Gustavo Bittencourt Palladino

Processos do Advogado

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2. Processo 01002731020215010224
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 18a9696 proferida nos autos. DECISÃO PJe HOMOLOGO, por corretos e adequados à coisa julgada, os cálculos de liquidação de sentença elaborados pela Perita do Juízo (ID. cbee654), atualizados pela Contadoria (ID. 1b9d953), para que produzam os efeitos legais, fixando o valor total da condenação, conforme a seguir discriminado:  Crédito líquido do Reclamante: R$ 92.699,44Honorários Devidos ao Advogado do Reclamante: R$ 25.515,72Total devido ao INSS: R$ 9.776,83Custas: R$ 2.559,84Imposto de Renda: Isento (I.N 1.500/2014 e O.J 400 SDI -1 TST)Total Devido pela Reclamada: R$ 130.551,83 Data da atualização: 3-7-2025 Intimem-se as partes para ciência dos cálculos homologados, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC. Ciente a ré de que os recolhimentos cabíveis (fiscais, previdenciários e custas judiciais) deverão ser realizados em guia própria (DARF, GPS e/ou GRU), e que o autor/patronos deverão informar seus dados bancários nos autos para fins de expedição de alvará de transferência, oportunamente. Na hipótese de requerimento de parcelamento nos moldes do art. 916 do CPC, em que comumente apresentam inconsistências no valor depositado a título de 30%, fica a ré ciente de que de tais requerimentos deverão constar os seguintes dados:    1) A  base de cálculo da parcela inicial de 30%, aí compreendido o valor líquido devido ao autor mais os honorários de sucumbência (se for o caso); 2) O valor da parcela inicial de 30%; 3) A quantidade de parcelas do saldo remanescente e o valor delas; 4) As datas de pagamento das parcelas;  5) Sabendo-se que os recolhimentos fiscais (INSS, CUSTAS e IR) deverão ser comprovados em  separado em guias próprias (GPS, GRU ou DARF), até o fim do parcelamento. Decorrido o prazo sem pagamento(s), CERTIFIQUE-SE e intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer o que pretende diante dos cálculos homologados, já que a reclamada não pagou espontaneamente o valor devido. NOVA IGUACU/RJ, 03 de julho de 2025. BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAVALCANTI CIA LTDA
3. Processo 01006551620225010079
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8cd20e3 proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA PJe Vistos, etc. Acolho a promoção da Contadoria. Homologo os cálculos de #id:db7ac18, no valor total de R$30.147,74, para efeitos jurídicos e legais conforme planilha discriminada abaixo: Reclamante - R$25.919,33 INSS Total - R$791,47 Multa 1% - Erário - R$648,86 Honorários Advocatícios - R$2.606,56 Custas - R$181,52 Total devido pela Reclamada - R$30.147,74 Intimem-se as partes para ciência dos cálculos homologados e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento do débito remanescente de R$22.945,71, e o reclamante para que anexe aos autos dados bancários para transferência. Prazo de 15 dias. Vindo a comprovação do pagamento e decorrido o prazo do art. 884 da CLT, expeçam-se os alvarás conforme cálculos homologados, dando-lhe ciência. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025. ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIZA PEREIRA RAMOS
4. Processo 01006551620225010079
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8cd20e3 proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA PJe Vistos, etc. Acolho a promoção da Contadoria. Homologo os cálculos de #id:db7ac18, no valor total de R$30.147,74, para efeitos jurídicos e legais conforme planilha discriminada abaixo: Reclamante - R$25.919,33 INSS Total - R$791,47 Multa 1% - Erário - R$648,86 Honorários Advocatícios - R$2.606,56 Custas - R$181,52 Total devido pela Reclamada - R$30.147,74 Intimem-se as partes para ciência dos cálculos homologados e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento do débito remanescente de R$22.945,71, e o reclamante para que anexe aos autos dados bancários para transferência. Prazo de 15 dias. Vindo a comprovação do pagamento e decorrido o prazo do art. 884 da CLT, expeçam-se os alvarás conforme cálculos homologados, dando-lhe ciência. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025. ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AE2 RESTAURANTE LTDA - EPP
5. Processo 00002450720115010023
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc079ff proferido nos autos. DESPACHO PJ-e Renovo os termos do despacho de id 173d6b6, ficando ciente de que na inércia serão aplicado os termos do art. 11-A da CLT. Transcorrido in albis, o feito será sobrestado por prescrição intercorrente pelo prazo de 2 anos e, após, será declarada a prescrição intercorrente de ofício com a extinção da execução na forma do Art. 924,V do CPC. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025. BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANNA JUDITH DA COSTA FELIX DOS SANTOS RUSSIO
6. Processo 01003535920175010047
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd123d7 proferido nos autos. DESPACHO - PJe Ante manifestação do perito, nota-se que não foi incluído no cálculo homologado o valor que lhe cabia pela perícia realizada nos autos. Assim, determino a remessa dos autos ao contador, para fins de apuração do valor devido ao perito Leandro Catão. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025. FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSUE DE OLIVEIRA INACIO
7. Processo 01003535920175010047
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd123d7 proferido nos autos. DESPACHO - PJe Ante manifestação do perito, nota-se que não foi incluído no cálculo homologado o valor que lhe cabia pela perícia realizada nos autos. Assim, determino a remessa dos autos ao contador, para fins de apuração do valor devido ao perito Leandro Catão. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025. FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MANE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
8. Processo 00002922920125010222
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a342869 proferido nos autos. DESPACHO   Defiro a abertura do presente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, nos termos do artigo 855-A da CLT c/c o 28 §5º, do CDC; 50 do Código Civil Brasileiro; 133 a 137 do CPC; artigo 6º da IN nº 39/2016 do C.TST, para que a execução alcance o patrimônio particular dos sócios da executada. Proceda-se à citação, por mandado, dos suscitados para manifestar-se, em 15 dias, acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, requerendo as provas cabíveis ou para, no mesmo prazo, pagar o débito exequendo ou indicar bens da(s) empresa(s) devedora(s)   penhora,  sob pena da constrição recair sobre bens particulares Após citados, voltem-me conclusos para apreciação do IDPJ.  NOVA IGUACU/RJ, 03 de julho de 2025. FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JANAINA DOS SANTOS FERREIRA