Miroel Da Silva Paulino Segundo

Processos do Advogado

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2. Processo 08058806120238190055
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de São Pedro da Aldeia RUA ANTONIO B. SIQUEIRA, 0, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28940-000 DESPACHO Processo: 0805880-61.2023.8.19.0055 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: Em segredo de justiça CRIANÇA: Em segredo de justiça EXECUTADO: Em segredo de justiça Considerando que a Representante Legal do exequente alegou que os valores transferidos pela avó paterna do exequente foram efetuados para custear a psicoterapia do menor, sendo um acordo firmado entre ela e a avó paterna (fl. 40 - ID. 136466640); considerando que, o executado aduziu que os valores depositados por ele e pela genitora (avó do exequente) ultrapassam, em muito o débito alimentar, existindo um montante pago a maior no valor de R$4.613,30; considerando que o executado alegou que a avó não possui obrigação de pagar os alimentos, contudo, não há impedimento legal, neste sentido, requerendo a extinção da execução, nos moldes do artigo 924, II, do CPC, determino: a) Se o que a parte EXEQUENTE alega foi o que de fato ocorreu, deverá juntar aos autos DECLARAÇÃO da avó paterna no sentido da explicação que foi fornecida e ratificando que os valores pagos por ela, na qualidade de avó, nao tem nenhuma relação com a pensao devida pelo seu filho, pai da criança; b) Se o que o EXECUTADO alega foi o que de fato ocorreu, deverá juntar aos autos DECLARAÇÃO de sua genitora, informando que os valores pagos por ela para a exequente, foram pagos a titulo de pensao alimenticia devidao por seu filho, e que NAO foram pagos por mera liberalidade da propria avó. As declarações deverão ter firma reconhecida. Prazo de dez dias. Caso ambas as partes tragam declarações, o que configurará que uma das partes terá produzido prova ilicita, será designada audiencia para oitiva da avó paterna a fim de esclarecer os fatos de forma definitiva. SÃO PEDRO DA ALDEIA, 27 de junho de 2025. RENATA OLIVEIRA SOARES Juiz Titular
3. Processo 08092736320228190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0809273-63.2022.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NICANOR FERREIRA SAMPAIO FILHO RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Defiro a produção da prova documental suplementar requerida pela parte autora, desde que presentes as circunstâncias elencadas no artigo 435, do CPC. Intime-se a parte ré para que junte aos autos as gravações das conversas realizadas entre seus prepostos e o autor. CABO FRIO, 2 de julho de 2025. SHEILA DRAXLER PEREIRA DE SOUZA Juiz Titular
4. Processo 08003828220248190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA PRESIDENTEEm exercício DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 174. APELAÇÃO 0800382-82.2024.8.19.0011 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CABO FRIO 1 VARA CIVEL Ação: 0800382-82.2024.8.19.0011 Protocolo: 3204/2025.00111715 APELANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ELIANA FERNANDES NUNES ADVOGADO: MIROEL DA SILVA PAULINO SEGUNDO OAB/RJ-157040 ADVOGADO: PEROLA DINIZ PESSANHA FIGUEIREDO DA SILVA OAB/RJ-233511 Relator: DES. LUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES
5. Processo 01003512820235010452
   Tribunal: TRT1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ ATSum 0100351-28.2023.5.01.0452 RECLAMANTE: NINIVE DA SILVA COUTO RECLAMADO: ASPEN COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(S): NINIVE DA SILVA COUTO   Fica V.Sa intimado para ciência do alvará. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje  ITABORAI/RJ, 02 de julho de 2025. LORENA DA GAMA DE JESUS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - NINIVE DA SILVA COUTO
6. Processo 01003512820235010452
   Tribunal: TRT1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b3f563 proferido nos autos. Conforme recomendação prevista no parágrafo 9º, artigo 3º do Ato Conjunto nº 2/2020 alterado pelo Ato Conjunto 5/2020, defere-se o prazo de 48 horas para a parte ré declinar, caso queira, dados bancários para a transferência dos valores, diretamente para sua conta corrente ou de seu(a) patrono(a), com poderes para receber alvarás, certo que eventual tarifa bancária cobrada pela instituição financeira, será a cargo do requerente. ITABORAI/RJ, 02 de julho de 2025. DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SEIJIN COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA
7. Processo 00161351420258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
8. Processo 08044097420258190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 INTIMAÇÃO Processo: 0804409-74.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : CARLA MAGNA BARRETO DA SILVA RÉU : KARLA MAQUIEIRA PASCOAL e outros Intime-se a parte: CARLA MAGNA BARRETO DA SILVA e SUPERMED ADM DE BENEFÍCIOS Intimar a parte acima mencionada da designação da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamentopara o dia 21/08/2025, às 12h, na modalidade presencial, na sede deste juízo, no prédio do fórum, na forma do artigo 1º, caput, da Recomendação COJES 01/2023. CABO FRIO, 1 de julho de 2025.