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Decio Nunes Peixoto

Decio Nunes Peixoto

Número da OAB: OAB/RJ 188482

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 45
Total de Intimações: 57
Tribunais: TRF2, TJRJ, TRT1
Nome: DECIO NUNES PEIXOTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 57 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0807051-85.2023.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KELIANE PEREIRA DA SILVA RÉU: POTENCIAL VIDRAÇARIA E SERRALHERIA & BAZAR (ANTIGA FJ RAMOS VIDROS & ALUMÍNIO), JORGILENE DE SOUZA RAMOS Ao autor sobre AR/Certidão negativa. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. LEONARDO VALADAO DA SILVA
  2. Tribunal: TRF2 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008403-07.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : ROZEMIR DE SOUZA MARTINS ADVOGADO(A) : MAURICIO BENEDICTO MEDEIROS DA SILVA (OAB RJ261215) ADVOGADO(A) : DECIO NUNES PEIXOTO (OAB RJ188482) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC/2015. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, com base no preceituado pelo art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0820606-41.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIA DE OLIVEIRA GAMA RÉU: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO BRADESCO SA Tendo em vista o ACORDO regularmente subscrito pela autora e pelo 2º réu (indexx. 175861676), ou por procuradores com poderes, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM ANÁLISE DE MÉRITO EM RELAÇÃO AO RÉU BANCO BRADESCO S.A, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. Observe-se, quanto às custas processuais remanescentes, o disposto no artigo 90, parágrafos 2º e 3º do Código de Processo Civil, bem como eventual gratuidade de justiça deferida nos autos. Os honorários advocatícios serão pagos na forma acordada, presumindo-se a inexistência da verba no caso de omissão das partes. TRANSITADA EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA EM RELAÇÃO AO RÉU BANCO BRADESCO. Prossiga-se em relação ao réu NU FINANCEIRA S.A. O réu já ofereceu contestação e a parte autora já se manifestou em réplica. Ambos não pugnaram pela produção de outras provas. Contudo, considerando os documentos apresentados pelo réu junto com a manifestação de index. 176102984, em atenção ao contraditório, intime-se a parte autora sobre os documentos apresentados. RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025. SABRINA DE BORBA BRITTO RAVACHE Juiz Substituto
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Face ao exposto, diga o Autor como pretende prosseguir, tendo em vista que, conforme certificado às fls. 274, até o momento o 1º (Réu PAULO FELICIO RIBEIRO) não foi citado. Lembrando que cabe ao Autor/Exequente diligenciar (ou solicitar diligências) para localização dos endereços dos réus/executados, nos termos do art. 319, inciso II e §1º, do CPC. P.I.
  5. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Trata-se de processo em que a parte autora, devidamente intimada para efetuar o pagamento das custas judiciais, restou silente. Desta forma, o prazo de trinta dias há muito se venceu e a parte autora não tomou qualquer providência para movimentar o processo, demonstrando seu total desinteresse no prosseguimento do feito. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO e determino que seja cancelada a distribuição do feito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas. Sem condenação de honorários. P.R.I. Após, remetam-se os autos ao distribuidor.
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 3ª Vara de Família da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 3º andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0816344-14.2025.8.19.0205 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS FALECIDO: JOSE VIEIRA DE REZENDE 1 - Regularize-se a representação processual da autora, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. 2 - Venha o comprovante de rendimentos ou, na sua ausência, as 02 últimas declarações completas de IR, no prazo de 15 dias, a fim de que possa ser apreciado o pedido de gratuidade de justiça, sob pena de indeferimento. 3 - A certidão de óbito informa que o falecido deixou bens. Esclareçam se há outros bens além do saldo bancário perseguido. Em caso positivo, o procedimento não poderá seguir pela lei 6858/80, mas será necessário a convolação para o arrolamento de bens. RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025. ANA LUIZA MENEZES DE ABREU Juiz Titular
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Certifico que até a presente data o autor não se manifesou nos autos.
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - AGRAVO DE INSTRUMENTO 0004186-90.2024.8.19.9000 Assunto: Multas e demais Sanções / Infração Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0937081-13.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00149956 AGTE: RAFAELA FERNANDES DA PAZ SILVA SOUZA ADVOGADO: DECIO NUNES PEIXOTO OAB/RJ-188482 AGDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 AGDO: MILO MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA AGDO: GUILHERME OTTO FONTES KUHN Relator: FLAVIA FERNANDES DE MELO BALIEIRO DINIZ DESPACHO: Ante a inércia do agravante, que deixou transcorrer, in albis, o prazo para comprovar a hipossuficiência econômica, indefiro a gratuidade de justiça. Intime-se para recolhimento do preparo, no prazo legal, sob pena de deserção.
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    1. Certifique-se a intimação pessoal dos patronos devidamente cadastrados e o trânsito em julgado da sentença. 2. Ao autor para que dê início à fase de cumprimento, apresentando planilha atualizada nos termos do Art.524 do CPC. 3. Ao perito para que aguarde a certificação do trânsito em julgado para início da execução.
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 103a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/06/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0188558-11.2024.8.19.0001 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL I J VIO DOM FAM Ação: 0188558-11.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00512405 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DECIO NUNES PEIXOTO OAB/RJ-188482 APDO: SIGILOSO Vit: OFENDIDA ADVOGADO: GABRIEL VITOR NOGUEIRA (MG219667) Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministério Público
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