Mariana Montenegro

Processos do Advogado

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2. Processo 08023071020248190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Defiro produção de prova documental suplementar e superveniente no prazo de 15 dias. Publicada em audiência e intimadas as partes.
3. Processo 08786309220248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Família da Comarca da Capital , 115, SALAS 259-D, 261-D, 263-D LAMINA I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0878630-92.2024.8.19.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça MÃE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA As partes são legítimas e se encontram bem representadas. O feito segue sem nulidades, presentes os pressupostos processuais indispensáveis ao prosseguimento do feito, para apreciação do mérito da causa. Assim, DECLARO SANEADO O FEITO. Os pontos controvertidos são a capacidade financeira do alimentante e as necessidades do alimentando. Instadas a se manifestarem em provas: a) a parte autora, no ID 171626580, requereu a quebra de sigilo fiscal e bancário da RL do réu, bem como produção de prova documental superveniente e prova oral, consistente no depoimento pessoal da RL do réu e oitiva de testemunhas. b) a parte ré, no ID 153184553, requereu a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal do autor e oitiva de testemunhas, bem como prova documental superveniente e quebra de sigilos bancário e fiscal do autor, além das consultas aos convênios RENAJUD, SREI, ONR, ARISP e INSS. c) o MP se manifestou no ID 181307084, não se opondo às provas requeridas pelas partes e pugnando pelo depoimento pessoal das partes. Defiro a prova oral, consistente no depoimento pessoal das partes e produção de prova documental suplementar. Indefiro a produção de prova testemunhal, considerando que os fatos articulados se provam através de documentos, bem como indefiro os pedidos de quebra de sigilo bancário e consultas aos convênios deste TJRJ, uma vez que o alimentante é funcionário público, não havendo notícia de renda auferida com outras atividades, e os ganhos da RL do réu são desinfluentes para a elucidação dos pontos controvertidos acima mencionados. Designo ACIJ para o dia 05/08/2025, às 14h, que será realizada de forma híbrida, através da plataforma Microsoft Teams, com acesso pelo link abaixo, apenas para ingresso dos patronos das partes, que residem fora do Estado do Rio de Janeiro. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmVhYzYxNjUtY2I4Mi00YzFmLWE1YTctMjI5NmQ0NGNjODJm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%22bb7605c0-9e27-47be-a6b4-924eba4d697c%22%7d Intimem-se as partes, por OJA, esclarecendo que deverão comparecer pessoalmente. Ciência ao MP. RIO DE JANEIRO, 2 de junho de 2025. GISELE SILVA JARDIM Juiz Titular
4. Processo 00238856720258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
5. Processo 00805535120088190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Ao MP sobre o pedido de EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do réu MARCO ANTÔNIO LUCIDI - petição de id, 9203.
6. Processo 00180301020258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
7. Processo 08023071020248190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 2ª Vara de Família da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, s/n, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0802307-10.2024.8.19.0207 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Aguarde-se a audiência, uma vez que será realizada pelo juízo. RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025. MARISA BALBI ROSEMBAK Juiz Titular
8. Processo 08086465920228190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE CABO FRIO 1° VARA CÍVEL PROCESSO nº 0808646-59.2022.8.19.0011 AUTOR: FELIPE LIMA FERREIRA RÉU: BIANCA TOLEDO PIZA LIMA ________________________________________________________ DESPACHO As partes não têm mais provas a produzir. Declaro encerrada a fase de instrução processual. Intime-se, pessoalmente, a parte ré para que se manifeste sobre o alegado na petição de Id.170327179. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos. Cabo Frio, 20 de maio de 2025 JULIANA GONÇALVES FIGUEIRA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090