Decio Nunes Peixoto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08602534720238190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao autor para se manifestar sobre a certidão de fls. 72.
3. Processo 50058372720258190500
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005837-27.2025.8.19.0500 Assunto: Visita Periódica ao Lar / Saída Temporária / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5005837-27.2025.8.19.0500 Protocolo: 3204/2025.00456741 AGTE: SILVANA PEREIRA MACHADO DA SILVA ADVOGADO: DECIO NUNES PEIXOTO OAB/RJ-188482 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministério Público DECISÃO: Agravante: Silvana Pereira Machado da Silva Agravado: Ministério Público Processo Originário SEEU: 0475510-68.2008.8.19.0001 Relator: Des. Monica Tolledo de Oliveira D E C I S Ã O Trata-se de Recurso de Agravo em Execução interposto contra decisão do Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais que indeferiu pedido de saída temporária, na modalidade Visita Periódica ao Lar. Conforme parecer da Procuradoria Geral de Justiça (doc. 43), o juízo executivo, em sede de juízo de retratação, concedeu o benefício da VPL à apenada. Deste modo, tendo havido a posterior reconsideração da decisão impugnada, o presente recurso encontra-se PREJUDICADO. À conta do exposto, com fundamento no artigo 932 do CPC/2015, aplicável por analogia ao processo penal, na forma que autoriza o artigo 3º do CPP e Súmula 69 deste Tribunal, julgo PREJUDICADO o presente Agravo em Execução, nos termos do art. 659, do Código de Processo Penal e no art. 31, VIII do RITJRJ, ante a PERDA DE SEU OBJETO. Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025. Desembargadora MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Relator Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Terceira Câmara Criminal Agravo de Execução nº. 5005837-27.2025.8.19.0500 Secretaria da Terceira Câmara Criminal Beco da Música, 175, 1º andar - Sala 103 - Lâmina IV Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20021-315 Tel.: + 55 21 3133-5003 - E-mail: 03ccri@tjrj.jus.br
4. Processo 08772128520258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0877212-85.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: 51.281.915 DIEGO DE RESENDE BORGES RÉU: DANIEL BEN AMI SCHARF 1. Traga o autor aos autos seus atos constitutivos, em dez dias, sob pena de indeferimento da inicial; 2. Traga o autor aos autos balancete contábil, subscrito por contador, emitido nos últimos seis meses, de forma a comprovar a impossibilidade do pagamento das custas e honorários de advogado, em dez dias, sob pena de indeferimento do benefício pretendido. RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025. LIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA FILHO Juiz Titular
5. Processo 50183682620254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018368-26.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CLAUDIA REGINA CARUSO CALAZANS ADVOGADO(A) : DECIO NUNES PEIXOTO (OAB RJ188482) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01. Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023. Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
6. Processo 08039922520238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0803992-25.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RUBEN OMAR VIVIANI JUNIOR RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BANCO BRADESCO SA Intimem-se as partes para informar a especialidade da perícia a ser realizada, em 5 dias. RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025. MARCELO MENAGED Juiz Titular
7. Processo 08084972420248190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 4º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0808497-24.2024.8.19.0066 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: RAFAEL TAVARES DA SILVA Considerando o conflito de pautas, chamo o feito a ordem e redesigno a audiência de conciliação para o dia 06/08/2025, às 13:10h. VOLTA REDONDA, 12 de junho de 2025. MANUELA CELESTE TOMASI Juiz Tabelar
8. Processo 08215756520248190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0821575-65.2024.8.19.0202 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: Em segredo de justiça REQUERENTE: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça 1) Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre promoção ministerial de ID 195127306. 2) Sem prejuízo, digam as partes se possuem outras provas a produzir, devendo o autor apresentar, desde já, a planilha de suas despesas mensais, instruída com os respectivos comprovantes. RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025. CARLOS EDUARDO LUCAS DE MAGALHAES COSTA Juiz Titular