Decio Nunes Peixoto

Processos do Advogado

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2. Processo 08686291420258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0868629-14.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONGREGACAO AGOSTINIANA MISSIONARIA DE ASSISTENCIA E EDUCACAO REPRESENTANTE: SUELI DE OLIVEIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1.Comprove-se a alegação de insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, devendo apresentar cópia de seus 3 últimos balancetes e declarações de renda à SRF, bem como extratos bancários dos últimos 3 meses, sob pena de imediato indeferimento do pedido. Prazo de 10 dias. 2. Ao autor para que junte procuraçãoelaborada na forma dos artigos 105, parágrafos 2º e 3º, e 287, CPC, contendo o nome do advogado, seu número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, endereços do advogado eletrônico e não eletrônico e, caso integre sociedade deadvogados, a procuração também deverá conter o nome dessa, seu número de registro na Ordem dos Advogados do Brasil e endereço completo, COM DATA INFERIOR A TRÊS MESES, CONTADOS DA DATA DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO. RIO DE JANEIRO, 4 de junho de 2025. MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular
3. Processo 01296765620248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Diante da certidão cartorária atestando a tempestividade, RECEBO o recurso em sentido estrito. /r/r/n/nÀ Defesa em razões. /r/r/n/nCom as razões recursais da Defesa, ao Ministério Público em contrarrazões. /r/r/n/nEm seguida, voltem conclusos para o exercício do juízo de retratação.
4. Processo 00458621820258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 96a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 09/06/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: HABEAS CORPUS 0045862-18.2025.8.19.0000 Assunto: Feminicídio / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL Ação: 0129676-56.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00492764 IMPTE: DECIO NUNES PEIXOTO OAB/RJ-188482 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS Funciona: Ministério Público
5. Processo 08207978620248190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   À parte autora.
6. Processo 08017291820228190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0801729-18.2022.8.19.0207 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATA BLANCO RODRIGUES EXECUTADO: CASA DE FESTA M MAIA LTDA - ME, MILA VIDAL MAIA Recebo a peça de ID. 191316044 como embargos de declaração, já que presentes os requisitos de admissibilidade. Assiste parcial razão à embargante, ante a alegada omissão e ausência de consulta ao sistema RENAJUD, conforme item 4 de Id. 138953587. Informo que não há veículo cadastrado em nome da parte executada, conforme recibo RENAJUD que segue. Pelo exposto, acolho os embargos para sanar a omissão apontada e incluir a consulta ao sistema RENAJUD, mantida a sentença de extinção em seus demais termos. Intimem-se. RIO DE JANEIRO, 3 de junho de 2025. JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
7. Processo 08108527520248190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 Ato Ordinatório Processo: 0810852-75.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GISELE GAMA ONDEZA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 7 de junho de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
8. Processo 50058372720258190500
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 95a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 06/06/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5005837-27.2025.8.19.0500 Assunto: Visita Periódica ao Lar / Saída Temporária / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5005837-27.2025.8.19.0500 Protocolo: 3204/2025.00456741 AGTE: SILVANA PEREIRA MACHADO DA SILVA ADVOGADO: DECIO NUNES PEIXOTO OAB/RJ-188482 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministério Público