Marcio Guimaraes Barroso

Processos do Advogado

1. Processo 00031626220208190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 265: DEFIRO como requerido. Venha a planilha atualizada do débito nos termos do artigo 534 do CPC.
2. Processo 00091002820208190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 100ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0009100-28.2020.8.19.0210 Assunto: Consignação de Chaves / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0009100-28.2020.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00506569 APELANTE: ESPÓLIO DE LINDIANE GABRIELA BARBOSA REP/P/S/INV HUGO HENRIQUE DE SOUZA ADVOGADO: THIAGO MOREIRA BARBOSA OAB/RJ-159968 APELADO: OSWALDO LUIZ TAVARES ADVOGADO: TEMISTOCLES BEZERRA DE BARROS OAB/RJ-131263 ADVOGADO: MARCIO GUIMARAES BARROSO OAB/RJ-181736 ADVOGADO: JORGE ALEX BRITTO DA SILVA OAB/RJ-125498 INTERESSADO: ESPÓLIO DE AMADEU RODRIGUES DE ALMEIDA Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS
3. Processo 00032453120078190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que foi(ram) confeccionado(s) mandado (s) de pagamento, conferido(s) e enviado(s) para assinatura do Juiz. MANDADO DE PAGAMENTO 3135297 .
4. Processo 00004393620218190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 98ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0000439-36.2021.8.19.0045 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: RESENDE 1 VARA CIVEL Ação: 0000439-36.2021.8.19.0045 Protocolo: 3204/2025.00502881 APELANTE: MUNICIPIO DE RESENDE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RESENDE APELADO: JORGE LUIZ DIAS ADVOGADO: MARCIO GUIMARAES BARROSO OAB/RJ-181736 ADVOGADO: TEMISTOCLES BEZERRA DE BARROS OAB/RJ-131263 Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS
5. Processo 08041580720228190029
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1ª Vara Cível da Comarca de Magé Rua Doutor Domingos Belizze, 178, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: 25900-058 e-mail: mag01vciv@tjrj.jus.br Processo: 0804158-07.2022.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DILAMAR FROZA, CLADIS ANA MORETTO FROZA RÉU: MAURO DA SILVA PINTO, MILENA BARBOSA DO NASCIMENTO, JUCIARA SILVA MAIA Ao interessado sobre AR negativo. 16 de junho de 2025 ALEXANDRE NUNES BATISTA Estagiário de Cartório
6. Processo 00097538920208190061
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Após, nada sendo requerido, procedam-se a apuração das custas processuais, se houver, dando-se baixa e arquivando-se os autos.
7. Processo 00012183720248190028
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Especifiquem as partes, no prazo de 5 dias, as provas que pretendem produzir, justificando fundamentadamente a sua pertinência e necessidade. Ficam as partes desde já advertidas que o requerimento desacompanhado da indicação do objetivo pretendido com o meio de prova requerido e os fatos a que dirigidos, ensejará o seu indeferimento. Havendo requerimento da produção de prova oral, deverá a parte requerente: (a) apresentar desde já o rol, do qual conste a qualificação completa (art. 450 do CPC); (b) apontar os fatos que pretende comprovar com o depoimento das testemunhas arroladas, bem como esclarecer se as mesmas presenciaram os fatos em litígio, ou o motivo pelo qual têm conhecimento acerca dos mesmos; (c) observar a limitação legal de, no máximo, 10 (dez) testemunhas e de 3 (três) testemunhas por fato a ser provado, sob pena do indeferimento da oitiva das excedentes, como dispõe o artigo 357, §6º do Código de Processo Civil. Requerida a produção de prova pericial, deverá a parte especificar a área de conhecimento técnico e especialidade do expert , se for o caso. No prazo estabelecido acima, havendo requerimento de produção de prova pericial, deverão as partes informar se será utilizada a faculdade do artigo 471 do Código de Processo Civil, caso em que, em petição conjunta, deverão indicar o perito para a realização da perícia consensual. Ficam advertidas as partes que, caso não cumpridas as exigências acima, a prova será indeferida.
8. Processo 00124760820158190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que o Recurso de Apelação de fls.548, interposto pela parte autora, é TEMPESTIVO. O preparo deixou de ser recolhido, considerando o pedido de Gratuidade de Justiça formulado à fl. 549. Ao Apelado.
9. Processo 50910415120244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091041-51.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LUIZ CARLOS NASCIMENTO GAMA ADVOGADO(A) : AIBERNON MACIEL ARAUJO (OAB RJ094025) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : CENTRO LOTERICO ESPORTIVO LTDA ADVOGADO(A) : TEMISTOCLES BEZERRA DE BARROS (OAB RJ131263) ADVOGADO(A) : MARCIO GUIMARAES BARROSO (OAB RJ181736) ADVOGADO(A) : LEONARDO BURICHE DE CARVALHO LEMOS (OAB RJ241048) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei n° 9.099/1995. Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. O prazo para recurso será de 10 (dez) dias. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas. Intimem-se, inclusive a parte autora, pessoalmente, informando-a de que poderá levantar o valor depositado na agência inscrita no comprovante de depósito, mediante a apresentação de documento de identificação, de cópia da sentença e da certidão de trânsito em julgado.
10. Processo 08139281320248190204
    Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Não há que se falar em execução da multa no valor pretendido pela parte autora, diante do limite fixado na sentença (R$ 2.000,00) INTIME-SE a parte ré para efetuar o pagamento da aludida multa, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora. INTIME-SE, ainda, a parte ré, a fim de que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no mesmo prazo, sob pena de majoração da multa aplicada.