Miroel Da Silva Paulino Segundo

Processos do Advogado

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2. Processo 00141636420118190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Diante do lapso de tempo decorrido, ao exequente para que informe acerca da quitação do débito, ciente que foram depositadas a quarta e quinta parcelas, conforme fls.500/502.
3. Processo 00068001920198190052
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   1 - Id 205: Defiro a penhora on-line via Sisbajud. 2 - Para a efetivação da constrição, venham as custas correspondentes, se for o caso, bem como planilha atualizada com o valor do débito e todos os dados da parte executada de que disponha o exequente, especialmente nome completo e CPF/CNPJ, tudo no prazo de 5 (cinco) dias. 3 - Cumprido o item 2, aloque-se em ACBPO. 4 - Aguarde-se 5 (cinco) dias para verificação da efetividade da medida e posterior intimação do executado para os fins de que trata o art. 854, § 3º, do CPC, se for o caso. 5 - Caso resulte parcial ou integralmente frutífera a penhora determinada, intime-se o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, alegue alguma das questões previstas no art. 854, § 3º, do CPC. 6 - Decorrido o prazo acima referido, não havendo manifestação do executado, mas encontrado patrimônio expropriável, intime-se o exequente para que informe, também em 5 (cinco) dias, como deseja prosseguir com a execução. 7 - Na hipótese de ausência de patrimônio expropriável encontrado, certifique-se e dê-se vista à parte demandante para, em 5 dias para que informe como pretende prosseguir, devendo instruir todo e qualquer requerimento executivo com a memória de débito atualizado discriminada correspondente, nome e CPF dos executados, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 921, III, do CPC.
4. Processo 00008530420218190055
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Index 1589. Esclareça o Município de São Pedro da Aldeia a manifestação do index 1589, bem como a qual decisão/orçamento se refere o pagamento por ele realizado, no prazo de 10 dias, anotando-se o aparente equivoco nela contida, uma vez que o feito não se trata exlusivamente de pedido de medicamento e que valor depositado não corresponde àqueles aos quais condenado. Intime-se. Com a vinda da manifestação, voltem conclusos.
5. Processo 08044097420258190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   À parte autora, sobre o retorno negativo do OJA, de index 201654194.
6. Processo 00220388020148190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   1) Cumpra-se id. 58. 2) Ao executado/requerente sobre id. 79.
7. Processo 00135913020198190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 102ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 23/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0013591-30.2019.8.19.0011 Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CABO FRIO 1 VARA CIVEL Ação: 0013591-30.2019.8.19.0011 Protocolo: 3204/2025.00511685 APELANTE: MUCIO ANTONIO RAMOS DE SIQUEIRA ADVOGADO: MIROEL DA SILVA PAULINO SEGUNDO OAB/RJ-157040 APELADO: EMANUEL EURICO PEREIRA DIAS REGO SOARES ADVOGADO: GIOVANNI BARCELOS CALDAS OAB/RJ-158785 ADVOGADO: CAMILA DA SILVA MOUTINHO DE AZEVEDO OAB/RJ-204391 Relator: DES. DANIELA BRANDÃO FERREIRA
8. Processo 00374605620188190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Id. 484: Intime-se a devedora (autora) nas formas do Art. 523 do CPC.