Mariana Santos Montenegro

Processos do Advogado

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2. Processo 08006866320248190017
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Casimiro de Abreu Vara Única da Comarca de Casimiro de Abreu RUA WALDENIR HERINGER DA SILVA, 600, ED. DO FORUM, SOCIEDADE FLUMINENSE, CASIMIRO DE ABREU - RJ - CEP: 28860-000 DESPACHO Processo: 0800686-63.2024.8.19.0017 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA Dê-se vista ao Ministério Público. CASIMIRO DE ABREU, 9 de junho de 2025. RAFAEL AZEVEDO RIBEIRO ALVES Juiz Titular
3. Processo 00320145520218190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
4. Processo 00232343520258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 18/06/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023234-35.2025.8.19.0000 Assunto: Revisão / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Ação: 0802307-10.2024.8.19.0207 Protocolo: 3204/2025.00237246 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: PHILIPE MONTEIRO CARDOSO OAB/RJ-196694 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO MARCONDES MADUREIRA OAB/MG-202264 Relator: DES. REGINA LUCIA PASSOS Funciona: Ministério Público (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
5. Processo 08023071020248190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Defiro produção de prova documental suplementar e superveniente no prazo de 15 dias. Publicada em audiência e intimadas as partes.
6. Processo 08786309220248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Família da Comarca da Capital , 115, SALAS 259-D, 261-D, 263-D LAMINA I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0878630-92.2024.8.19.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça MÃE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA As partes são legítimas e se encontram bem representadas. O feito segue sem nulidades, presentes os pressupostos processuais indispensáveis ao prosseguimento do feito, para apreciação do mérito da causa. Assim, DECLARO SANEADO O FEITO. Os pontos controvertidos são a capacidade financeira do alimentante e as necessidades do alimentando. Instadas a se manifestarem em provas: a) a parte autora, no ID 171626580, requereu a quebra de sigilo fiscal e bancário da RL do réu, bem como produção de prova documental superveniente e prova oral, consistente no depoimento pessoal da RL do réu e oitiva de testemunhas. b) a parte ré, no ID 153184553, requereu a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal do autor e oitiva de testemunhas, bem como prova documental superveniente e quebra de sigilos bancário e fiscal do autor, além das consultas aos convênios RENAJUD, SREI, ONR, ARISP e INSS. c) o MP se manifestou no ID 181307084, não se opondo às provas requeridas pelas partes e pugnando pelo depoimento pessoal das partes. Defiro a prova oral, consistente no depoimento pessoal das partes e produção de prova documental suplementar. Indefiro a produção de prova testemunhal, considerando que os fatos articulados se provam através de documentos, bem como indefiro os pedidos de quebra de sigilo bancário e consultas aos convênios deste TJRJ, uma vez que o alimentante é funcionário público, não havendo notícia de renda auferida com outras atividades, e os ganhos da RL do réu são desinfluentes para a elucidação dos pontos controvertidos acima mencionados. Designo ACIJ para o dia 05/08/2025, às 14h, que será realizada de forma híbrida, através da plataforma Microsoft Teams, com acesso pelo link abaixo, apenas para ingresso dos patronos das partes, que residem fora do Estado do Rio de Janeiro. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmVhYzYxNjUtY2I4Mi00YzFmLWE1YTctMjI5NmQ0NGNjODJm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%22bb7605c0-9e27-47be-a6b4-924eba4d697c%22%7d Intimem-se as partes, por OJA, esclarecendo que deverão comparecer pessoalmente. Ciência ao MP. RIO DE JANEIRO, 2 de junho de 2025. GISELE SILVA JARDIM Juiz Titular
7. Processo 00238856720258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
8. Processo 00805535120088190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Ao MP sobre o pedido de EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do réu MARCO ANTÔNIO LUCIDI - petição de id, 9203.