Tiago Goncalves Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 01010992820195010023
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fa4fd6 proferido nos autos. O Supremo Tribunal Federal, no bojo da ADI 5941,  considerou constitucional a adoção de medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive a suspensão da CNH, bloqueio dos cartões de crédito e apreensão de passaporte. Constata-se do exame dos autos que foram malsucedidas as diversas tentativas de localização e constrição dos bens do executado no curso desta execução. Assim, considerando a inocuidade das medidas adotadas, no longo curso desta execução, para a satisfação do crédito do reclamante, concluo que a suspensão da CNH do devedor não se revela medida desproporcional, porquanto inexistem indícios nestes autos de que o Executado dependa da condução de veículo para a sua subsistência. Igualmente, não se verifica desproporcionalidade no que tange à suspensão do passaporte e bloqueio de cartão de créditos. Desse modo, Defiro a suspensão da CNH, bloqueio de cartões de crédito  e a suspensão do passaporte dos sócios devedores. Oficie-se o DETRAN e a Polícia Federal para que suspendam CNH  e a suspensão do passaporte dos sócios devedores. Ative-se o SISBAJUD bloqueios dos cartões de créditos. No entanto, tais medidas de constrição não suspende o início da contagem da prescrição intercorrente. Assim, intime-se o exequente para que indique meios EFETIVOS e INÉDITOS de execução, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão do feito e início da contagem da prescrição intercorrente. Para fins de observância do comando supra, fica o exequente ciente de que o simples requerimento para localização de pessoas e/ou renovação de bloqueio on line que anteriormente restou infrutífero não serão considerados como meio efetivo para o prosseguimento da execução, o mesmo ocorrendo com o requerimento genérico na tentativa de utilização do Juízo como órgão de investigação, sem que haja ao menos indícios que justifiquem a medida requerida. Decorrido o prazo da parte exequente in albis, verifique a inclusão do executado no BNDT e SERASAJUD, observando o disposto no art. 883-A da CLT e art. 15 da IN-TST nº 41/2018 e suspenda-se o feito com o motivo "prescrição intercorrente", por dois anos, devendo ser inserido nos autos a data na qual vencerá o prazo de dois anos. Ausente manifestações durante o prazo supracitado de dois anos, voltem-me conclusos para extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025. BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SUELEN WEBE PENA
3. Processo 01002149120225010222
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATSum 0100214-91.2022.5.01.0222 RECLAMANTE: ELITON SANTOS DE CARVALHO RECLAMADO: RAINHA DO LOTE XV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA - ME NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): RAINHA DO LOTE XV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA - ME Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NOVA IGUACU/RJ, 09 de julho de 2025. ALEXANDRE FRANCA DA SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RAINHA DO LOTE XV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA - ME
4. Processo 01012009120165010501
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ef2717 proferido nos autos. DESPACHO     Dê-se ciência ao peticionante da anotação da prioridade de idoso na planilha de credores deste REEF, conforme certidão de id. 7807d5e RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025. IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor de Centralização Junto a Caex Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA ISIDORO DE OLIVEIRA
5. Processo 01012009120165010501
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ef2717 proferido nos autos. DESPACHO     Dê-se ciência ao peticionante da anotação da prioridade de idoso na planilha de credores deste REEF, conforme certidão de id. 7807d5e RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025. IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor de Centralização Junto a Caex Intimado(s) / Citado(s) - COMISSÃO DE CREDORES - ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES
6. Processo 01012009120165010501
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ef2717 proferido nos autos. DESPACHO     Dê-se ciência ao peticionante da anotação da prioridade de idoso na planilha de credores deste REEF, conforme certidão de id. 7807d5e RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025. IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor de Centralização Junto a Caex Intimado(s) / Citado(s) - BEQUEST SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - GRUPO PROL S.A. - PROL STAFF
7. Processo 00398044320198190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Autos nº 0039804-43.2019.8.19.0021 Autor: GREGORIO DA CUNHA TEIXEIRA Advogado: ELISABETE NASCIMENTO CHRISTIANO DA SILVA OAB/RJ 117712 Testemunha: CAMILA DOS SANTOS NUNES Réu: VIACAO UNIAO LTDA Advogado: ARTHUR CASTRO DE AZEVEDO OAB/RJ 86707 Preposta: VITÓRIA INACIO DOS SANTOS ASSENTADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO No dia 08 de julho de 2025, na Comarca de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, no edifício do Fórum e na sala de audiências do Juízo da 2ª Vara Cível, perante a MM. Juíza Dra. Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz. Presente as partes acompanhadas de seus patronos. Ausente a testemunha da sala passiva. Pelas partes foi requerido prazos para alegações finais. Pela parte ré foi dito que desiste da testemunha, pois não tem o atual endereço da testemunha. Pela MM Juíza foi proferido o seguinte despacho: Defiro o prazo de 15 dias concomitantes para alegações finais. Nada mais, encerrou-se a presente às 14h10min. Eu, Asaff Paulo Guedes Soares, Estagiário, digitei e subscrevo. Intimado os presentes. Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz Juíza Titular PARTE AUTORA ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARTE RÉ ADVOGADO DA PARTE RÉ
8. Processo 00384356920228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao autor sobre fls. 208/209.