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Melvin Badra Bennesby

Melvin Badra Bennesby

Número da OAB: OAB/RJ 080724

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 23
Tribunais: TJRJ, TJSP
Nome: MELVIN BADRA BENNESBY

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Recebo os Embargos Declaratórios e os rejeito, uma vez que não há obscuridade, omissão, contradição ou até mesmo erro material na decisão embargada.   Como se depreende dos Embargos declaratórios, pretende o Embargante o reexame da decisão, pretendendo dizer, por vias obliquas, que houve erro no decidido, o que é inadmissível em sede de embargos de declaração, sendo a via inadequada.   I-se.
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    1.Expeça-se o precatório complementar definitivo, conforme 1004/1011 e 1018.
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Diante da concordância do credor com os valores apresentados pelo MRJ, HOMOLOGO o valor devido conforme fls. 5474. Expeça-se prévia dos precatorios complementares do valor devido e i-se as partes para manifestação. Com a concordancia, expeça-se precatorio definitivo. Diante da concordância imediata do credor e ausência de litigiosidade no cumprimento de sentença, não há que se falar em fixação de honorários nesta fase. Nesse sentido: AgRg no AREsp 572926 / SP; Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE; TERCEIRA TURMA; DJe 13/03/2015 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. LITIGIOSIDADE ESTABELECIDA. 2. INCIDÊNCIA DOS ENUNCIADOS N. 7 E 83 DA SÚMULA DESTA CORTE. 3. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Assinalando a instância de origem o nítido caráter contencioso da fase de liquidação de sentença, correto o arbitramento de honorários advocatícios. Incidência da Súmula 83/STJ. Precedentes. 2. Para afastar as conclusões alcançadas no acórdão recorrido e afirmar a inexistência de litigiosidade na fase de cumprimento de sentença seria necessário o reexame de fatos e provas, o que encontra óbice no enunciado n. 7 da Súmula desta Corte. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Tendo em vista a manifestação de fl.328, declaro encerrada a instrução e maduro o feito para julgamento. Intimem-se. Certifique-se a preclusão das vias de impugnação voltem conclusos.
  5. Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Tendo em vista que a matéria tratada no AI é prejudicial ao prosseguimento do feito, declaro-o suspenso até o julgamento do recurso pelo Tribunal ou ulterior determinação. . Providencie, o cartório, o andamento 28 de suspensão com a inclusão do presente feito no local virtal AGRTJ, no qual deverá permanecer até ulterior deliberação judicial. P.I.
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Tendo em vista a manifestação de fl.328, declaro encerrada a instrução e maduro o feito para julgamento. Intimem-se. Certifique-se a preclusão das vias de impugnação voltem conclusos.
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    1.Fls.2284- Tendo em vista os depósitos promovidos pelos autores abaixo indicados e requerimento da Fazenda, expeçam-se mandados de pagamento em favor do MRJ, na forma requerida às fls.2299-verso item 3 a: -RENATO DE FARIA MONTE DE MELLO R$49.317,06- fls.2295 -COMPANHIA MONTE DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A R$138.823,56- fls.2293 -GUSTAVO STARLING LEONARDOS R$22.206,46 - fls.2289 e 2291 -HOMEOPATIA DR RENATO DE FARIA LTDA R$117.506,96- fls.2287 2.Fls.2301, item a- Expeça-se mandado de pagamento em favor do MRJ observada a conta 4100187735481, referente ao autor MAREL PROMOCOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. A conta se manteve integralizada, conforme próprio MRJ reconhece às fls.2275. 3.Fls.2276, item 6.2- Expeça-se mandado de pagamento em favor do MRJ pelas contas listadas, EXCETO CONTA 3700187648574, não localizada pelo Juízo. Assim, o mandado deverá ser expedido contendo as outras 6 contas indicadas na petição. Traga o MRJ em 15 dias extrato da referida conta para análise e providências. 4.Com as conversões em renda de itens 1,2 e 3, deverá o MRJ apresentar as certidões enfitêuticas regularizadas nos autos, no prazo de 30 dias a contar da conversão, observada a lista de inscrições de fls.2302, apresentada pelos 5 autores. 5. Fls.2285, item C.-Ao cartório para expedir os 2 mandados de intimação pessoal requeridos, nas pessoas (i)do representante legal da Editora O DIA em recuperação Judicial, Dr. Rodrigo J Botelho e (ii) do administrador judicial CARLOS MAGNO E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, intimando-os a promover a devoluçao dos valores indevidamente recebidos a maior, confome fls.2276. 6.Tudo cumprido, certifique-se e voltem conclusos.
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Todos cientes das datas para realização da perícia, inclusive a parte ré, conforme index n° 4590, não sendo possível a declaração de nulidade, posteriormente.
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
    Tipo: Intimação
    Intime-se os réus para que tomem ciência do cronograma do expert Dr. RICARDO EWBANK STEFFEN
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
    Tipo: Intimação
    Ao MRJ.
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