Decio Nunes Peixoto

Processos do Advogado

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2. Processo 09397539120248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0939753-91.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KELLEN GOMES DA COSTA RÉU: VET BRASIL&CO - HOSPITAIS E CLINICAS VETERINARIAS LTDA Verifica-se pelo AR de i. 183183386, que a pessoa jurídica foi citada na forma postal. A citação postal foi devidamente realizada, observado o disposto no artigo 248, parágrafo segundo, CPC, que positivou a Teoria da Aparência, consubstanciada em posições jurisprudenciais do STJ e do TJERJ (Enunciado 118, TJERJ). Assim, reputo válida a citação postal. Certifique o cartório se decorreu prazo para a parte ré responder. Após, voltem. RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025. ADMARA FALANTE SCHNEIDER Juiz Titular
3. Processo 08376585420238190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Processo: 0837658-54.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROMARIO VIEIRA MACHADO RÉU: G A S CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, TRS CONSULTORIA TECNOLOGICA EIRELI Certifico que o AR retornou negativo. Ato contínuo, à parte autora. DUQUE DE CAXIAS, 3 de julho de 2025. CAMILLY GONCALVES DO VALLE DA SILVA
4. Processo 08602534720238190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Citem-se os sócios para que se manifestem diante do incidente de desconsideração.
5. Processo 00722402120198190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0072240-21.2019.8.19.0000 Assunto: Pagamento de Quantia Certa pela Fazenda Pública / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0040951-71.1999.8.19.0000 Protocolo: 3204/2019.00695712 EXEQUENTE: NERLY ALEXANDRE DA CONCEICAO EXEQUENTE: MARCELLO ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DE JESUS OAB/RJ-088141 ADVOGADO: DECIO NUNES PEIXOTO OAB/RJ-188482 EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO: Pedido de Habilitação nº: 0072240-21.2019.8.19.0000 Ref. Mandado de Segurança nº: 0040951-71.1999.8.19.0000 Autor: Nerly Alexandre da Conceição e outro Réu: Estado do Rio de Janeiro DESPACHO Oficie-se ao DEPJU, encaminhando-se o ofício da 48ª Vara Cível para adoção das providências cabíveis. Desembargadora SUELY LOPES MAGALHÃES Primeira Vice-Presidente (Documento datado e assinado digitalmente) Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Vice-Presidência Rua Dom Manuel nº 37, sala 502 - Lâmina III Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6395 - E-mail: gb1vp@tjrj.jus.br
6. Processo 08033288120258190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tendo em vista retorno NEGATIVO do AR, à parte autora.
7. Processo 08168027420248190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 14/07/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023. Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 242. RECURSO INOMINADO 0816802-74.2024.8.19.0008 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO I JUI ESP CIV Ação: 0816802-74.2024.8.19.0008 Protocolo: 8818/2025.00080718 RECTE: FABIO DE OLIVEIRA PAULO SILVA ADVOGADO: DECIO NUNES PEIXOTO OAB/RJ-188482 RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI OAB/SP-214918 RECORRIDO: THDG.COM TECHNOLOGY E COMERCIO LTDA ADVOGADO: DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES OAB/RJ-226526 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA
8. Processo 09535281320238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0953528-13.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILLIAM ALVES FLORENCIO RÉU: ELAINE MARIA FREIRE DA SILVA Diligencie o cartório a intimação do CEJUSCpara juntada/remessa da respectiva ata de mediação (index 186446868), no prazo de 5 dias. lr/mcbgs RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025. MARIA CRISTINA BARROS GUTIERREZ SLAIBI Juiz Titular