Rafael Thiago Rezende Bernardes

Processos do Advogado

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2. Processo 08126483320248190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Traga o autor aos autos, em até 10 (dez) dias, plano de pagamento, com prazo máximo de 5 (cinco) anos, preservadas as garantias e as formas de pagamento originalmente pactuadas, nos moldes do Art. 104-A, § 3 do CDC. Devem ficar excluídas as dívidas ...
3. Processo 00095365120098160017
   Tribunal: TJPR | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 4ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - 1ª Sobreloja - Torre Norte - Atendimento ao público: das 12h às 18h - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3472-2304 - Celular: (44) 3472-2304 - E-mail: mar-4vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0009536-51.2009.8.16.0017   Processo:   0009536-51.2009.8.16.0017 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Indenização por Dano Material Valor da Causa:   R$29.250,00 Exequente(s):   NARA CIBELE DORNELLAS Executado(s):   QUADRA CONSTRUTORA LTDA. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Quadra Construtora LTDA em face de Nara Cibele Dornellas. Remetam-se os autos à secretaria para que realizem as devidas correções. A exequente (QUADRA CONSTRUTORA LTDA), representada por seus advogados Pablo Perez Fanhani e Paulo Roberto Luviseti, foi intimada para se manifestar sobre a aparente ocorrência de prescrição intercorrente, manifestou no seq. 12.1 pelo seguimento da demanda. Vieram os autos conclusos para decisão. DECIDO. Pois bem. Primeiramente, considerando que se trata de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais, o prazo prescricional aplicável é de 05 anos. Da análise dos autos, extrai-se a ocorrência de prescrição intercorrente. Isso porque os autos foram remetidos ao arquivo provisório em 15/03/2019, tendo o exequente se manifestado apenas em 22/04/2025, momento no qual manifestou interesse no seguimento do cumprimento de sentença. O termo inicial do prazo prescricional, na vigência do CPC/73, conta-se do fim do prazo judicial de suspensão do processo, ou, inexistindo prazo fixado, do transcurso de 1 (um) ano. Sendo assim, é possível extrair a ocorrência de prescrição intercorrente, pois decorreu o prazo prescricional em 15/03/2025, data anterior à manifestação da parte exequente. Portanto, reconheço a ocorrência de prescrição intercorrente e julgo extinto o feito com fulcro no art. 924, V do CPC. Sem ônus às partes nos termos do artigo 921, §5º do CPC. Com a inserção no sistema dou a sentença por publicada e registrada. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, levante-se as restrições lançadas nos autos. Oportunamente, arquivem-se. Maringá, data da assinatura digital.   Aline Koentopp Juíza de Direito
4. Processo 50238621720248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5023862-17.2024.8.24.0005/SC EXEQUENTE : REZENDE & ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA (OAB PR112456) ADVOGADO(A) : RAFAEL THIAGO REZENDE BERNARDES (OAB PR094549) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 775, do Código de Processo Civil.  Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9099/95.  P.R.I.  Transitada em julgado, arquive-se.
5. Processo 50164120420258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5016412-04.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: MARCIO MACHADO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): RAFAEL THIAGO REZENDE BERNARDES (OAB PR094549) AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PROCURADOR(A): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES AGRAVADO: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. AGRAVADO: GRPQA LTDA ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) AGRAVADO: HAVAN S.A AGRAVADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY AGRAVADO: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES AGRAVADO: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A ADVOGADO(A): NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777) AGRAVADO: DONATO CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS LTDA ADVOGADO(A): CARINE DALL AGNO (OAB RS091945) AGRAVADO: BANCO MASTER S/A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR(A): DANILO ARAGAO SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente
6. Processo 50004791420238240015
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000479-14.2023.8.24.0015/SC EXEQUENTE : EDUARDO SANTOS HERNANDES ADVOGADO(A) : RAFAEL THIAGO REZENDE BERNARDES (OAB PR094549) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a demanda, sem resolução do mérito, com lastro no art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/1995. Sem despesas nem honorários advocatícios. Fica autorizada a Secretaria do Juizado a fornecer a certidão de dívidas, prevista no enunciado 76 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), mediante pedido da parte no balcão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
7. Processo 10024826820248260128
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1002482-68.2024.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002482-68.2024.8.26.0128; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Evandro Luiz Victor Alves (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Thiago Rezende Bernardes (OAB: 94549/PR); Apdo/Apte: Banco Bradesco S/A; Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP); Advogada: Maria Lucilia Gomes (OAB: 84206/SP); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogada: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP); Apelado: Banco Master S.a.; Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogada: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA); Advogada: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA); Apelado: Eagle Sociedade de Credito Direto S.a; Advogado: Christian Stroeher (OAB: 48822/RS); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 50386021820248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5038602-18.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50386021820248240930/SC) RELATOR : DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE : SEBASTIAO MOACIR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL THIAGO REZENDE BERNARDES (OAB PR094549) APELADO : BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) APELADO : SANTINVEST S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : TAMYRIS GIUSTI (OAB SC031150) ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A) : SABRINA MORALLES DE LIMA NUNES (OAB SC045371) APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL (RÉU) APELADO : PKL ONE PARTICIPACOES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB SP393850) ADVOGADO(A) : JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB BA066112) ADVOGADO(A) : NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB BA041939) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 38 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 37 - 03/07/2025 - Julgamento do Agravo Improvido