Thiago Ribeiro Acacio

Processos do Advogado

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2. Processo 00347695820258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA , PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 03/07/2025, ÀS 11:01, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034769-58.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: 3 VARA CIVEL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ Ação: 0802444-58.2025.8.19.0206 Protocolo: 3204/2025.00364672 AGTE: THIAGO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: THIAGO RIBEIRO ACACIO OAB/RJ-188489 AGDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA PEDRO MOACIR FARIA ROCHA , SECRETÁRIO
3. Processo 51059942020244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105994-20.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : IGREJA DE NOVA VIDA DE PACIENCIA ADVOGADO(A) : THIAGO RIBEIRO ACACIO (OAB RJ188489) DESPACHO/DECISÃO Suspendo a presente execução em razão da concessão de parcelamento (art. 151, VI, do CTN). Aguarde-se manifestação do(a) Exequente para eventual prosseguimento do feito ou extinção.
4. Processo 00282056520228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   As partes sobre manifestação do perito.
5. Processo 50918841620244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091884-16.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : FRANCINEIDE ALMEIDA PINHEIRO ADVOGADO(A) : THIAGO RIBEIRO ACACIO (OAB RJ188489) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB RJ164385) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a sentença embargada por seus próprios e jurídicos fundamentos. P.R.I.C.
6. Processo 03175188720218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao MP.
7. Processo 00152995420158190206
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Defiro o requrido pelo MP (id. 1266), intime-se o executado para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o descumprimento da obrigação alegado pela autora (id. 1262). Após, voltem conclusos. Quanto à execução das astreintes, determino sua suspensão até o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento n. 0016694-68.2025.8.19.0000. Cumpra-se com urgência. Publique-se. Intimem-se.
8. Processo 50575866120254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057586-61.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : BERNARDO GONCALVES DE BARROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : THIAGO RIBEIRO ACACIO (OAB RJ188489) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora pretende a concessão do benefício de Amparo Social à pessoa com deficiência nº. 717.025.363-2, a partir de 29/10/2024, administrativamente negado. I - Considerando a RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00059 de 18 de dezembro de 2020 que regulamenta o Juízo 100% Digital no âmbito da Justiça Federal de primeiro grau da 2ª Região, com base no art. 8º da referida Resolução, intime-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, para esclarecer se há interesse que a presente ação tramite pelas regras da Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça, representando o silêncio da parte como concordância. Em caso de concordância expressa ou tácita, fica a parte ciente que eventual necessidade de atendimento deverá ser realizado através dos meios remotos disponíveis no site www.jfrj.jus.br , como balcão virtual https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/7075178644 , e-mail 12jef@jfrj.jus.br ou whatsapp 21 971810714. II - Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos elencados a seguir : - Relatório escolar psicopedagógico da aprendizagem, do comportamento e da interação com seus pares. -  Comprovante de inscrição atualizada no CADÚNICO. III - Considerando que a assinatura da representante legal nos documentos anexos à inicial difere notavelmente da constante no documento de identidade, intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos elencados a seguir: - Instrumento de mandato, termo de renúncia aos valores excedentes a sessenta salários-mínimos (Súmula 17/TNU) e declaração de hipossuficiência econômica, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. Poderá a parte ainda, alternativamente, juntar outro documento de identidade oficial com assinatura compatível com os documentos supracitados, já constantes nos autos. IV - Intime-se a parte autora para fornecer, no mesmo prazo acima, número telefônico, de modo a viabilizar a realização de verificação social. V - Após, voltem conclusos.