Luis Claudio De Oliveira Novaes

Processos do Advogado

1. Processo 00071117420198190063
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Conheço dos embargos de declaração interpostos pelo autor, porquanto tempestivos./r/r/n/nSustenta o embargante ter havido omissão na decisão, uma vez que não houve manifestação a inversão do ônus da prova e não foi apreciado o pedido de expedição de ofício.ao INSS./r/r/n/nCom efeito, deve-se reconhecer que assiste razão ao embargante, pelo que passo a sanar a omissão, ficando o dispositivo do decisum da seguinte maneira:/r/r/n/n Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação./r/r/n/nA preliminar de ilegitimidade passiva ad causa arguida pelo 2º e pelo 3º réu confunde-se com o mérito, razão pela qual será analisada por ocasião da sentença./r/r/n/nDefiro a produção da prova pericial requerida./r/r/n/nDefiro a inversão do ônus da prova./r/r/n/nNomeio como perito o Dr. Ricardo H. Amanuma, CPF nº 506.478.226-87, cujo endereço é deconhecimento do Cartório. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, no prazo de 10 (dez) dias./r/r/n/nIntime-se o perito para apresentar proposta de honorários./r/r/n/nOficie-se ao INSS solicitando que encaminhe a este Juízo a folha de pagamento do benefício do autor, discriminado mês a mês, e extrato dos empréstimos consignados, a partir de julho de 2018 até a presente data./r/r/n/nA AIJ será oportunamente designada, caso necessária./r/r/n/nIntimem-se as partes. ./r/r/n/nAnte o exposto, dou provimento aos embargos de declaração para sanar a omissão apontada, mantendo-se o restante da decisão tal como lançado.
2. Processo 10192001920228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019200-19.2022.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Bevicred Informações Cadastrais Ltda - C.T.A.B. - Vistos. 1. Autorizo a parte autora/exequente a proceder ao levantamento do(s) valor(es) depositado(s) em conta judicial (fls. 293/312), com correção. Expeçam-se MLEs, nos moldes dos formulários de fls. 291/292. 2. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da execução, devendo apresentar planilha atualizada do débito, descontando-se os valores penhorados, os quais também deverão ser atualizados. Int. - ADV: CELINA EIKO MAKINO (OAB 286058/SP), CAIO CREPALDI MARTINS (OAB 317702/SP), LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA NOVAES (OAB 85874/RJ)
3. Processo 00014034220218260495
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001403-42.2021.8.26.0495 (processo principal 1000348-10.2019.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Mirilucia Cavalcante de Moraes - Solutions One Assessoria Empresarial Ltda - - Levcred Consultoria e Participações Eireli - Aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo. Intime-se. - ADV: LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA NOVAES (OAB 85874/RJ), KATIANE DE MORAES MAKOSKI (OAB 396047/SP), MARCELO HARTMANN (OAB 157698/SP), SOLANGE CALEGARO (OAB 17450/MS)
4. Processo 00556999520198190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- SESSÃO VIRTUAL ELETRÔNICA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS, PRESIDENTE DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/06/2025, terça-feira , A PARTIR DAS 00:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS ADIADOS DAS SESSÕES ANTERIORES. A Sessão de Julgamento Virtual Eletrônico tem duração de até 02 (dois) dias, não havendo possibilidade de sustentação oral ou acompanhamento do julgamento. Poderá ser apresentado objeção ao julgamento virtual para fazer sustentação oral ou simples acompanhamento do julgamento, mediante petição protocolada após a publicação da pauta de julgamento e em até 48 horas antes do início da sessão virtual, indicando, desde já, a modalidde pretendida de sessão PRESENCIAL ou POR VIDEOCONFERÊNCIA, sob pena de indeferimento do pleito. Os endereços eletrônicos dos gabinetes dos Desembargadores para o envio de MEMORIAIS e para audiência virtual estão disponíveis na intranet - consulta - magistrado - órgão julgador - 22ª Câmara de Direito Privado. - 066. APELAÇÃO 0055699-95.2019.8.19.0004 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Ação: 0055699-95.2019.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00349997 APELANTE: CARLOS ALBERTO FERNANDES CONCEICAO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE FIDALGO OAB/SP-172650 APELADO: PANTANAL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ADVOGADO: LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA NOVAES OAB/RJ-085874 Relator: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS Funciona: Defensoria Pública
5. Processo 02933448720168190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   À parte ré sobre fl. 449.
6. Processo 50216061420194047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021606-14.2019.4.04.7201/SC EXEQUENTE : LUIGI MALFI ADVOGADO(A) : JOSIANE LADER DA SILVA (OAB SC045677) EXECUTADO : SOLUTIONS ONE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A) : MARIO CELSO SILVA JUNIOR (OAB SP363270) EXECUTADO : CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : PEDRO TORELLY BASTOS (OAB RS028708) EXECUTADO : BACKSEG - GESTAO DE DOCUMENTOS E RECEBIVEIS LTDA. ADVOGADO(A) : CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB SP357590) EXECUTADO : ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO ADVOGADO(A) : FELIPE SIMIM COLLARES (OAB MG112981) ADVOGADO(A) : AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB MG165687) EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : STATUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO(A) : JULIANA JESSICA BRITTES RABELO DE ANDRADE (OAB RJ181091) EXECUTADO : FENIX PROMOCOES E VENDAS LTDA ADVOGADO(A) : LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA NOVAES (OAB RJ085874) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista as petições lançadas nos eventos 415 e 417, proceda-se ao desbloqueio dos valores constritos de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. (evento 408) e SOLUTIONS ONE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (evento 411). Intimem-se. Após, exclua-se do polo passivo da demanda CHUBB SEGUROS BRASIL S.A., SOLUTIONS ONE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. e BACKSEG - GESTAO DE DOCUMENTOS E RECEBIVEIS LTDA. Por fim, intimem-se as demais executadas acerca dos valores bloqueados e da petição lançada no evento 417.