Decio Nunes Peixoto

Processos do Advogado

1. Processo 08376585420238190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Processo: 0837658-54.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROMARIO VIEIRA MACHADO RÉU: G A S CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, TRS CONSULTORIA TECNOLOGICA EIRELI Certifico que o AR retornou negativo. Ato contínuo, à parte autora. DUQUE DE CAXIAS, 3 de julho de 2025. CAMILLY GONCALVES DO VALLE DA SILVA
2. Processo 08602534720238190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Citem-se os sócios para que se manifestem diante do incidente de desconsideração.
3. Processo 00722402120198190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0072240-21.2019.8.19.0000 Assunto: Pagamento de Quantia Certa pela Fazenda Pública / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0040951-71.1999.8.19.0000 Protocolo: 3204/2019.00695712 EXEQUENTE: NERLY ALEXANDRE DA CONCEICAO EXEQUENTE: MARCELLO ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DE JESUS OAB/RJ-088141 ADVOGADO: DECIO NUNES PEIXOTO OAB/RJ-188482 EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO: Pedido de Habilitação nº: 0072240-21.2019.8.19.0000 Ref. Mandado de Segurança nº: 0040951-71.1999.8.19.0000 Autor: Nerly Alexandre da Conceição e outro Réu: Estado do Rio de Janeiro DESPACHO Oficie-se ao DEPJU, encaminhando-se o ofício da 48ª Vara Cível para adoção das providências cabíveis. Desembargadora SUELY LOPES MAGALHÃES Primeira Vice-Presidente (Documento datado e assinado digitalmente) Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Vice-Presidência Rua Dom Manuel nº 37, sala 502 - Lâmina III Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6395 - E-mail: gb1vp@tjrj.jus.br
4. Processo 08033288120258190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tendo em vista retorno NEGATIVO do AR, à parte autora.
5. Processo 08168027420248190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 14/07/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023. Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 242. RECURSO INOMINADO 0816802-74.2024.8.19.0008 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO I JUI ESP CIV Ação: 0816802-74.2024.8.19.0008 Protocolo: 8818/2025.00080718 RECTE: FABIO DE OLIVEIRA PAULO SILVA ADVOGADO: DECIO NUNES PEIXOTO OAB/RJ-188482 RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI OAB/SP-214918 RECORRIDO: THDG.COM TECHNOLOGY E COMERCIO LTDA ADVOGADO: DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES OAB/RJ-226526 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA
6. Processo 09535281320238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0953528-13.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILLIAM ALVES FLORENCIO RÉU: ELAINE MARIA FREIRE DA SILVA Diligencie o cartório a intimação do CEJUSCpara juntada/remessa da respectiva ata de mediação (index 186446868), no prazo de 5 dias. lr/mcbgs RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025. MARIA CRISTINA BARROS GUTIERREZ SLAIBI Juiz Titular
7. Processo 08684443020238190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0868444-30.2023.8.19.0038 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça Diante do certificado em id 204104380 e do certificado em id 204295914, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. NOVA IGUAÇU, 30 de junho de 2025. ALINE ABREU PESSANHA Juiz Titular
8. Processo 00368027720208190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifique o cartório se todos os réus foram citados e se apresentaram contestação.
9. Processo 08088368220238190206
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1ª Vara de Família da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0808836-82.2023.8.19.0206 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) RESPONSÁVEL: Em segredo de justiça AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 1.ª VARA DE FAMÍLIA DE SANTA CRUZ ( 335 ) RÉU: Em segredo de justiça 1- Tendo em vista o valor pago, revogo o decreto prisional. Recolha-se eventual mandado de prisão. 2- Após, ao MP. RIO DE JANEIRO, 29 de junho de 2025. EDUARDO MARQUES HABLITSCHEK Juiz Titular
10. Processo 00252511220198190208
    Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Em 26 de junho de 2025, nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na sala das Audiências da 2ª Vara de Família, no edifício do Fórum local, na presença da MMª Juíza Drª CRISTIANE DE SÁ BERBAT. Presente a Representante do Ministério Público. Aberta a audiência, feito o pregão às 15:15h, compareceram as partes, assistida a parte autora pela Dra. DP e o réu por seu patrono. Proposta a conciliação foi alcançado o seguinte ACORDO: 1) O genitor que tem outros dois filhos, sendo um deles de 22 anos, cursando instituição de ensino superior e outro com 24 anos - se obriga a pensionar a menor com o valor correspondente a 27% (vinte e sete por cento) do salário mínimo nacional, mediante depósito, até o dia 5 de cada mês, na conta bancária da RL da menor. 2) o genitor arcará com o pagamento integral da mensalidade escolar da menor, sendo atualmente no valor de R$ 400,00 mensais, o que atualmente representa o percentual de 26% do salário mínimo, sendo este percentual o limite da obrigação do genitor. Caso o valor da mensalidade ultrapasse o percentual de 26% do salário mínimo, a genitora arcará com o pagamento do que ultrapassar. 3) o genitor arcará com o pagamento integral do plano de saúde da menor, sendo atualmente no valor de cerca de R$ 400,00 mensais, o que atualmente representa o percentual de 26% do salário mínimo, sendo este percentual o limite da obrigação do genitor. Caso o valor da mensalidade ultrapasse o percentual de 26% do salário mínimo, a genitora arcará com o pagamento do que ultrapassar 4) o genitor arcará com metade do material escolar e uniforme da menor, no início de cada ano letivo, bem como, metade dos medicamentos da menor. 5) As partes renunciam ao direito de recorrer, por atender o acordo às suas expectativas. Dada a palavra ao Ministério Público foi dito que opinava pela homologação do acordo, com a extinção do processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III do CPC, manifestando ainda que não tem interesse em recorrer, haja vista ter sua manifestação acolhida integralmente por este juízo. SENTENÇA: Vistos, examinados etc. HOMOLOGO o presente acordo por sentença e julgo extinto o processo, com o julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III do CPC, face ao acordo alcançado. Custas ex lege, observado o disposto na lei 1060/50 que ora defiro para ambas as partes. Honorários compensados. A sentença é publicada em audiência, dela ficando todos intimados. Face à inexistência de interesse recursal, proclamo desde logo o trânsito em julgado. E. os ofícios necessários. Após as formalidades, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Nada mais havendo a tratar, determinou a MMª Juíza de Direito fosse a mesma encerrada às 16:40h, depois de lida e achada conforme. Eu, Secretário de Gabinete, digitei e imprimo.