Victor De Ornellas Martins

Processos do Advogado

1. Processo 08256922020248190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Ato Ordinatório Processo: 0825692-20.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO RAGO DE SOUZA RÉU: VANESSA WERMELINGER FERRAZ, M J WERMELINGER FERRAZ - ME Cumpra-se venerável acórdão. NITERÓI, 30 de junho de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
2. Processo 08028500420258190037
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 2ª Vara de Família da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 DESPACHO Processo: 0802850-04.2025.8.19.0037 Classe: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) CURATELADO: MARIA LUCIA DE JESUS REQUERENTE: THIAGO SAUERBRONN DA LUZ DE SOUSA Remetam-se os autos ao Contador Judicial. NOVA FRIBURGO, 30 de junho de 2025. LEONARDO TELES Juiz Titular
3. Processo 08051905220248190037
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0805190-52.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO FREIMAN VERLY, FERNANDA SOUSA DE HOLANDA VERLY RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A., COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE Sentença Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte ré COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE, índice 189694030, contra sentença homologada nos autos, os quais foramcontrarrazoados apenas pela parte autora, índice 194259780. Diante da tempestividade tenho que os mesmos merecem ser recebidos. Alega a parte embargante contradição no julgado eis que a parte embargada viajou até o resort mesmo sabendo que a sua reserva não estava confirmada. Informa que os documentos acostados ao feito demonstram que a reserva foi confirmada pela plataforma de viagens e que a parte Embargada efetuou o pagamento dos respectivos valores também à plataforma de viagens. Ressalta que a parte embargada confessa que recebeu e-mail do estabelecimento hoteleiro informando que sua reserva, apesar de criada, estava pendente de confirmação de pagamento por falta de repasse de valores pela HURB. Requer que seja confirmada a inexistência de dever de indenizar por parte da Companhia Thermas, já que agiu exatamente no exercício regular do seu direito. Instada a se manifestar a parte embargada/autora aduz que não se trata de vício que autorize a interposição de Embargos de Declaração, mas de mera irresignação com o desfecho da demanda. Passo a análise. Quanto ao mérito, data vênia, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC. O julgado enfrentou o mérito da questão, se pronunciando em conformidade com os elementos fáticos e probatórios contidos nos autos, apreciando todas as questões aduzidas. Não se olvide que no sistema processual civil os embargos declaratórios são destinados especificamente a reparação de gravame, resultante da obscuridade, omissão ou contradição, ou mesmo para correção de erro material, e não para que se adeque a decisão ao entendimento do embargante. Pretende o embargante a modificação do julgado, não sendo este o meio hábil para o objetivo pretendido. O inconformismo da parte deve ser objeto de recurso próprio. Por tais motivos, REJEITO os embargos veiculados, mantendo a sentença tal como lançada. Ciência aos interessados. Nova Friburgo, 30 de junho de 2025. GUILHERME WILLCOX AMARAL COELHO TURL Juiz de Direito
4. Processo 00017687320228190037
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 241: Anote-se onde couber.
5. Processo 00159969220188190037
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Expeça-se mandado de pagamento em favor do perito. Após, retornem conclusos para sentença.
6. Processo 08111776920248190037
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 DESPACHO Processo: 0811177-69.2024.8.19.0037 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: ANTONIO JOSE RUBIM DE SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 - Diante do disposto no artigo 99, parágrafo 3.º, do CPC, defiro o pedido de gratuidade. 2 - Cite-se. NOVA FRIBURGO, 30 de junho de 2025. MARCUS VINICIUS MIRANDA MACHADO GONCALVES Juiz Titular
7. Processo 00034033719958190037
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Faço remessa dos autos ao inventariante, para retirada do formal de partilha retificado em Cartório.
8. Processo 00507113320258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 105ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: RECLAMACAO 0050711-33.2025.8.19.0000 Assunto: Decisão E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Ação: 0825692-20.2024.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00546024 RECLAMANTE: VANESSA WERMELINGER FERRAZ RECLAMANTE: M J WERMELINGER FERRAZ - ME ADVOGADO: MARCUS VINICIUS ALVES MONIZ DE ARAGÃO AFFONSO FERREIRA OAB/RJ-225612 ADVOGADO: VICTOR DE ORNELLAS MARTINS OAB/RJ-183641 ADVOGADO: NAIANA DE ORNELLAS MARTINS OAB/RJ-230413 RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: LEANDRO RAGO DE SOUZA ADVOGADO: LYMARK KAMAROFF OAB/RJ-109192 ADVOGADO: LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA OAB/RJ-120372 Relator: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS Funciona: Ministério Público
9. Processo 08126465320248190037
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 2ª Vara de Família da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 DECISÃO Processo: 0812646-53.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WANDILCE ROCHA CURATELADO: WALDEA DE AZEVEDO ROCHA 1- À parte requerente para apresentar os comprovantes da pensão por morte recebida pela curatelada. 2- Cumprido o item 1, à Central de Cálculos da Capital. 3- Sem prejuízo, determino a realização de estudo social, a fim de verificar se a curatela vem atendendo aos interesses da Senhora Waldea de Azevedo Rocha. NOVA FRIBURGO, 11 de junho de 2025. LEONARDO TELES Juiz Titular
10. Processo 00047953520208190037
    Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimo as partes sobre o teor de fl. 599.