Decio Nunes Peixoto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08602534720238190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Citem-se os sócios para que se manifestem diante do incidente de desconsideração.
3. Processo 00722402120198190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0072240-21.2019.8.19.0000 Assunto: Pagamento de Quantia Certa pela Fazenda Pública / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0040951-71.1999.8.19.0000 Protocolo: 3204/2019.00695712 EXEQUENTE: NERLY ALEXANDRE DA CONCEICAO EXEQUENTE: MARCELLO ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DE JESUS OAB/RJ-088141 ADVOGADO: DECIO NUNES PEIXOTO OAB/RJ-188482 EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO: Pedido de Habilitação nº: 0072240-21.2019.8.19.0000 Ref. Mandado de Segurança nº: 0040951-71.1999.8.19.0000 Autor: Nerly Alexandre da Conceição e outro Réu: Estado do Rio de Janeiro DESPACHO Oficie-se ao DEPJU, encaminhando-se o ofício da 48ª Vara Cível para adoção das providências cabíveis. Desembargadora SUELY LOPES MAGALHÃES Primeira Vice-Presidente (Documento datado e assinado digitalmente) Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Vice-Presidência Rua Dom Manuel nº 37, sala 502 - Lâmina III Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6395 - E-mail: gb1vp@tjrj.jus.br
4. Processo 08033288120258190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tendo em vista retorno NEGATIVO do AR, à parte autora.
5. Processo 08168027420248190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 14/07/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023. Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 242. RECURSO INOMINADO 0816802-74.2024.8.19.0008 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO I JUI ESP CIV Ação: 0816802-74.2024.8.19.0008 Protocolo: 8818/2025.00080718 RECTE: FABIO DE OLIVEIRA PAULO SILVA ADVOGADO: DECIO NUNES PEIXOTO OAB/RJ-188482 RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI OAB/SP-214918 RECORRIDO: THDG.COM TECHNOLOGY E COMERCIO LTDA ADVOGADO: DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES OAB/RJ-226526 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA
6. Processo 09535281320238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0953528-13.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILLIAM ALVES FLORENCIO RÉU: ELAINE MARIA FREIRE DA SILVA Diligencie o cartório a intimação do CEJUSCpara juntada/remessa da respectiva ata de mediação (index 186446868), no prazo de 5 dias. lr/mcbgs RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025. MARIA CRISTINA BARROS GUTIERREZ SLAIBI Juiz Titular
7. Processo 08684443020238190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0868444-30.2023.8.19.0038 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça Diante do certificado em id 204104380 e do certificado em id 204295914, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. NOVA IGUAÇU, 30 de junho de 2025. ALINE ABREU PESSANHA Juiz Titular
8. Processo 00368027720208190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifique o cartório se todos os réus foram citados e se apresentaram contestação.