Fernando Menescal Kalache

Processos do Advogado

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2. Processo 00104426520144025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0010442-65.2014.4.02.5101/RJ EMBARGADO : BALBINA LUCIO LORENA CARDOSO ADVOGADO(A) : ANDREA ARAUJO DE ABREU (OAB RJ114681) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) EMBARGADO : DALILA GERALDO DE SIQUEIRA MORAES ADVOGADO(A) : ANDREA ARAUJO DE ABREU (OAB RJ114681) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) EMBARGADO : MARIA CELESTE DE ALBUQUERQUE LEMOS (Espólio) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO(A) : ANDREA ARAUJO DE ABREU (OAB RJ114681) ADVOGADO(A) : PATRICIA GAZONI GUARINO (OAB RJ186744) ADVOGADO(A) : FERNANDO MENESCAL KALACHE (OAB RJ123058) EMBARGADO : MARIA ISAURA MAGINA ADVOGADO(A) : ANDREA ARAUJO DE ABREU (OAB RJ114681) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) EMBARGADO : MARCIA LUCIO LORENA CARDOSO ADVOGADO(A) : ANDREA ARAUJO DE ABREU (OAB RJ114681) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) EMBARGADO : MARIZA FORTI HOLST ADVOGADO(A) : ANDREA ARAUJO DE ABREU (OAB RJ114681) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) EMBARGADO : RACHEL MAIA ADVOGADO(A) : ANDREA ARAUJO DE ABREU (OAB RJ114681) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) EMBARGADO : REGINA COELI DE ANDRADE MACIEL RIBEIRO ADVOGADO(A) : ANDREA ARAUJO DE ABREU (OAB RJ114681) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) EMBARGADO : SULAMITA FERREIRA DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A) : ANDREA ARAUJO DE ABREU (OAB RJ114681) ADVOGADO(A) : IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) EMBARGADO : ANDREA ALBUQUERQUE FERNANDES MAS (Inventariante) ADVOGADO(A) : PATRICIA GAZONI GUARINO (OAB RJ186744) ADVOGADO(A) : FERNANDO MENESCAL KALACHE (OAB RJ123058) SENTENÇA Adoto, assim, os cálculos do evento 268, tão somente os valores devidos aos autores, no montante de R$ 42.619,58, atualizados até junho/2014. Discordo do valor dos honorários advocatícios, no montante de R$10.275,57, por constatar que não foi deduzido dos mesmos, o valor recebido do requisitório do evento 516, doc. 36, do processo nº 0002476-18.1995.4.02.5101. Concordo com o PARECER TÉCNICO n. 02148/2024/SECALGER/ECALC2/PGF/AGU.   Isto posto, julgo procedentes os embargos à execução para acolher os cálculos da contadoria judicial de evento 268, devendo apenas ser o valor dos honorários advocatícios reduzido, como postulado pelo embargante, vez que em excesso de R$6013,61, evento n. 283. Assim, adoto tão-somente os valores devidos aos autores, o montante de R$ 42.619,58, atualizados até junho/2014. Discordo do valor dos honorários advocatícios, no montante de R$10.275,57, por constatar que não foi deduzido dos mesmos, o valor recebido do requisitório do evento 516, doc. 36, do processo nº 0002476-18.1995.4.02.5101. O valor dos honorários advocatícios estão com excesso de R$ 6.013,61?.   Transitada em julgado esta, atualize-se o valor para fins de requisitório.   Condeno o Embargado ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa. Sem custas. Traslade-se cópia desta Sentença e dos cálculos para os autos principais.   P.R.I
3. Processo 00049812420118190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumpra-se o despacho no apenso.
4. Processo 03641035720088190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 2161/2171 - Ao MP acerca do acordo entabulado entre as partes.
5. Processo 00483460620258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 103ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 24/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048346-06.2025.8.19.0000 Assunto: Desapropriação / Intervenção do Estado na Propriedade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: QUEIMADOS 2 VARA CIVEL Ação: 0809314-85.2024.8.19.0067 Protocolo: 3204/2025.00519731 AGTE: ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S A ADVOGADO: EDUARDO MUZZI OAB/MG-025508 ADVOGADO: GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ OAB/MG-147667 AGDO: BR LOG QUEIMADOS EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA ADVOGADO: FERNANDO MENESCAL KALACHE OAB/RJ-123058 ADVOGADO: CAMILLA VIANA DE FREITAS OAB/RJ-173612 AGDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-106094 ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR OAB/RJ-059121 Relator: DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO
6. Processo 22107941420118190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Complemente o Cartório a certidão de IE 326, juntando-se a cópia da sentença do processo nº 0266740-02.2010.8.19.0001, bem como cópia das iniciais e das sentenças proferidas nos demais processos indicados na aludida certidão. Após, voltem.
7. Processo 02273244620188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Segue resultado de consulta junto ao INFOJUD.
8. Processo 08125723020228190211
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0812572-30.2022.8.19.0211 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: G B ARMAZENS GERAIS LTDA, RJ LOG EMPREENDIMENTOS LTDA RÉU: INOVAMETAL LTDA, VNC ENGENHARIA LTDA DESPACHO Certifique o cartório se houve manifestação do perito nomeado no ID 49139048. Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular