Clélio Chiesa

Processos do Advogado

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2. Processo 08347257620178120001
   Tribunal: TJMS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), Thays de Castro Trindade Violin (OAB 15879/MS), Raíssa Duailibi Maldonado Carvalho (OAB 20769/MS) Processo 0834725-76.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Enzo Zanoni da Matta - Exectda: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Em vista do depósito realizado pela parte Executada e do pedido de levantamento, sem ressalvas, pelo credor (fls. 807), declaro satisfeita a obrigação, com a consequente extinção do processo no que se refere à exigibilidade do crédito de honorários advocatícios de sucumbência estabelecidos na sentença proferida neste feito, na fase de conhecimento, e julgo extinto o presente cumprimento de sentença, na forma do art. 924, II, do CPC. Desde já, certifique-se o trânsito em julgado, face à preclusão lógica e arquivem-se os presentes autos, com observância das formalidades de praxe em relação a eventuais custas pendentes, e anotações registrais de baixa. P.R.I.
3. Processo 08078469520188120001
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Brun Bucker (OAB 6167B/MS), Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB 16715/MS) Processo 0807846-95.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: U. C. G. M. C. de T. M. - Exectdo: A. G. M. de A. - Fica a parte autora intimada a apresentar procuração em nome do beneficiário indicado à f. 1127 para a expedição do alvará determinado à fl. 1140.
4. Processo 08038757620228120029
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0803875-76.2022.8.12.0029 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: São Bento Incorporadora Ltda - Vistos, etc. Considerando a manifestação da parte Executada no sentido de que deseja quitar a dívida perseguida no bojo dos presentes autos (fls. 102/104), transfira-se para a subconta judicial vinculada aos presentes autos a integralidade dos valores bloqueados via sistema SISBAJUD. Às providências. Após, intime-se a parte Executada para que proceda, no prazo de 05(cinco) dias, o pagamento do saldo remanescente em subconta judicial vinculada aos presentes autos, até atingir o valor de R$20.402,72 (vinte mil quatrocentos e dois reais e setenta e dois centavos), apontado pela Executada às fls. 102/103 como valor que entende devido. Na sequência, intime-se a parte Exequente para que diga, no prazo de 05(cinco) dias, se com os valores depositados nos autos dá por satisfeita a obrigação, advertindo-a que de seu silêncio presumir-se-á a quitação, com a consequente extinção do feito pelo pagamento. Por ora, deixo de homologar o valor apresentado pela Executada às fls. 102/103 dos autos, vez que foi prolatada sentença nos autos em apenso nº. 0801102-24.2023.8.12.0029, sobre a qual pende embargos de declaração ainda não apreciados. Intime-se. Cumpra-se.
5. Processo 08304744420198120001
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0830474-44.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exectda: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Defiro o prazo de 30 dias para a realização do exame. Após, intime-se a parte exequente para manifestar e requerer o que de direito. Se houver requerimento, considerando que foi efetuado depósito voluntário pelo executado (fls. 1281-1282), fica deferido o levantamento dos honorários em favor da Defensoria Pública, no valor de R$307,01, atualizado pela Conta Única.
6. Processo 08278089420248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Claine Chiesa (OAB 6795/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0827808-94.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Hotel Pousada Águas de Bonito Ltda - Reqda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - r. sent. f. 47: Vistos... 1. Cumprida a obrigação pela parte executada (f. 46), julgo extinto o feito (CPC, art. 924, II). 2. Custas finais, se houver, caberão à parte executada. 3. Excluam-se eventuais restrições ao patrimônio da parte executada decorrentes deste processo. 4. Ante a preclusão lógica, dou a sentença por transitada em julgado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
7. Processo 08029021120228120001
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Elizeu Dionizio Souza da Silva (OAB 24500/MS) Processo 0802902-11.2022.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Elizeu Dionizio Sociedade Individual de Advocacia - Exectda: Thereza Ferreira Corrêa - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e noticiado às f. 449-451, cujas cláusulas e condições passam a integrar a presente decisão, para cabal cumprimento entre os seus celebrantes. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente Ação, com fundamento no art. 487, III do CPC. Custas e Honorários conforme transacionado no acordo. Eventuais baixas em órgãos de restrição ao crédito cuja inscrição foi feita administrativamente são de responsabilidade exclusiva do exequente. Fica autorizada a baixa de restrições determinadas pelo Juízo via SERASAJUD e SCPC/BOA VISTA. PROCEDA-SE a baixa do Renajud, se necessário. EXPEÇA-SE ofício para levantamento de penhora de imóvel, acaso requerido.
8. Processo 08138891420198120001
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Rizkallah Júnior (OAB 6125B/MS), Hallyson Rodrigo e Silva Souza (OAB 8718/MS), Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Claine Chiesa (OAB 6795/MS), Heberth Saraiva Sampaio (OAB 14648/MS), Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB 22906/MS) Processo 0813889-14.2019.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Rubens Grandini - Ré: Patricia Rassolin, Lucia Rassolin, Luciano Rassolin, Marion Rocha de Alencar Rassolin, Sérgio de Oliveira Marques - I – Fls. 423-424. Defiro que as partes Luciano Rassolin e Marion Rocha de Alencar Rassolin participem da audiência por videoconferência. É ônus da parte, entretanto, acessar o link oficial da sala de espera desta Vara, disponível no sítio do TJMS, sob pena de ser considerada ausente. II – Quanto a testemunha servidor público, requisite-se, ao chefe da repartição em que servir, sua apresentação e participação na audiência (CPC, art. 455, § 4º, III). III – Quanto aos novos documentos juntados (fls. 427ss), intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º).