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Danielle Morales Domingues

Danielle Morales Domingues

Número da OAB: OAB/RJ 204865

📋 Resumo Completo

Dr(a). Danielle Morales Domingues possui 111 comunicações processuais, em 83 processos únicos, com 19 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2022 e 2025, atuando em TRF3, TJRJ, TRF6 e outros 2 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Processos Únicos: 83
Total de Intimações: 111
Tribunais: TRF3, TJRJ, TRF6, TRF2, TRF4
Nome: DANIELLE MORALES DOMINGUES

📅 Atividade Recente

19
Últimos 7 dias
68
Últimos 30 dias
111
Últimos 90 dias
111
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (61) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (33) RECURSO INOMINADO CíVEL (12) INTERDIçãO (4) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 111 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRF2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012625-42.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : MARIA SOFIA DA FONSECA PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : DANIELLE MORALES DOMINGUES (OAB RJ204865) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, resolvendo o mérito. Sem custas e sem honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95. Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 dias, em observância ao art. 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995. Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o feito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5115204-91.2023.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: T. A. C. REPRESENTANTE: LETICIA ANGELIM COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELLE MORALES DOMINGUES DIAS - RJ204865, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O O INSS juntou aos autos documento comprobatório da concessão do benefício de prestação continuada NB 87/7204033001 (id 363454317). Ocorre que, em consulta ao SIBE, constata-se que, em que pese o benefício estar ativo, não foram gerados créditos. Assim, notifique-se o INSS para comprovar nos autos o pagamento administrativo dos valores devidos desde a DIP (28/10/2024). Por oportuno, manifestem-se as partes sobre os cálculos apresentados pela CECALC (id 366181058), no prazo de 10 dias. Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os termos dos requisitos constantes no Manual de Cálculos da Justiça Federal: i. o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; ii. o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; iii. o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento nem na de execução. No silêncio, ficarão desde logo homologados os cálculos e, após o cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS, serão remetidos os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento. Intimem-se. SÃO PAULO, 1 de julho de 2025.
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5115204-91.2023.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: T. A. C. REPRESENTANTE: LETICIA ANGELIM COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELLE MORALES DOMINGUES DIAS - RJ204865, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O O INSS juntou aos autos documento comprobatório da concessão do benefício de prestação continuada NB 87/7204033001 (id 363454317). Ocorre que, em consulta ao SIBE, constata-se que, em que pese o benefício estar ativo, não foram gerados créditos. Assim, notifique-se o INSS para comprovar nos autos o pagamento administrativo dos valores devidos desde a DIP (28/10/2024). Por oportuno, manifestem-se as partes sobre os cálculos apresentados pela CECALC (id 366181058), no prazo de 10 dias. Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os termos dos requisitos constantes no Manual de Cálculos da Justiça Federal: i. o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; ii. o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; iii. o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento nem na de execução. No silêncio, ficarão desde logo homologados os cálculos e, após o cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS, serão remetidos os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento. Intimem-se. SÃO PAULO, 1 de julho de 2025.
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5115204-91.2023.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: T. A. C. REPRESENTANTE: LETICIA ANGELIM COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELLE MORALES DOMINGUES DIAS - RJ204865, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O O INSS juntou aos autos documento comprobatório da concessão do benefício de prestação continuada NB 87/7204033001 (id 363454317). Ocorre que, em consulta ao SIBE, constata-se que, em que pese o benefício estar ativo, não foram gerados créditos. Assim, notifique-se o INSS para comprovar nos autos o pagamento administrativo dos valores devidos desde a DIP (28/10/2024). Por oportuno, manifestem-se as partes sobre os cálculos apresentados pela CECALC (id 366181058), no prazo de 10 dias. Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os termos dos requisitos constantes no Manual de Cálculos da Justiça Federal: i. o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; ii. o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; iii. o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento nem na de execução. No silêncio, ficarão desde logo homologados os cálculos e, após o cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS, serão remetidos os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento. Intimem-se. SÃO PAULO, 1 de julho de 2025.
  6. Tribunal: TRF2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035064-40.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES AUTOR : FLAVIA SIMONATO GONCALVES ADVOGADO(A) : DANIELLE MORALES DOMINGUES (OAB RJ204865) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 01/07/2025 - PETIÇÃO
  7. Tribunal: TRF2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5114250-83.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : PAULO CESAR MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIELLE MORALES DOMINGUES (OAB RJ204865) DESPACHO/DECISÃO A procuração anexada ao evento 55 não outorga, de forma expressa , poderes para renunciar a valores excedentes a 60 (sessenta) salários mínimos, para fins de recebimento dos atrasados por meio de RPV, de modo que a petição de evento 54 não pode ser acolhida. Sendo assim, reitere-se a intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, confirmar a pretensão de receber o valor dos atrasados através de RPV, devendo observar que a renúncia somente será considerada pelo Juízo caso o autor assine a declaração da qual conste a quantia renunciada, ou que o seu patrono, com instrumento de procuração nos autos, com poderes expressos para tal, apresente a referida renúncia aos valores excedentes a sessenta salários mínimos. Apresentada a renúncia, cadastre-se a RPV/Precatório, no limite de 60 (sessenta) salários mínimos , e intimem-se as partes do teor da requisição, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo oposição, voltem para envio do ofício ao TRF2. Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos, cujo prazo, nessa fase, já se encontra precluso. Expedidas as requisições ao TRF2, dê-se baixa e intimem-se os beneficiários de que o levantamento dos valores é realizado na forma prevista no art. 49 da Resolução nº 822/2023 do CJF e que as informações e andamento do(s) Precatório/RPV estão disponíveis na página do TRF2, no endereço eletrônico: https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/precatorios-federais-e-requisicoes-de-pequeno-valor-rpvs . Nessa mesma página, a parte deverá obter os dados do depósito, independente de intimação do juízo, para efetivar o saque, tais como: instituição financeira, valores e data de liberação.
  8. Tribunal: TRF2 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5105299-03.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE : ANNA LAURA PEREIRA NERY (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : DANIELLE MORALES DOMINGUES (OAB RJ204865) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 01/07/2025 - Expedição de Alvará
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