Nícollas Molina De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00005704120238160104
   Tribunal: TJPR | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 112) DEFERIDO O PEDIDO (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00053139320258160017
   Tribunal: TJPR | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 47) JUNTADA DE CERTIDÃO (29/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00027833620258169000
   Tribunal: TJPR | Data: 08/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 04/08/2025 00:00 até 08/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - Turma Recursal Reunida dos Juizados Especiais Processo: 0002783-36.2025.8.16.9000 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da Turma Recursal Reunida dos Juizados Especiais a realizar-se em 04/08/2025 00:00 até 08/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
5. Processo 00006035520228160172
   Tribunal: TJPR | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UBIRATÃ VARA CÍVEL DE UBIRATÃ - PROJUDI Avenida Clodoaldo de Oliveira, 1260 - FÓRUM - centro - Ubiratã/PR - CEP: 85.440-000 - Fone: (44) 3543-3856 - Celular: (44) 99179-9090 - E-mail: faol@tjpr.jus.br Processo:   0000603-55.2022.8.16.0172 Classe Processual:   Monitória Assunto Principal:   Nota Promissória Valor da Causa:   R$202.213,31 Autor(s):   MOHAMED JAMAL KASSAB Réu(s):   PAULO SERGIO VALENTE DIAS DECISÃO   I - Altere-se a classe do feito para cumprimento de sentença, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil - CPC.   I.1 - Comunique-se ao Cartório Distribuidor para anotações necessárias, observando o Código de Normas da e. CGJ – TJPR.   II - Intime-se o Executado, através de publicação (art. 513, § 2º), para quitar o débito no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver.   O Devedor fica advertido que, não ocorrendo o pagamento do débito no prazo acima, o valor será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC.   Deverá constar da intimação que decorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, a parte executada poderá oferecer IMPUGNAÇÃO no prazo de 15 dias, independente de penhora ou de nova intimação, nos termos do artigo 525 do Novo Código de Processo Civil.   III - Não havendo pagamento OU impugnação, expeça-se de imediato ordem de penhora via sistema BACENJUD e, se negativa, pelo sistema Renajud, com inclusão da multa, honorários e eventuais custas supra, consoante artigos 523, parágrafo 3º, do Novo Código de Processo Civil.   IV - Após, EXPEÇA-SE mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação, no caso de requerimento do credor.   V - Frutífera ou parcialmente frutífera as diligências, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, determino a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.   VI - Em seguida, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 854, § 3º, do NCPC).   VII - Infrutífera a ordem ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, determino, desde logo, sejam liberados.   VIII - Havendo impugnação pelo executado (art. 525, do NCPC) intime-se o exequente para que se manifeste ou requeira supra o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Dil. Necessárias. Ubiratã, data de inserção no sistema.   Rodolfo Figueiredo de Faria Juiz de Direito
6. Processo 10016934720248110044
   Tribunal: TJMT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
7. Processo 00002365820255090661
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATOrd 0000236-58.2025.5.09.0661 RECLAMANTE: LARISSA MILENA CAMPOS DA SILVA RECLAMADO: INSTITUTO ALGARVE CURSOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE PERÍCIA DE INSALUBRIDADE    Fica(m) a(s) parte(s) interessada(s), através de seu(s) procurador(es), intimada(s) para providenciar e/ou tomar ciência do que segue descrito nos seguintes autos: Designada perícia de insalubridade  a ser realizada na data, horário e local abaixo: Data e horário: 07/08/2025 - 14:00 Local: na sede da empresa reclamada. A reclamada deverá disponibilizar (caso ainda não juntados) cópia do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, laudo ergonômico e toda documentação relativa à medicina ocupacional referente às funções e ao período laborado pela parte autora, a serem entregues ao perito no ato da perícia, com base no art. 473, §3º do CPC. Obs.: Fica ao encargo de V.Sª a cientificação de seu constituinte e eventual assistente técnico. Intimado(s): LARISSA MILENA CAMPOS DA SILVA MARINGA/PR, 04 de julho de 2025. LUCIA EMY MIZOTE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA MILENA CAMPOS DA SILVA
8. Processo 00002365820255090661
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATOrd 0000236-58.2025.5.09.0661 RECLAMANTE: LARISSA MILENA CAMPOS DA SILVA RECLAMADO: INSTITUTO ALGARVE CURSOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE PERÍCIA DE INSALUBRIDADE    Fica(m) a(s) parte(s) interessada(s), através de seu(s) procurador(es), intimada(s) para providenciar e/ou tomar ciência do que segue descrito nos seguintes autos: Designada perícia de insalubridade  a ser realizada na data, horário e local abaixo: Data e horário: 07/08/2025 - 14:00 Local: na sede da empresa reclamada. A reclamada deverá disponibilizar (caso ainda não juntados) cópia do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, laudo ergonômico e toda documentação relativa à medicina ocupacional referente às funções e ao período laborado pela parte autora, a serem entregues ao perito no ato da perícia, com base no art. 473, §3º do CPC. Obs.: Fica ao encargo de V.Sª a cientificação de seu constituinte e eventual assistente técnico. Intimado(s): INSTITUTO ALGARVE CURSOS LTDA MARINGA/PR, 04 de julho de 2025. LUCIA EMY MIZOTE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO ALGARVE CURSOS LTDA