Eduardo Moreira Dos Santos Cardoso

Processos do Advogado

1. Processo 08094617320248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que a réplica foi apresentada de forma tempestiva. De ordem : Às partes em provas no prazo de 05 dias.
2. Processo 08094617320248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que a réplica foi apresentada de forma tempestiva. De ordem : Às partes em provas no prazo de 05 dias.
3. Processo 08094617320248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que a réplica foi apresentada de forma tempestiva. De ordem : Às partes em provas no prazo de 05 dias.
4. Processo 14164846120248120000
   Tribunal: TJMS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 1416484-61.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Hope Lp Advogado: Marco Aurélio Mestre Medeiros (OAB: 15401/MT) Recorrido: Agro Adl Comércio de Cereais Ltda. Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Recorrido: Graoslog – Transporte e Logística Ltda. Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Recorrido: Transdouradense Transporte Rodoviário Eireli Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Recorrido: Vale das Águas Holding e Administradora de Bens Ltda. Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Recorrido: Alessandra Gonçalves Lima Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Recorrido: ALPE - Serviços Administrativos e Transporte de Cargas Ltda. Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Recorrido: Industemp Indústria e Comércio de Temperos e Pastas Ltda. Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Recorrido: Transgrale Transporte e Logistica Ltda. Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Interessado: Valorem Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Multisetorial Advogado: César Henrique Ribeiro de Almeida (OAB: 435286/SP) Interessado: ALPE - Serviços Administrativos e Transporte de Cargas Ltda. Advogado: Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Interessado: Industemp Indústria e Comércio de Temperos e Pastas Ltda. Advogado: Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Interessado: Município de Dourados Proc. Município: Paula de Mendonça Nonato (OAB: 14762B/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Interessado: Valorem Securitizadora de Crédito S/A Advogado: César Henrique Ribeiro de Almeida (OAB: 435286/SP) Interessado: Scania Administradora de Consórcios S/C Ltda Advogado: Rodrigo Sarno Gomes (OAB: 203990/SP) Interessado: Agi Brasil Indústria e Coméricio S/A Advogada: Eliane Cristina Carvalho Teixeira (OAB: 163004/SP) Advogada: Glaucia Mara Coelho (OAB: 39515/DF) Interessado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Willian Carmona Maya (OAB: 257198/SP) Interessado: Banco Daycoval S.A. Advogada: Sandra Khafif Dayan (OAB: 131646/SP) Interessado: Banco ABC Brasil S.A. Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) Interessado: José Paulo Transportes Ltda. Advogado: Renê Carlos Schubert Júnior (OAB: 82431/RS) Interessado: Banco Cnh Industrial Capital S.a. Advogado: Luciana Sezanowski Machado (OAB: 25276/PR) Advogado: Stephany Mary Ferreira Regis da Silva (OAB: 53612/PR) Interessado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 24709A/MS) Interessado: Eudes Nolasco Donatti Advogada: Aniele Araujo Castilho Teno (OAB: 19071/MS) Interessado: Iguma Comércio de Cereais Ltda Advogado: Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo (OAB: 4942/MS) Advogado: Janaina Prescinato Miranda (OAB: 11771/MS) Interessado: Banco Safra S.A. Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP) Interessado: Pluxee Benefícios Brasil S.a Advogado: Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: 188846/SP) Interessado: Banco Bradesco S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Brasfor Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Advogado: Flávio Henrique da Cunha Leite (OAB: 208376/SP) Advogado: Alberto Tichauer (OAB: 194909/SP) Interessado: Flowinvest Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Advogado: Gabriel de Orleans e Bragança (OAB: 282419A/SP) Interessado: Cooperativa de Crédito Rural do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) Interessado: Perkal Automóveis Ltda Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS) Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Interessado: Ipc Instituição de Pagamentos S.A Advogado: Murilo Castro de Melo (OAB: 11449/MT) Interessado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Daniele Advogado: José Luis Dias da Silva (OAB: 119848/SP) Interessado: Yaaleh Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Advogado: José Luis Dias da Silva (OAB: 119848/SP) Interessado: Grãos Log-Transporte e Logística Ltda Advogado: José Luis Dias da Silva (OAB: 119848/SP) Advogado: Marcelo Dickstein (OAB: 155674/RJ) Advogado: Eduardo Cardoso (OAB: 188980/RJ) Advogado: Daniel Grumach (OAB: 237061/RJ) Interessado: Fidc Multisetorial Empresarial Lp Advogado: Paulo Henrique de Almeida Carnaúba (OAB: 155368/SP) Interessado: Associação dos Postos de Combustiveis Rodoviários de Mato Grosso do Sul- APROMS Advogado: Regis Jorge Júnior (OAB: 8822A/MS) Interessado: Souza & Tirloni Ltda Advogado: Rafael Acosta Aguiar (OAB: 17897/MS) Interessado: Dickstein Advogados Advogado: Marcelo Dickstein (OAB: 155674/RJ) Advogado: Eduardo Cardoso (OAB: 188980/RJ) Advogado: Daniel Grumach (OAB: 237061/RJ) Interessado: Auto Posto Alexandria Ltda Advogado: Jaeme Lúcio Gemza Brugnorotto (OAB: 248330/SP) Interessado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Hope Lp Advogado: Marco Aurélio Mestre Medeiros (OAB: 29286A/MS) Interessado: Arcomar - Associação dos Revendedores de Combustíveis Advogado: Cleber Tadeu Yamada (OAB: 19012/PR) Interessado: Cury Sociedade Individual de Advocacia Advogado: José Eduardo Chemin Cury (OAB: 9560/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação. Após, voltem conclusos para ulterior deliberação. I.C.
5. Processo 00987580620238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao apelado para apresentar suas contrarrazões, no prazo do art. 1003, § 5º do CPC. Decorrido o prazo, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça do Esado do Rio de Janeiro.
6. Processo 08568271920258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0856827-19.2025.8.19.0001 Classe: DESPEJO (92) AUTOR: CADISA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA RÉU: BARVI CONFECCOES LTDA Recebo os embargos de declaração do id. 201803867, porquanto são tempestivos, mas rejeito-os, por não vislumbrar qualquer contradição, omissão ou obscuridade na decisão que manteve a tutela deferida, passível de ser sanada por meio de embargos declaratórios. O que o embargante pretende, em verdade, é a reforma da decisão. Permanece a decisão tal qual lançada. Intime-se. Considerando que o réu ainda não desocupou o imóvel, expeça-se mandado de despejo, na forma requerida pela parte autora, que fica nomeada como depositária fiel de eventuais bens deixados pelo réu. Autorizo a requisição de força policial, se for necessário. RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025. FRANCOISE PICOT CULLY Juiz Titular
7. Processo 00013387920118190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao requerente de fls. 1078 para ciência da certidão de fls. 1074, no prazo de 05 dias, findo os quais, não havendo outro requerimento, os autos serão remetidos ao arquivo.
8. Processo 00000824320078190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifique o cartório acerca da ação rescisória nº 0048769-39.2020.8.19.0000.
9. Processo 08568271920258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0856827-19.2025.8.19.0001 Classe: DESPEJO (92) AUTOR: CADISA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA RÉU: BARVI CONFECCOES LTDA Recebo os embargos de declaração do id. 201803867, porquanto são tempestivos, mas rejeito-os, por não vislumbrar qualquer contradição, omissão ou obscuridade na decisão que manteve a tutela deferida, passível de ser sanada por meio de embargos declaratórios. O que o embargante pretende, em verdade, é a reforma da decisão. Permanece a decisão tal qual lançada. Intime-se. Considerando que o réu ainda não desocupou o imóvel, expeça-se mandado de despejo, na forma requerida pela parte autora, que fica nomeada como depositária fiel de eventuais bens deixados pelo réu. Autorizo a requisição de força policial, se for necessário. RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025. FRANCOISE PICOT CULLY Juiz Titular
10. Processo 01191410520238190001
    Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Trata-se de fase de cumprimento da Sentença que foi proferida nos autos de nº 2007.001.126083-2, conforme se vê do id. 236/239. Verifica-se ainda que anteriormente já tinha sido iniciada a liquidação do provimento final, nos autos do processo de nº 0283492-73.2015.8.19.0001, tendo sido realizados diversos atos processuais, tais como: 1. despacho determinando a liquidação com nomeação do perito (id. 43); 2. decisão homologando o valor dos honorários periciais (id. 99); 3. laudo pericial (id. 117/118); 4. laudo pericial (id. 147/201); 5. impugnação ao laudo pericial apresentada pela parte autora (id. 230/243); 6. despacho determinando que as partes se manifestassem sobre o laudo pericial (id. 232); 7. impugnação da parte ré GD Empreendimentos (id.320/322); 8. despacho determinando restauração do processo, através de nova distribuição por dependência (id. 349); 9. petições do réu GD Empreendimentos para que fosse intimado o perito para se manifestar sobre a impugnação ao laudo pericial (ids. 352/353 e 358); 10. resposta do perito quanto as impugnações apresentadas pelas partes, sendo que as mesmas foram juntadas nos autos do processo nº. 2007.001.126083-2; 11. Sentença julgando extinto o processo de liquidação, em razão de inércia da parte autora. De início, rejeito o aproveitamento da prova pericial realizada nos autos do processo 0283492-73.2015.8.19.0001, uma vez que o laudo foi elaborado no dia 28/01/2016, sendo que em razão do decurso do tempo a avaliação da coisa certamente sofreu grande alteração. Nos termos do artigo 509, I, do CPC, determino que seja promovida liquidação por arbitramento em razão da natureza do objeto. Nesse sentido, buscando dar efetividade ao desenvolvimento do processo, defiro nova nomeação de expert para elaboração da prova técnica, a ser realizada pela perito ABELARDO REIS FILHO, ENGENHARIA CIVIL, CREA-RJ 1967100605, abelardoreis@terra.com.br, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo, apresentar currículo e contatos profissionais, na forma do art. 465, § 2º do CPC, bem como para informar, no prazo de 05 dias, se concorda com os termos da Resolução n. 03/2011 do E. CMTJRJ e se se enquadra em alguma das vedações previstas no Provimento CGJ/RJ nº 22/2019, e por fim entregar o laudo em 30 dias após o depósito dos honorários. Por fim, visando dar cumprimento ao Aviso CGJ, nº422/2024, determino que seja enviado e-mail a Egrégia Corregedoria Geral da Justiça (dgfaj.diaaiauxjus@tjrj.jus.br), informando a nomeação do perito judicial. Deverá o cartório juntar na árvore do processo cópia do e-mail enviado à CGJ.