Leila Fontenele De Brito Passos

Processos do Advogado

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2. Processo 00164184720245160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATOrd 0016418-47.2024.5.16.0019 AUTOR: BILLY VIEIRA DO NASCIMENTO RÉU: ANTONIO FERNANDO MOREIRA MARQUES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32e2b22 proferido nos autos.       Vistos etc. Ante o não comparecimento do reclamante para a realização da perícia, conforme justificado nos autos, determina-se que o perito seja notificado para designar nova data e horário para realização do exame pericial.Uma vez apresentada a informação pelo expert, independentemente de novo despacho, cientifiquem-se as partes (novamente por meio de seus patronos) quanto à data, horário e local indicados, acrescendo ao autor a advertência de que a ausência injustificada ao exame redundará em cancelamento definitivo da referida prova.Notifiquem-se as partes sobre o inteiro teor do presente despacho, a fim de que se evitem quaisquer contratempos na realização da prova pericial.Reitere-se a notificação ao perito, Dr. Esdras de Oliveira Melo e Oliveira, para ciência do presente despacho, bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, informe o local, data e horário da realização da perícia, que deverá ocorrer em no máximo 20(vinte) dias.Quanto às petições apresentadas pelas partes litigantes, aguarde-se a audiência já designada para deliberação.  TIMON/MA, 23 de maio de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BILLY VIEIRA DO NASCIMENTO
3. Processo 00164184720245160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATOrd 0016418-47.2024.5.16.0019 AUTOR: BILLY VIEIRA DO NASCIMENTO RÉU: ANTONIO FERNANDO MOREIRA MARQUES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32e2b22 proferido nos autos.       Vistos etc. Ante o não comparecimento do reclamante para a realização da perícia, conforme justificado nos autos, determina-se que o perito seja notificado para designar nova data e horário para realização do exame pericial.Uma vez apresentada a informação pelo expert, independentemente de novo despacho, cientifiquem-se as partes (novamente por meio de seus patronos) quanto à data, horário e local indicados, acrescendo ao autor a advertência de que a ausência injustificada ao exame redundará em cancelamento definitivo da referida prova.Notifiquem-se as partes sobre o inteiro teor do presente despacho, a fim de que se evitem quaisquer contratempos na realização da prova pericial.Reitere-se a notificação ao perito, Dr. Esdras de Oliveira Melo e Oliveira, para ciência do presente despacho, bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, informe o local, data e horário da realização da perícia, que deverá ocorrer em no máximo 20(vinte) dias.Quanto às petições apresentadas pelas partes litigantes, aguarde-se a audiência já designada para deliberação.  TIMON/MA, 23 de maio de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO FERNANDO MOREIRA MARQUES LTDA
4. Processo 00014930720245070016
   Tribunal: TRT7 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0001493-07.2024.5.07.0016 RECLAMANTE: JOSE AIRTON DE OLIVEIRA VALENTIM RECLAMADO: D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88f26b4 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, 21/05/2025, eu, ANA PAULA SANTOS FIGUEIREDO, faço conclusos os autos ao(à) Exmo(a). Sr.(a) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.   DESPACHO Vistos etc. A parte autora, em petição acompanhada de atestado médico (id. 8b2e461), justifica sua ausência à perícia médica designada para 07/04/2025, alegando problemas de saúde. Requer, em razão disso, a redesignação da perícia. Indefiro o requerimento, vez que o documento juntado aos autos não é capaz de comprovar que o autor encontrava-se impedido de comparecer à perícia em virtude do seu estado de saúde, já que o atestado apresentado é datado de 06/05/2025, posterior à data da perícia, que estava designada para 07/04/2025.  Assim, aguarde-se a audiência. Expedientes necessários. A publicação deste despacho ou seu ID no DJEN tem efeito de notificação. FORTALEZA/CE, 22 de maio de 2025. TACIANA ORLOVICIN GONCALVES PITA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE AIRTON DE OLIVEIRA VALENTIM
5. Processo 00014930720245070016
   Tribunal: TRT7 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0001493-07.2024.5.07.0016 RECLAMANTE: JOSE AIRTON DE OLIVEIRA VALENTIM RECLAMADO: D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88f26b4 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, 21/05/2025, eu, ANA PAULA SANTOS FIGUEIREDO, faço conclusos os autos ao(à) Exmo(a). Sr.(a) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.   DESPACHO Vistos etc. A parte autora, em petição acompanhada de atestado médico (id. 8b2e461), justifica sua ausência à perícia médica designada para 07/04/2025, alegando problemas de saúde. Requer, em razão disso, a redesignação da perícia. Indefiro o requerimento, vez que o documento juntado aos autos não é capaz de comprovar que o autor encontrava-se impedido de comparecer à perícia em virtude do seu estado de saúde, já que o atestado apresentado é datado de 06/05/2025, posterior à data da perícia, que estava designada para 07/04/2025.  Assim, aguarde-se a audiência. Expedientes necessários. A publicação deste despacho ou seu ID no DJEN tem efeito de notificação. FORTALEZA/CE, 22 de maio de 2025. TACIANA ORLOVICIN GONCALVES PITA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
6. Processo 00011099620245070031
   Tribunal: TRT7 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE EUSÉBIO ATOrd 0001109-96.2024.5.07.0031 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PINTO RECLAMADO: FENIX SOLAR LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9a65b9 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 21 de maio de 2025, eu, ANTONIO JUVENIR DE SOUSA DA SILVA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado certificado ao Id 12fe547, nada mais há a ser providenciado, senão o pagamento dos honorários periciais. Compulsando os fólios virtuais, verifica-se que a parte reclamante sucumbiu no objeto da perícia realizada. Não obstante, à reclamante foram deferidos os benefícios da gratuidade da justiça, razão pela qual compete à União o custeio dos honorários periciais, fixados no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Honorários periciais arbitrados em 10/02/2025 (Ata de Audiência - Id f81de7a). Determina-se a expedição da competente solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do perito ANISIO SILVESTRE PINHEIRO SANTOS FILHO, através do Sistema de Assistência Judiciária da Justiça do Trabalho - AJ/JT. Após, notifique-se o perito para ciência e, em seguida, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se e cumpra-se. EUSEBIO/CE, 22 de maio de 2025. LAURA ANISIA MOREIRA DE SOUSA PINTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PINTO
7. Processo 00011099620245070031
   Tribunal: TRT7 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE EUSÉBIO ATOrd 0001109-96.2024.5.07.0031 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PINTO RECLAMADO: FENIX SOLAR LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9a65b9 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 21 de maio de 2025, eu, ANTONIO JUVENIR DE SOUSA DA SILVA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado certificado ao Id 12fe547, nada mais há a ser providenciado, senão o pagamento dos honorários periciais. Compulsando os fólios virtuais, verifica-se que a parte reclamante sucumbiu no objeto da perícia realizada. Não obstante, à reclamante foram deferidos os benefícios da gratuidade da justiça, razão pela qual compete à União o custeio dos honorários periciais, fixados no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Honorários periciais arbitrados em 10/02/2025 (Ata de Audiência - Id f81de7a). Determina-se a expedição da competente solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do perito ANISIO SILVESTRE PINHEIRO SANTOS FILHO, através do Sistema de Assistência Judiciária da Justiça do Trabalho - AJ/JT. Após, notifique-se o perito para ciência e, em seguida, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se e cumpra-se. EUSEBIO/CE, 22 de maio de 2025. LAURA ANISIA MOREIRA DE SOUSA PINTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FENIX SOLAR LTDA - EPP
8. Processo 00002576220245070002
   Tribunal: TRT7 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE EUSÉBIO ATOrd 0000257-62.2024.5.07.0002 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS CORDEIRO RECLAMADO: SG DESENVOLVIMENTO URBANISTICO E IMOBILIARIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a424628 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 22 de maio de 2025, eu, ANTONIO JUVENIR DE SOUSA DA SILVA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos, etc. Notifique-se o reclamado para ciência da manifestação de Id b3ceee0, devendo observar os dados ali indicados quando do pagamento dos valores relativos aos honorários advocatícios do(a) patrono(a) da parte autora. Após, aguarde-se o cumprimento do acordo. Publique-se. EUSEBIO/CE, 22 de maio de 2025. LAURA ANISIA MOREIRA DE SOUSA PINTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SG DESENVOLVIMENTO URBANISTICO E IMOBILIARIO LTDA