Marcio Guimaraes Barroso
Marcio Guimaraes Barroso
Número da OAB:
OAB/RJ 181736
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
43
Total de Intimações:
47
Tribunais:
TJRJ, TJPR, TRF2
Nome:
MARCIO GUIMARAES BARROSO
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 47 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TRF2 | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPO MOURÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO MOURÃO - PROJUDI Av. José Custódio de Oliveira, 2065 - Centro - Campo Mourão/PR - CEP: 87.300-020 - Fone: (44) 3259-6155 - E-mail: cm-6vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0005994-37.2025.8.16.0058 Sobre o pedido de seq. 34, diga a parte autora, em 10 dias. Após, cumprida a intimação ou decorrido o prazo, v. cls. com anotação de urgência. Campo Mourão, (data e horário de inclusão no sistema Projudi). VITOR TOFFOLI Magistrado (assinatura digital - art. 1º III b da Lei nº 11.419/2006) h.
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Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025Tipo: Pauta de julgamento*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR CLÁUDIO LUIS BRAGA DELL' ORTO, PRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 16/07/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, os seguintes processos e os porventura adiados. A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada no Beco da Música, nº 121, sala 103 D, Lâmina V. A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão, para a realização de inscrição, a partir das 12h até o início da sessão do dia designado. Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral à distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 059. APELAÇÃO 0800891-08.2024.8.19.0045 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Ação: 0800891-08.2024.8.19.0045 Protocolo: 3204/2025.00459602 APELANTE: VALDINEIA GUIMARAES ROSA COITINHO ADVOGADO: JORDANA MOTA SILVA OAB/RJ-182547 ADVOGADO: JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA OAB/RJ-088851 APELADO: MUNICÍPIO DE RESENDE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RESENDE APELADO: LOTERIA UNIÃO DA SORTE LTDA ADVOGADO: MARCIO GUIMARAES BARROSO OAB/RJ-181736 ADVOGADO: LEONARDO BURICHE DE CARVALHO LEMOS OAB/RJ-241048 Relator: DES. JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES
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Tribunal: TRF2 | Data: 26/06/2025Tipo: Intimação5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Agravo de Instrumento Nº 5007108-60.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ROSANGELA MONTENEGRO MARINS DE CARVALHO ADVOGADO(A): TATIANA DA SILVA PEREIRA FRANCA DAVID (OAB RJ218846) ADVOGADO(A): SAMIRA COSTA ARCANJO (OAB RJ215513) ADVOGADO(A): VERA LUCIA MARQUES DA CUNHA (OAB RJ220680) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CASA SELO VERMELHO MAQUINAS LTDA ADVOGADO(A): MARCIO GUIMARAES BARROSO (OAB RJ181736) ADVOGADO(A): TEMISTOCLES BEZERRA DE BARROS (OAB RJ131263) ADVOGADO(A): LEONARDO BURICHE DE CARVALHO LEMOS (OAB RJ241048) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
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Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoÀS partes , para ciência de data e local da perícia, conforme fls. 230 ( perícia no local para o dia 01 de julho de 2025, a partir de 12:00 hrs, na unidade consumidora da Parte AUTORA no endereço informado na inicial, devendo esta franquear o acesso às instalações do imóvel. )
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Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025Tipo: Intimação1- Fl. 380: em razão da alteração introduzida pela Lei nº 15.109, de 2025, no art. 82 do CPC, não se mostra possível a cobrança de taxa judiciária para execução de honorários. 2- Diante da concordância manifestada pelo exequente com os cálculos apresentados pelo Impugnante às fls. 638/639, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer a existência de excesso e, em consequência, determinar que a execução prossiga nos valores apontados pelo Impugnante. Em consequência, condeno o impugnado ao pagamento de honorários no valor de 10% da diferença apurada, suspensa a cobrança em razão da gratuidade de justiça já deferida. Intimem-se. Preclusa esta decisão, expeça-se o RPV para pagamento.
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Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025Tipo: Intimação1 - O recurso interposto é tempestivo, e DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. 2 - Recebo Recurso no efeito devolutivo. Intime-se o recorrido para que apresente as contrarrazões no prazo legal. 3- Estando o recorrido assistido por advogado, com ou sem as contrarrazões, o que o cartório certificará, encaminhem-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as nossas homenagens. 4- Caso o recorrido não esteja patrocinado por advogado ou assistido pela Defensoria Pública, será aberta vista ao Dativo, devendo tal menção constar da etiqueta por ocasião da devolução ao cartório , que diligenciará pelo seu cumprimento. 5- Intimem-se as partes.
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Tribunal: TRF2 | Data: 25/06/2025Tipo: Intimação6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta. Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp@trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão. O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 0008014-04.2000.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: SINDICATO DOS COMISSARIOS E CONSIGNATARIOS NO EST DO RJ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (OAB RJ061937) ADVOGADO(A): MARIO AMERICO CALIANO DE ALENCAR (OAB RJ080677) ADVOGADO(A): TEMISTOCLES BEZERRA DE BARROS (OAB RJ131263) ADVOGADO(A): MARCIO GUIMARAES BARROSO (OAB RJ181736) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: RIO DA SORTE LOTERIAS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARIO AMERICO CALIANO DE ALENCAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
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Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoÀs partes para cumprirem o item 4 e seguintes (4.1, 4.2, a, b, c, 4.3 e 4.4) do despacho de id 119403779.
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Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoCertidão e Ato Ordinatório. Certidão. Certifico que anotei a intervenção do MP no feito. Ato Ordinatório. Ao requerente para atender a promoção do MP de id. 87, deferida pelo R. Despacho de id. 92.