Rafael Mello De Oliveira
Rafael Mello De Oliveira
Número da OAB:
OAB/RJ 148575
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
46
Total de Intimações:
52
Tribunais:
TRT1, TJRJ, TJSP, TRF2, TJMG
Nome:
RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 52 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoRealizadas as consultas, conforme demonstrativos anexos. Manifeste-se o exequente.
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Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoNos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de hipossuficiência goza apenas de presunção relativa de veracidade. Assim sendo, a fim de se verificar o preenchimento dos pressupostos para a obtenção do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC, venha aos autos, no prazo de 05 dias, cópia do comprovante de rendimentos da parte atualizado e cópia da última declaração do imposto de renda (IRFP - versão completa).
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Tribunal: TRF2 | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoEXECUÇÃO FISCAL Nº 5059421-89.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA (OAB RJ148575) SENTENÇA Assim, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL 40780001292245, na forma do art. 26 da Lei nº 6.830/80 c/c art. 924, III do CPC/15. Sem condenação em custas, como determina o próprio dispositivo mencionado. Interposta a apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões. A seguir, encaminhem-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região. Caso suscitadas as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, em contrarrazões, intime-se a parte contrária para que se manifeste a respeito antes da remessa à segunda instância. O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC). Com o trânsito em julgado, levante-se eventual constrição. Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa.
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Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025Tipo: Intimação*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0802413-63.2024.8.19.0209 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0802413-63.2024.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00237464 APELANTE: ERVIN MICHELSTAEDTER COTRIK ADVOGADO: RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA OAB/RJ-148575 APELADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 Relator: DES. EDUARDO ABREU BIONDI DESPACHO: À parte embargada, na forma do art. 1.023 § 2º do CPC.
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Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoEspecifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente, juntando, de acordo com os requerimentos, o rol de testemunhas, quesitos e documentos. Prazo de cinco dias.
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Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0818970-11.2022.8.19.0205 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: A A CALUETE REPRESENTACOES LTDA EXECUTADO: PORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, ANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Certifique-se o decurso de prazo para manifestação da segunda executada e retornem. RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025. ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA Juiz Substituto
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Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoAos interessados sobre retro certidão. Fls. 906 - Defiro a consulta de bens de todos os executados via INFOJUD; RENAJUD E CNIB (SE O CNIB DISPOSNIBILIZAR ESTE TIPO DE CONSULTA), conforme requerido.
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Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoCertifico o cadastramento do novo endereço do executado no sistema PJE, conforme informado na peça do ID 181569079. Certifico, ainda, que as custas referentes à GRERJ 80836803378-66 (ID 181569079) foram recolhidas A MENOR em R$ 32,64 na Conta 2212-9 - Diversos. Fica o Exequente intimado para complementar as custas do feito, em 05 (cinco) dias (R$ 32,64 na Conta 2212-9 - Diversos).
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Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025Tipo: Intimação1- Defiro a expedição de mandado de pagamento, conforme requerido às fls.951 , com as cautelas de praxe. 2- Às partes sobre laudo pericial.
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Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025Tipo: Pauta de julgamento*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 17/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020. PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 14/07/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS. NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL. ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007268-32.2025.8.19.0000 Assunto: Assistência Judiciária Gratuita / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0204716-88.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00076363 AGTE: CARLA CRISTINA TORRES NORONHA ADVOGADO: RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA OAB/RJ-148575 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO