Antonio Valentim Brambila

Processos do Advogado

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2. Processo 02443664020208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tendo em vista a informação de pagamento extraída do sistema da dívida ativa do Município, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO./r/r/n/nDiante da quitação do crédito tributário bem como dos honorários advocatícios, determino que o Cartório de Registro de Imóveis efetue o cancelamento de eventual registro(s) de penhora determinado(s) por este juízo nestes autos, mediante o recolhimento dos emolumentos devidos pelo executado./r/r/n/nConsiderando a sobrecarga notória de processos desta Vara e os princípios da celeridade e da instrumentalidade das formas, a presente decisão assinada digitalmente e devidamente instruída com os documentos necessários servirá como mandado/ofício para o seu cumprimento e deverá ser encaminhada diretamente pelo interessado para o Cartório de Registro de Imóveis./r/r/n/nExpeça-se, igualmente, mandado de pagamento em favor do executado para levantamento de eventual valor que se encontre depositado. /r/r/n/nCertificado o regular recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se e inclua-se o feito no local virtual Saída de Acervo./r/r/n/nSe houver pendência de custas, providencie o cartório o arquivamento definitivo dos autos, sem BAIXA perante o cartório distribuidor./r/r/n/nAto contínuo inclua-se o feito no local virtual DICDD, a fim de que seja emitida a certidão de débito ao DEGAR./r/r/n/nAnote-se no lembrete do processo: Sentença - Pagamento
3. Processo 50008112120228130015
   Tribunal: TJMG | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
4. Processo 00370164019878190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Aos interessados para darem andamento ao feito.
5. Processo 50009500720218130015
   Tribunal: TJMG | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Além Paraíba / Unidade Jurisdicional da Comarca de Além Paraíba Avenida Dr. José Avelino de Freitas, 255, Ilha do Lazareto, Além Paraíba - MG - CEP: 36660-000 PROCESSO Nº: 5000950-07.2021.8.13.0015 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: COSME SILVERIO DE SOUZA CPF: 100.609.776-71 e outros RÉU: ALEXANDRE PIRES CPF: 328.994.596-00 DESPACHO ALEXANDRE PIRES ofereceu impugnação à fase de cumprimento da sentença arguindo, dentre outros pontos, que o imóvel penhorado pertence a outra pessoa. Contudo, a certidão id. 10146976882 não corrobora tal alegação. Considerando que a referida certidão foi emitida em 21/09/2023 e a penhora efetivada em 24/10/2024, intime-se o executado para, em dez dias, juntar aos autos eletrônicos certidão atualizada do imóvel objeto de penhora, a fim de comprovar a alegação de que o bem não é de sua propriedade. Com a juntada, manifeste-se o exequente em cinco dias. Após, retornem conclusos. Além Paraíba, data da assinatura eletrônica. MARCO AURÉLIO SOUZA SOARES Juiz de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de Além Paraíba
6. Processo 01000585320245010022
   Tribunal: TRT1 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0100058-53.2024.5.01.0022 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 36 na data 19/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000301620200000121541590?instancia=2