apartados e com numeração própria no PJe do 2º, conforme certidão de id 77ccd3e, recebendo a numeração 0082834-86.2024.5.22.0000. Determino, então ,  tendo em vista que já há nos autos a sentença de extinção da presente execução (Id f0eade9), em atendimento ao art. 924, II, do CPC/15, ENCAMINHEM-SE os autos para o arquivo definitivo. A medida acima não importará em prejuízo para as partes, que poderão requerer o desarquivamento dos autos, caso necessário. Destaco que doravante as manifestações, petições, informações e registros de pagamentos deverão ser realizadas no processo do precatório que ora tramita no segundo grau.  OEIRAS/PI, 23 de maio de 2025. KELLY CARDOSO DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - IVELDO PEREIRA DO NASCIMENTO
7. Processo 00005202120225220108
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS ATOrd 0000520-21.2022.5.22.0108 AUTOR: ISRAEL TIMOTEO DE QUEIROZ RÉU: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada a tomar conhecimento da autuação do Precatório na plataforma Pje de 2° Grau. De agora em diante, todo acompanhamento administrativo referente a esse Precatório, assim como as sucessivas movimentações (petições), devem ser feitas por este número (0081688-73.2025.5.22.0000). Para mais informações, seguem abaixo os contatos da Divisão de Precatórios: Telefone: (86) 2106-9565/ (86) 2106-9587 E-mail: sgj@trt22.jus.br Balcão Virtual: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/7686306269?pwd=Q2Y3bXR5c2NJQTBncFllK0ZlZVh3QT09 Horário de Atendimento: 8h às 15h (Público externo)/ 15h às 18h (Expediente interno). BOM JESUS/PI, 23 de maio de 2025. ELLEN MATIAS LIMA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ISRAEL TIMOTEO DE QUEIROZ
8. Processo 00005228820225220108
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS ATOrd 0000522-88.2022.5.22.0108 AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA GOMES RÉU: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada a tomar conhecimento da autuação do Precatório na plataforma Pje de 2° Grau. De agora em diante, todo acompanhamento administrativo referente a esse Precatório, assim como as sucessivas movimentações (petições), devem ser feitas por este número (0081689-58.2025.5.22.0000). Para mais informações, seguem abaixo os contatos da Divisão de Precatórios: Telefone: (86) 2106-9565/ (86) 2106-9587 E-mail: sgj@trt22.jus.br Balcão Virtual: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/7686306269?pwd=Q2Y3bXR5c2NJQTBncFllK0ZlZVh3QT09 Horário de Atendimento: 8h às 15h (Público externo)/ 15h às 18h (Expediente interno). BOM JESUS/PI, 23 de maio de 2025. ELLEN MATIAS LIMA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO NONATO DE SOUSA GOMES