Victor De Ornellas Martins

Processos do Advogado

1. Processo 00507113320258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 105ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: RECLAMACAO 0050711-33.2025.8.19.0000 Assunto: Decisão E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Ação: 0825692-20.2024.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00546024 RECLAMANTE: VANESSA WERMELINGER FERRAZ RECLAMANTE: M J WERMELINGER FERRAZ - ME ADVOGADO: MARCUS VINICIUS ALVES MONIZ DE ARAGÃO AFFONSO FERREIRA OAB/RJ-225612 ADVOGADO: VICTOR DE ORNELLAS MARTINS OAB/RJ-183641 ADVOGADO: NAIANA DE ORNELLAS MARTINS OAB/RJ-230413 RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: LEANDRO RAGO DE SOUZA ADVOGADO: LYMARK KAMAROFF OAB/RJ-109192 ADVOGADO: LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA OAB/RJ-120372 Relator: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS Funciona: Ministério Público
2. Processo 08126465320248190037
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 2ª Vara de Família da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 DECISÃO Processo: 0812646-53.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WANDILCE ROCHA CURATELADO: WALDEA DE AZEVEDO ROCHA 1- À parte requerente para apresentar os comprovantes da pensão por morte recebida pela curatelada. 2- Cumprido o item 1, à Central de Cálculos da Capital. 3- Sem prejuízo, determino a realização de estudo social, a fim de verificar se a curatela vem atendendo aos interesses da Senhora Waldea de Azevedo Rocha. NOVA FRIBURGO, 11 de junho de 2025. LEONARDO TELES Juiz Titular
3. Processo 00047953520208190037
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimo as partes sobre o teor de fl. 599.
4. Processo 08057757020258190037
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 DESPACHO Processo: 0805775-70.2025.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO DE SOUZA MACEDO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 - Diante do disposto no artigo 99, parágrafo 3.º, do CPC, defiro o pedido de gratuidade. 2 - Ao Ministério Público, com urgência. 3 - Após, voltem conclusos, com urgência. NOVA FRIBURGO, 26 de junho de 2025. MARCUS VINICIUS MIRANDA MACHADO GONCALVES Juiz Titular
5. Processo 08035932620248190012
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMO as partes para que, no prazo de cinco dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificadamente
6. Processo 00030672220218190037
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que está anotada a OAB e nome da patrona. Certifico que dou ciência às partes de que os autos serão encaminhados à Central ou Núcleo de Arquivamento, nos termos do art. 206 da Consolidação Normativa do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
7. Processo 00006128520238190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimem-se as recuperandas, o administrador judicial e o MP. Após, votlem conclusos.
8. Processo 08102414420248190037
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Aos interessados para se manifestarem sobre o certificado.
9. Processo 00000254119788190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   1) Baixo os autos para juntada de petições. 2) Intime-se o inventariante para se manifestar sobre as petições ora juntadas e sobre as penhoras de IDs 4847/4849 e 5670/5678. Prazo: 5 dias. 3) Após, decorrido o prazo supra, voltem imediatamente conclusos.
10. Processo 08090229320248190037
    Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 DECISÃO Processo: 0809022-93.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO FERREIRA RAMOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Se, por um lado, a Gratuidade é uma garantia do acesso à Justiça, por outro, deve ser usada com parcimônia e cuidado para evitar abusos e prejuízos às pessoas que realmente necessitam. No presente caso, verificando os elementos que constam nos presentes autos, em especial [as últimas declarações do imposto de renda apresentadas; os contracheques apresentados], tenho que a parte autora não faz jus aos benefícios da Gratuidade de Justiça, uma vez que dispõe de recursos financeiros suficientes para arcar com o adiantamento das custas processuais, não estando presente, assim, o estado de miserabilidade exigido pelo art. 98 do CPC. Ante o exposto, INDEFIRO a GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Venha o recolhimento das custas e taxa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). NOVA FRIBURGO, 24 de junho de 2025. SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA Juiz Titular