Leila Fontenele De Brito Passos

Processos do Advogado

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2. Processo 00067977720254058103
   Tribunal: TRF5 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0006797-77.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO PAULO DE ARAUJO SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 31ª Vara – SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF, c/c o art. 203, § 4º, do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo médico pericial, podendo, ainda, o INSS apresentar proposta de acordo. Na hipótese de indicação de assistente técnico nos autos, poderá o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, conforme dispõe o art. 477, § 1º, do CPC. Eventuais impugnações ao laudo médico deverão ser fundamentadas, apontando as possíveis inconsistências do laudo impugnado. Manifestações genéricas serão desconsideradas. Sobral/CE, data infra. FRANCISCO CLEYTON LIRA FERREIRA Servidor(a) - 31ª Vara Federal/SJCE
3. Processo 30012125520238060034
   Tribunal: TJCE | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Comarca de Aquiraz  2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3001212-55.2023.8.06.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCO DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA BRITO AMARAL - PI21734 e LEILA FONTENELE DE BRITO PASSOS - PI22318 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS FRANCISCO LOPES MELO - CE16559-A Destinatários:FERNANDA BRITO AMARAL   LEILA FONTENELE DE BRITO PASSOS FINALIDADE: Intimar o(s)  acerca do(a)decisão  proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.id.109567566 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. AQUIRAZ, 8 de maio de 2025.   Maria Bianca Dos Santos Silva Estagiaria
4. Processo 30030852420258060001
   Tribunal: TJCE | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  COMARCA DE FORTALEZA  26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza  Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, Fortaleza/CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: for.26civel@tjce.jus.br  SENTENÇA  Processo n.º: 3003085-24.2025.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Seguro] AUTOR: ALEXANDRE LOURENCO DA SILVA REU: HDI SEGUROS S.A.   Vistos.     Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por Alexandre Lourenço da Silva em face de HDI Seguros S.A., nos termos da petição inicial e documentos.    Na petição de ID 151996082, a parte autora informa não ter mais interesse no prosseguimento do feito, pelo que requer a desistência da ação, com a consequente extinção do processo, tendo a parte ré concordado com a extinção do feito, conforme petição de ID 155541753.     É o breve relatório.     Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e declaro EXTINTO este processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, a fim de que surtam os lídimos efeitos jurídicos e legais, determinando, ainda, o cancelamento da distribuição do feito, com fundamento no artigo 290 do mesmo Código.    Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, fixados no percentual de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade das referidas cobranças pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, uma vez que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita.    Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos.    P.I.C.    Fortaleza/CE, data da assinatura digital.     Ana Raquel Colares dos Santos  Juíza de Direito
5. Processo 02059736720248060001
   Tribunal: TJCE | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 0205973-67.2024.8.06.0001 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Levantamento de Valor] REQUERENTE: JOAO PEDRO JERONIMO DE AQUINO e outros REQUERENTE: MATHEUS CRAVEIRO DE AQUINO e outros (2)   DESPACHO Rh.,  Intime-se o inventariante para que providencie o lançamento do ITCD e, em seguida, apresente as últimas declarações acompanhadas do esboço de partilha, nos termos do art. 653 do Código de Processo Civil, conforme determinado em ID 153291952, sob pena de remoção do encargo.  Exp. Nec. FORTALEZA, data da assinatura digital.    Juiz(a) de Direito Assinatura Digital
6. Processo 00095277020254058100
   Tribunal: TRF5 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0009527-70.2025.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO PEDROSA DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA BRITO AMARAL - PI21734, LEILA FONTENELE DE BRITO PASSOS - PI22318 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação de rito especial na qual a parte autora, durante o trâmite do feito, requereu desistência da ação. Em consonância com os princípios da simplicidade, da informalidade, da economia processual e da celeridade, que regem os Juizados Especiais Federais, a homologação do pedido de desistência prescinde da anuência do réu, segundo preceitua a jurisprudência, em decisões reiteradas que levaram à formulação do Enunciado 90, do FONAJE, segundo o qual: A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dêem audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro –Belo Horizonte-MG). No caso concreto, não constato qualquer óbice à homologação da desistência apresentada pela parte autora, razão pela qual acolho o pedido ora formulado. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, EXTINGO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e sem honorários (art. 1º da Lei nº 10.259/01 c/c art. 55 da Lei nº9.099/95). Intimem-se. Fortaleza/CE, datado eletronicamente. Juiz Federal (assinado eletronicamente)
7. Processo 30010087320248060099
   Tribunal: TJCE | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Vara da Comarca de Itaitinga Av. Cel. Virgílio Távora, 1208, Centro, ITAITINGA - CE - CEP: 61880-000  PROCESSO Nº: 3001008-73.2024.8.06.0099 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO CELIO LIMA ARAGAO REU: 99 TECNOLOGIA LTDA, MARSH CORRETORA DE SEGUROS LTDA.  DESPACHO Ante a juntada da ata de audiência e a apresentação de contestações pelas requeridas, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, devendo desde já esclarecer se pretende produzir mais provas, inclusive em audiência. Prazo de 15 (quinze) dias. Itaitinga/CE, data e hora pelo sistema. Lucas Medeiros de Lima Juiz de Direito
8. Processo 30010087320248060099
   Tribunal: TJCE | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Vara da Comarca de Itaitinga Av. Cel. Virgílio Távora, 1208, Centro, ITAITINGA - CE - CEP: 61880-000  PROCESSO Nº: 3001008-73.2024.8.06.0099 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO CELIO LIMA ARAGAO REU: 99 TECNOLOGIA LTDA, MARSH CORRETORA DE SEGUROS LTDA.  DESPACHO Ante a juntada da ata de audiência e a apresentação de contestações pelas requeridas, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, devendo desde já esclarecer se pretende produzir mais provas, inclusive em audiência. Prazo de 15 (quinze) dias. Itaitinga/CE, data e hora pelo sistema. Lucas Medeiros de Lima Juiz de Direito