Marcio Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 08484252020248190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Processo: 0848425-20.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISAAC OLIVEIRA PAULO RÉU: MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADE DE INTERNET LTDA Certifico que foi dado início à execução. O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1. DUQUE DE CAXIAS, 28 de maio de 2025.
3. Processo 08571950220248190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0857195-02.2024.8.19.0021 Assunto: Anulação / Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS III JUI ESP CIV Ação: 0857195-02.2024.8.19.0021 Protocolo: 8818/2025.00052499 RECTE: CARMEN LUCIA CAMPOS ADVOGADO: MARCIO RODRIGUES OAB/RJ-202381 RECORRIDO: VIA VAREJO S/A ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI OAB/SP-214918 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 Relator: JOSE GUILHERME VASI WERNER TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do(s) recurso(s) e negar-lhe(s) provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões apreciadas, não sendo transcritas as conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no art.2º da Lei 9.099/95, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do art. 93 da Constituição Federal de 1988. Condeno o(s) recorrente(s) nas custas e honorários de 10% do valor da condenação (quando houver) - caso contrário, sobre o valor atribuído à causa - observada, em ambos os casos, a gratuidade de justiça quando deferido o benefício, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95, ressalvando-se, por fim, que não haverá incidência de honorários advocatícios, quando o recorrido não tiver sido assistido por advogado nos autos, ou se este não tiver apresentado contrarrazões ao recurso.
4. Processo 08049761420258190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0804976-14.2025.8.19.0203 AUTOR: ADEMILSON GOMES TEIXEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL SA ________________________________________________________ DESPACHO Defiro JG. Anote-se. A experiência do Juízo tem demonstrado que a designação da audiência prévia prevista no art. 334, CPC gera desatendimento do princípio da razoável duração do processo e inviabiliza a manutenção de uma pauta de audiências que atenda à necessidade de uma prestação jurisdicional moderna e eficiente, no espírito do atual Código de Processo Civil. Destaque-se que as partes podem formalizar acordo a qualquer tempo, sendo dispensável manifestação estatal para tal finalidade. Assim, deixo de designar a referida audiência, bem como determinar ao réu manifeste-se acerca de tal ato processual. Cite-se, preferencialmente por meio eletrônico, com as advertências legais, para, querendo, oferecer contestação no prazo de quinze dias a contar da data da juntada do AR ou do mandado, nos termos do art. 231 e 335, CPC fazendo constar cópia da presente. Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025. LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
5. Processo 08109287120258190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0810928-71.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA GARCIA, DIRLENE DA CONCEICAO DE OLIVEIRA LAUREDO RÉU: MG IMÓVEIS, CARLOS SOARES Conforme consignado na ata de audiência, não foi possível o acesso aos autos em razão da inoperância do sistema PJe. Observa-se, contudo, que os réus ofereceram contestação conjunta. Assim, ao autor sobre a contestação ofertada. Decorrido o prazo, certifique-se e conclusos. RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025. EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
6. Processo 50015624620208130704
   Tribunal: TJMG | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 1ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5001562-46.2020.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RITA ALCYONE PINTO SOARES CPF: 566.388.336-34 e outros ALLAN KARDEC DA SILVA CPF: 045.270.286-00 e outros Fica INTIMADA a parte ora REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos o acordo completo, tendo em vista que ao ID 10443260756 constou apenas a primeira página do referido documento. DIEGO PRADO LOPES Oficial Judiciário Unaí, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 08484252020248190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Ao Autor para requerer o que for de direito.
8. Processo 01010423020235010068
   Tribunal: TRT1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101042-30.2023.5.01.0068 RECLAMANTE: MARILIA DO AMARAL DE MENDONCA RECLAMADO: PADARIA E CONF STA MARIA MADALENA LTDA - ME DESTINATÁRIO(S):  PADARIA E CONF STA MARIA MADALENA LTDA - ME Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se sobre os Embargos de Declaração apresentados.Prazo  de 5 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de fevereiro de 2025. DEBORAH ORESTES CARVALHO PEREIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PADARIA E CONF STA MARIA MADALENA LTDA - ME