Thiago Ribeiro Acacio

Processos do Advogado

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2. Processo 50918841620244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091884-16.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : FRANCINEIDE ALMEIDA PINHEIRO ADVOGADO(A) : THIAGO RIBEIRO ACACIO (OAB RJ188489) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB RJ164385) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a sentença embargada por seus próprios e jurídicos fundamentos. P.R.I.C.
3. Processo 03175188720218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao MP.
4. Processo 00152995420158190206
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Defiro o requrido pelo MP (id. 1266), intime-se o executado para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o descumprimento da obrigação alegado pela autora (id. 1262). Após, voltem conclusos. Quanto à execução das astreintes, determino sua suspensão até o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento n. 0016694-68.2025.8.19.0000. Cumpra-se com urgência. Publique-se. Intimem-se.
5. Processo 50575866120254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057586-61.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : BERNARDO GONCALVES DE BARROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : THIAGO RIBEIRO ACACIO (OAB RJ188489) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora pretende a concessão do benefício de Amparo Social à pessoa com deficiência nº. 717.025.363-2, a partir de 29/10/2024, administrativamente negado. I - Considerando a RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00059 de 18 de dezembro de 2020 que regulamenta o Juízo 100% Digital no âmbito da Justiça Federal de primeiro grau da 2ª Região, com base no art. 8º da referida Resolução, intime-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, para esclarecer se há interesse que a presente ação tramite pelas regras da Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça, representando o silêncio da parte como concordância. Em caso de concordância expressa ou tácita, fica a parte ciente que eventual necessidade de atendimento deverá ser realizado através dos meios remotos disponíveis no site www.jfrj.jus.br , como balcão virtual https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/7075178644 , e-mail 12jef@jfrj.jus.br ou whatsapp 21 971810714. II - Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos elencados a seguir : - Relatório escolar psicopedagógico da aprendizagem, do comportamento e da interação com seus pares. -  Comprovante de inscrição atualizada no CADÚNICO. III - Considerando que a assinatura da representante legal nos documentos anexos à inicial difere notavelmente da constante no documento de identidade, intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos elencados a seguir: - Instrumento de mandato, termo de renúncia aos valores excedentes a sessenta salários-mínimos (Súmula 17/TNU) e declaração de hipossuficiência econômica, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. Poderá a parte ainda, alternativamente, juntar outro documento de identidade oficial com assinatura compatível com os documentos supracitados, já constantes nos autos. IV - Intime-se a parte autora para fornecer, no mesmo prazo acima, número telefônico, de modo a viabilizar a realização de verificação social. V - Após, voltem conclusos.
6. Processo 51029482320244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5102948-23.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTO AUTOR : ANA CRISTINA DE SOUSA ADVOGADO(A) : THIAGO RIBEIRO ACACIO (OAB RJ188489) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 32 - 14/05/2025 - PETIÇÃO Evento 4 - 13/01/2025 - Não Concedida a tutela provisória
7. Processo 50381436120244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038143-61.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : MARCELA DA CRUZ OUVERNEY (Pais) ADVOGADO(A) : THIAGO RIBEIRO ACACIO (OAB RJ188489) AUTOR : LUIS FELIPE ALVES OUVERNEY (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : THIAGO RIBEIRO ACACIO (OAB RJ188489) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 13/06/2025 - PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO
8. Processo 08123468120248190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0812346-81.2024.8.19.0202 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 1.ª VARA DE FAMÍLIA DE MADUREIRA ( 296 ) Cite-se por OJA no endereço informado no id. 200004615. RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025. ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular