Patricia Lopes Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 08187407720258190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0818740-77.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CREUSA JOAQUIM GOMES RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Ante a documentação acostada aos autos, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA e recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, certificada a apresentação ou não de contrarrazões, subam os autos ao E. Conselho Recursal com as homenagens deste juízo. NOVA IGUAÇU, 7 de julho de 2025. MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
3. Processo 08364268220258190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0836426-82.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ HENRIQUE GONCALVES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Defiro a gratuidade de justiça ao autor. Para a análise do pedido de tutela de urgência, junte-se, no prazo de 05 dias, cópia do demonstrativo de cálculo do TOI emitido pela ré, a fim de demonstrar o período de consumo em que foram apuradas as irregularidades, bem como apresentar as faturas de consumo dos 06 meses anteriores ao que foi apurada pelo TOI, para fins de comprovação da ausência de irregularidade apontada pelo TERMO DE INSPEÇÃO contestado. Junte no mesmo prazo acima, as três últimas faturas devidamente quitadas, sob pena de indeferimento. a teor do Tema 699 do STJ. NOVA IGUAÇU, 7 de julho de 2025. LUIZ OTAVIO BARION HECKMAIER Juiz Titular
4. Processo 08307748420258190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAçU - RJ - CEP: 26255-230 Processo nº: 0830774-84.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAIONARA FRANKLIN LOPES RÉU: VIVO S.A., TELEFONICA BRASIL S.A INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRESENCIAL Ficam as partes intimadas de que a audiência de conciliação, instrução e julgamento foi REDESIGNADAe ocorrerá, PRESENCIALMENTE, no fórum de Nova Iguaçu, prédio anexo (prédio dos juizados especiais), no dia 28/07/2025 14:00 h.
5. Processo 08187476920258190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0818747-69.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUTTEMBERG OLIVEIRA AMADO RÉU: EBAZAR COM BR LTDA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95. Os prazos em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/2018. Nas Sentenças de procedência, com obrigação de pagar, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias úteis, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos. Fica desde já cientificado o credor de que não incidem, em sede de Juizados Especiais Cíveis, honorários na fase de execução, eis que o rol do artigo 55 da Lei 9.099/95 é taxativo, o que atende, ainda, à atual redação do Enunciado nº 97 do FONAJE. Comprovado o depósito, após a quitação integral das obrigações de pagar e fazer impostas na sentença, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora. Após, dê-se baixa e arquive-se. Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se. Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005 (modificado pelo Ato Executivo TJ 5156/09), que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo. P. I. Registrada eletronicamente. Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. NOVA IGUAÇU, 4 de julho de 2025. MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
6. Processo 08263145420258190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 INTIMAÇÃO Processo: 0826314-54.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : OTTO MARCEL RIBEIRO DE FARIA RÉU : HILLA DISTRIBUIDORA LTDA Ficam as partes intimadas da Audiência de Conciliação, Instrução de Julgamentopresencialdesignada para o dia 06/08/2025 13:10 horas. NOVA IGUAÇU, 4 de julho de 2025.
7. Processo 08059499120228190067
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Rua Otilia, 210, Sala 207, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0805949-91.2022.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: J. V. R. C. REPRESENTANTE: ELISABETH DA SILVA ROCHA RÉU: UNIMED RIO COOP. TRAB; MÉDICO DO RJ, SOLAR CUIDADOS E SERVICOS EM SAUDE LTDA, UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DESPACHO Mesmo devidamente intimadas, as partes não demonstraram interesse na produção de outras provas, o que importa em preclusão ao direito da pretensão probatória, consoante reiterada jurisprudência do colendo STJ (AgInt nos EDcl no REsp n. 1.829.280/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 16/12/2019, DJe de 18/12/2019). Diante do exposto, anuncio o julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355 do CPC. Intimem-se. Queimados/RJ, datada e assinada eletronicamente. Jeison Anders Tavares Juiz de Direito
8. Processo 01011505120245010221
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f31919c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: S E N T E N Ç A   Trata-se de ação trabalhista em que o autor, antes de contestados os pedidos, desiste da ação por meio da Petição de id. 85937a0. É o suficiente relatório.   FUNDAMENTAÇÃO Peticionando o autor com pedido de desistência do feito sem que tenha sido recebida a contestação da ré , há que homologar-se tal pedido extinguindo-se o processo sem resolução do mérito com base no art. 485, VIII, do CPC/2015.   DISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO a desistência requerida. Em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação supra, integrante deste Decisum. Custas de R$ 400,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 valor atribuído à causa, dispensadas eis que defiro ao autor a gratuidade de justiça, nos termos do art. 790, §3º, da CLT. Retire-se o feito de pauta. Intime-se a parte autora. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIND. TRAB. COM. NOVA IGUACU, NILOPOLIS, ITAGUAI, PARACAMBI, BELFORD ROXO, QUEIMADOS, JAPERI, SEROPEDICA E MESQUITA