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Eduardo Moreira Dos Santos Cardoso

Eduardo Moreira Dos Santos Cardoso

Número da OAB: OAB/RJ 188980

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 44
Total de Intimações: 61
Tribunais: TJMG, TJPR, TRF2, TJMS, TJRJ, TJDFT, TJSP
Nome: EDUARDO MOREIRA DOS SANTOS CARDOSO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 61 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    1) Junte-se a petição pendente de juntada. 2) Considerando a desistência da impugnação à penhora, deixo de analisar a manifestação de fls. 1.233/1.241, eis que prejudicada. Ao gabinete para que promova a transferência do valor bloqueado à fl. 1.150 para a conta judicial. Após, intime-se a parte exequente para que se manifeste, inclusive se dá quitação à execução. Não havendo quitação, deve o exequente apresentar planilha de cálculo abatendo o valor constante na conta judicial.
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Pauta de julgamento
    *** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL, NA SALA DE SESSÕES Nº 203, LOCALIZADA À RUA BECO DA MÚSICA Nº 175 - 2º ANDAR, LÂMINA IV - CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, NO DIA 15/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:31H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS. OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS PROCESSOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA EM LISTA DISPONÍVEL NA SALA DA SECRETARIA DA CÂMARA (SALA 107A - LÂMINA IV) NO MESMO DIA DA SESSÃO A PARTIR DAS 11HORAS, ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - 020. APELAÇÃO 0464853-23.2015.8.19.0001 Assunto: Transporte Aéreo - Outros / Contratos de Consumo / Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Ação: 0464853-23.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00157605 APELANTE: SOCIÉTÉ AIR FRANCE ADVOGADO: ELIANE CRISTINA CARVALHO OAB/RJ-178820 APELANTE: MARIO AUGUSTO NOGUEIRA DE PAULA APELANTE: MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA APELANTE: LUIZA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA APELANTE: FELIPE DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA APELANTE: BEATRIZ DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA ADVOGADO: KARINA STERN DE FREITAS DE SIQUEIRA OAB/RJ-099412 ADVOGADO: DIEGO RODRIGUES MENDONÇA GALVÃO OAB/RJ-163475 ADVOGADO: EDUARDO MOREIRA DOS SANTOS CARDOSO OAB/RJ-188980 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO PEDRO MOACIR FARIA ROCHA, SECRETÁRIO
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Pauta de julgamento
    *** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS, PRESIDENTE DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 16/07/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS ADIADOS: - 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015533-23.2025.8.19.0000 Assunto: Fornecimento / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0809461-73.2024.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00154028 AGTE: COSTA AZUL ALIMENTOS LTDA AGTE: CONTINENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA AGTE: JM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DE BENS LTDA ADVOGADO: JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR OAB/RJ-068403 ADVOGADO: MARCO AURÉLIO DA SILVA SCISINIO DIAS OAB/RJ-055333 ADVOGADO: OTAVIO BEZERRA NEVES OAB/RJ-059709 AGDO: COMERC PARTICIPACOES S.A. AGDO: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO: MARCELO DICKSTEIN OAB/RJ-155674 ADVOGADO: EDUARDO MOREIRA DOS SANTOS CARDOSO OAB/RJ-188980 ADVOGADO: ALEXANDRE ORTIGÃO SAMPAIO BUARQUE SCHILLER OAB/RJ-155306 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Às partes sobre a prévia do precatório judicial nos IEs 1734/1735., no prazo de 5 (cinco) dias, de acordo com os termos da Resolução Nº 303/2019 do CNJ e Ato nº 2 de 2023 TJRJ, valendo o silêncio como concordância tácita.
  5. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Pauta de julgamento
    *** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 17.07.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038235-94.2024.8.19.0000 Assunto: Anônima / Espécies de Sociedades / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL Ação: 0858899-13.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00422193 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO DICKSTEIN OAB/RJ-155674 ADVOGADO: EDUARDO MOREIRA DOS SANTOS CARDOSO OAB/RJ-188980 ADVOGADO: ALEXANDRE ORTIGÃO SAMPAIO BUARQUE SCHILLER OAB/RJ-155306 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMÃO FILHO OAB/RJ-129234 ADVOGADO: FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK OAB/RJ-161744 ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES OAB/RJ-085888 ADVOGADO: GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO OAB/DF-042990 ADVOGADO: MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA OAB/RJ-144825 ADVOGADO: VICTOR SANTOS RUFINO OAB/PI-004943 ADVOGADO: RODRIGO CORRÊA REBELLO DE OLIVEIRA OAB/DF-076982 ADVOGADO: SOFIA CAVALCANTI CAMPELO OAB/PE-042072 ADVOGADO: RODRIGO FÜHR DE OLIVEIRA OAB/RS-102081 ADVOGADO: VICTOR CAVALCANTI COUTO OAB/SP-400614 ADVOGADO: OLAVO SEVERO GUIMARÃES OAB/SP-458137 ADVOGADO: FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD OAB/DF-041229 ADVOGADO: PEDRO ABAURRE DE VASCONCELLOS OAB/RJ-236009 ADVOGADO: TADEU SOARES DE SOUZA JUNIOR OAB/RJ-252016 ADVOGADO: JOSÉ ALOISIO DE OLIVEIRA BRITO OAB/SP-429369 INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNA FERREIRA LIMA OAB/SP-347446 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    1) Ciente do Acórdão (id. 000862) que deu provimento ao recurso para revogar o benefício da gratuidade de justiça da parte Autora. 2) Intime-se o(s) Executado(s) para que promova o pagamento voluntário do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa e de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, caput e § 1º, do Código de Processo Civil. Ainda, fica intimado o(s) Executado(s) de que, escoado o prazo para pagamento voluntário, inicia-se, automaticamente e sem necessidade de nova intimação ou penhora, o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 525, do Código de Processo Civil. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo fixado, certifique-se e intime-se o(s) Exequente(s) para que requeira os meios executivos que julga adequados. Em qualquer caso, deverá o Exequente apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado de seu crédito, nos termos do art. 524, I a VII, do Código de Processo Civil. Havendo impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 9ª e 10º, ambos do Código de Processo Civil, intime-se o Exequente para que sobre ela se manifeste. Por fim, anote-se o início do cumprimento de sentença.
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    1) Fls. 2005-2006 - Nesta data, procedi à anotação da restrição eletrônica levada a efeito sobre os veículos descritos no documento juntado à fl. 1987. 2) Determino a PENHORA sobre os veículos HONDA/CIVIC LXS, IMP/VW POLO CLAS 1.8 MI e FIAT/FIORINO 1.0 IE. Lavre-se o termo. 3) Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para, querendo, opor embargos no prazo legal. 4) Transcorrido tal prazo sem manifestação do executado, traga o credor aos autos, em 05 dias, três cotações idôneas do preço dos veículos, devendo esclarecer se pretende a alienação do bem ou se há interesse em sua adjudicação.
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    1) Inicialmente, considerando a apresentação da certidão de óbito da executada (fl. 964), bem como a demonstração da inexistência de abertura de inventário (fls. 939/944), DEFIRO substituição processual para que conste no polo o herdeiro MANOEL DE ARAÚJO LEITE. Cite-se no endereço informado à fl. 962. 2) No mais, indefiro o pedido de expedição de ofício às instituições bancárias com o intuito de verificar a última movimentação financeira da executada. Tal medida configura providência de caráter excepcional, restrita a hipóteses em que estejam demonstrados indícios concretos de ocultação de patrimônio ou de abuso de direito, o que não se verifica no presente caso. Ressalte-se que a busca por bens passíveis de penhora é incumbência primordial do exequente, cabendo-lhe diligenciar os meios ordinários para localização de ativos da parte executada. Ademais, a solicitação de informações detalhadas sobre a movimentação bancária da parte executada implica restrição a direito fundamental à intimidade e ao sigilo bancário, o que apenas se justifica diante da demonstração de circunstâncias excepcionais, devidamente motivadas, o que não restou evidenciado nos autos.
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intime-se o(s) Executado(s) para que promova o pagamento voluntário do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa e de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, caput e § 1º, do Código de Processo Civil. Ainda, fica intimado o(s) Executado(s) de que, escoado o prazo para pagamento voluntário, inicia-se, automaticamente e sem necessidade de nova intimação ou penhora, o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 525, do Código de Processo Civil. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo fixado, certifique-se e intime-se o(s) Exequente(s) para que requeira os meios executivos que julga adequados. Em qualquer caso, deverá o Exequente apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado de seu crédito, nos termos do art. 524, I a VII, do Código de Processo Civil. Havendo impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 9ª e 10º, ambos do Código de Processo Civil, intime-se o Exequente para que sobre ela se manifeste. Por fim, anote-se o início do cumprimento de sentença (Em Execução).
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Às partes sobre cálculos de index 918, no prazo de 05 dias.
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