Antonio Valentim Brambila

Processos do Advogado

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2. Processo 08175561620248190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Audiência Conciliação designada para 05/08/2025 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
3. Processo 08304837320228190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0830483-73.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCAS DE SOUSA MENEZES PINHEIRO RÉU: ADILSON PEREIRA DA SILVA, PREMIUM CLUBE DE BENEFICIOS Index 183080708- Diante do tempo decorrido, defiro tão somente o prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, voltem conclusos para decisão. RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025. SABRINA DE BORBA BRITTO RAVACHE Juiz Substituto
4. Processo 00378641120218190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO, PRESIDENTE DA DÉCIMA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 10/07/2025 A PARTIR DAS 10:00 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA 01/2025 DESTE ÓRGÃO E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS PROCESSO ABAIXO RELACIONADOS: - 033. APELAÇÃO 0037864-11.2021.8.19.0203 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0037864-11.2021.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00507645 APELANTE: CONJUNTO RESIDENCIAL KECIL BANDEIRANTES ADVOGADO: EDUARDO LOPES MARTINS OAB/RJ-088676 APELADO: ESPÓLIO DE UBIRACI VIEIRA FERREIRA REP/P/S/INV MARILDA DOS SANTOS GONÇALVES ADVOGADO: ANTONIO VALENTIM BRAMBILA OAB/RJ-156965 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO
5. Processo 50027893320228130015
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Além Paraíba / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Além Paraíba Avenida Dr. José Avelino de Freitas, 255, Ilha do Lazareto, Além Paraíba - MG - CEP: 36660-000 PROCESSO Nº: 5002789-33.2022.8.13.0015 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO: [Busca e Apreensão] AUTOR: JOAO PAULO DE SOUZA REZENDE CPF: 105.877.776-99 RÉU: RAFAEL GARCIA DE SOUZA CPF: 047.970.286-10 SENTENÇA Trata-se de Ação de Busca e Apreensão de veículo com pedido liminar proposta por João Paulo de Souza Rezende em face de Rafael Garcia de Souza, alegando que comprou o veículo Honda Civic Touring 2018/2018, placa LMN-1453, de seu pai, Sr. Solimar Costa Rezende, em 26/9/2022, e cedeu para uso do Réu, que era casado com a mãe de sua ex-esposa; e que, após a dissolução conjugal do Réu, ele se recusou a devolver o veículo ao seu real proprietário, mesmo após algumas tentativas amigáveis de devolução. Indeferida a liminar (ID 9623457241), o Réu ofertou contestação c/c reconvenção, arguindo litisconsórcio necessário, ausência de interesse de agir e ilegitimidade ativa, impugnando a gratuidade de justiça e defendendo que detém a posse mansa e pacífica do automóvel há pelo menos 3 anos, além de ser seu proprietário de direito; que se discute nos autos 5002416-02.2022.8.13.0015 a partilha dos bens do Réu e sua ex-companheira; que ela sonegava a existência de patrimônio, desviando-o para sua filha e seu genro, ora Autor; que o que se pretende é retirar da partilha o veículo objeto da lide, que está em sua posse desde a aquisição. Em reconvenção, afirmou que os reconvindos simularam negócios jurídicos para ocultar a realidade, impedindo a partilha do bem e visando enriquecimento ilícito, cabendo a manutenção da posse e a transferência do bem. Saneado o feito e indeferida a gratuidade de justiça (ID 10178853641), veio comprovante de recolhimento das custas processuais (ID 10241118250). O Autor requereu a desistência da ação (ID 10468516818 ) e o Réu pugnou pelo julgamento do feito (ID 10471690811) Decido. Não existe nulidade a ser sanada, nem outra preliminar a ser enfrentada. No caso, o Réu e sua ex cônjuge, Sra Maximiliana, sogra do Autor, fizeram um acordo nos autos 5002416-02.2022.8.13.0015 (partilha de bens) em que o veículo objeto da lide ficaria com o Réu e que o Autor, proprietário registral, efetuaria os tramites de transferência. Assim, o reconhecimento da perda do objeto, tanto do pedido principal como do pedido reconvencional, é medida que se impõe. Do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito (art. 485, IV e VI do CPC). Custas divididas e honorários de 10% do valor da causa repartidos entre os Patronos das partes. À Contadoria para o cálculo das custas. Após, intime-se para pagamento. Caso não haja pagamento, expeça-se a respectiva certidão. Intimem-se. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquive-se com baixa. Além Paraíba, data da assinatura eletrônica. DIEGO TEIXEIRA MARTINEZ Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Além Paraíba
6. Processo 00501431720258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050143-17.2025.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0822348-13.2024.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00539871 AGTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 AGDO: GEIZA CRISTIANE PAULINO RIBEIRO ADVOGADO: ANTONIO VALENTIM BRAMBILA OAB/RJ-156965 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO DESPACHO: O pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso será analisado após a oitiva da parte agravada, considerada indispensável à adequada formação do contraditório e elucidação dos fatos. Não se verifica situação concreta de urgência qualificada a justificar a imediata suspensão da eficácia da decisão recorrida, cuja manutenção, neste momento, não acarreta prejuízo irreparável ou de difícil reparação à agravante. Fica ressalvada, contudo, a possibilidade de reexame do pedido em caso de superveniência de fato novo. À parte agravada para oferecer contrarrazões.(06) Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL nº 0050143-17.2025.8.19.0000 PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903
7. Processo 00042432220138260619
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004243-22.2013.8.26.0619 (061.92.0130.004243) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Administração judicial - Rozendo Manoel Utrera Martinez - Guari Fruits Industria e Comercio de Polpas - BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A. - - UNIÃO FEDERAL - - Majic Plastic Embalagens Ltda - - Elisandra Daniela Moutinho - - Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios e outros - BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias da Alimentação de Taquaritinga e Região - - Marco Antonio dos Santos - - Tetsuo Shimada - - Vogler Ingredientes Ltda - - Paulo Sérgio Pereira da Costa e outros - Osvaldo Biondi - - Companhia Siderurgica Nacional CSN e outros - Cézar Alessandro Canova e outros - FAZENDA NACIONAL e outros - EXM Administração Judicial Ltda - Banicred Fomento Mercantil Ltda - - Itaú Unibanco S/A - - João Aparecido Contrera - - Fabio Aparecido Gebara - - Ely de Oliveira Faria - - PAULO MACRUZ - - CARLOS CESAR GOMES e outros - Geraldo Luiz Pellosi - - Cm de Jesus Amorim Epp - - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - - União Federal (Fazenda Nacional) - - Luis Fernando Terazzi - - Rosinéia de Fátima Cezário - - João Batista de Souza Oliveira - - ALEX JOÃO FERREIRA - - ROSANGELA SOARES DE BRITO - - Tadeu Barbosa Gonçalves - - Rosangela dos Santos Couto e outros - Cial Alimentos Importação e Exportação Ltda - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Alternative Assets I e outros - Maria Lucia Agostini Machado - - Fabio Leandro Justino - - Jose Joaquim Pereira Gomes - - Henrique Miscossi Neto - - Claudio Gomes D`anunciação - - José Mauro Santos - - Luis Antonio Pio - - Luis Antônio Ferreira Lopes - - Maurício Antônio Machado - - Jose Natalino Martineli - - Odissir Gavioli - - Carlos Jose Gavioli - - Valentim Ocimar Gavioli - - José Donizeti Galhardi - - Dolar Antonio Gibertoni - - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO - - Marcos Antonio dos Santos - - Rosimeire da Silva Santos - - Caixa Econômica Federal - - Adão Aparecido Barbui - - Fabio Tomazetti - - Joari Nogueira - - Jose Ricardo da Silva - - Lucas Roberto Santana - - Rodrigo Gustavo Alves e outros - COPLANA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - - BRASIL DISTRESSED CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e outros - Maria Lucia Agostini Machado - - Maurício da Rocha Trindade - - Sebastião Rodrigo da Silva - - Ana Paula Ferreira - - Aparecido Araujo Borges - - Marilcelio Pinheiro Neblina - - Moises Gomes de Oliveira e outros - EMERSON CHIAROTTI - Leonilda Santucci Fernandes - - Marcos Antonio dos Santos - - Cézar Alessandro Canova - - Fulvio Thielle Valencio - - Marcelo Leite - - Adriano dos Santos Coelho - - Viação Transmarsico Ltda Epp - - Vitor Cesar Bellini - - Benedito Geraldo da Silva - - Leandro Alves da Silva - - Washington Cesar da Silva - - Tetsuo Shimada - - Companhia Metalurgica Prada - - Fábio Donizete Januário e outros - Cojiba Supermercados Ltda - - João Martins Silva - Adriana Veloso da Silva - - José Afonso Ferreira - - Mauro Sergio Antonielli - - André Luis Passi - - João Batista Vieira da Silva - - Edis Vargas Ribeiro Porto - - Companhia Siderúrgica Nacional - - Mauro Sergio Antonielli - - André Luis Passi - - Flávio André Lança - - Joaquim Mauricio de Miranda Furquim - - José Carlos Da Silva - - Malviro Massola - - Mauro Silva Campos - - MIQUEAS DE ALCANTARA PINTO - - Paschoal Queraria Neto - - Valdorp Micali Junior - - ANTONIO CARLOS DALL ANTONIA - - RUI CLARET DE CARVALHO GONÇALVES - - ANTONIO CARLOS DALL ANTONIA - - Oradir Michelutti - - Weverton Renan de Souza da Silva - - Larissa Rayane Souza da Silva e outros - Fls. 10537/10538: autos com vista às partes para manifestação, pelo prazo de quinze (15) dias. - ADV: ENIVALDO APARECIDO DE PIETRE (OAB 79441/SP), JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES (OAB 59203/SP), GERALDO RUBERVAL ZILIOLI (OAB 62711/SP), GERALDO RUBERVAL ZILIOLI (OAB 62711/SP), 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8. Processo 00501431720258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 103ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 24/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050143-17.2025.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0822348-13.2024.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00539871 AGTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 AGDO: GEIZA CRISTIANE PAULINO RIBEIRO ADVOGADO: ANTONIO VALENTIM BRAMBILA OAB/RJ-156965 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO