Andre Felipe Pignataro Furtado De Mendonca E Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 10025726320258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002572-63.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kelliany Galdino Máximo - Sal Empreendimentos Ltda/esmeralda Praia Hotel - Vistos. Aqui por engano. Nada a deliberar. Intime-se. - ADV: DIEGO DEMICO MAXIMO (OAB 265580/SP), BRUNA LARISSA DA SILVA CORREIA (OAB 425117/SP), ANDRÉ FELIPE PIGNATARO FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES (OAB 5890/RN)
3. Processo 00018256220118200130
   Tribunal: TJRN | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0001825-62.2011.8.20.0130 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte agravada para contrarrazoar o Agravo em Recurso Especial dentro do prazo legal. Natal/RN, 13 de junho de 2025 CINTIA BARBOSA FABRICIO DE SOUZA VIANA Servidora da Secretaria Judiciária
4. Processo 08065757820218205124
   Tribunal: TJRN | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO  RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Centro, Parnamirim/RN CEP: 59146-200 Processo nº 0806575-78.2021.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL EXEQUENTE: VALDEIR GONZAGA PINTO EXECUTADO: PARELHAS GAS LTDA DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c danos morais ajuizada por Valdeir Gonzaga Pinto em face de Parelhas Gás Ltda, ambos qualificados nos autos. A ação foi julgada improcedente na data de 29 de abril do corrente ano, havendo o registro de que o autor frustrou a realização da perícia judicial devido ao não comparecimento (id. 149800229). Considerando que, na decisão de saneamento acostada ao id. 77521921, foi invertido o ônus da prova e determinado que a parte ré custeasse os honorários periciais, esta última realizou, ao longo do processo, três depósitos judiciais, conforme se vê dos ids. 80590182, 105454979 e 115582551, totalizando-se R$ 2.398,92 (dois mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). Todavia, tendo em vista que a perícia não foi realizada, que o perito nomeado não realizou os trabalhos e que a sentença de improcedência não deliberou sobre a destinação dos depósitos judiciais realizados no curso do processo, determino que seja expedido alvará de transferência, via Siscondj, dos valores depositados em juízo com a finalidade de custear os honorários periciais, para a conta da empresa demandada, já informada no id. 115582548, a saber: PARELHAS GÁS LTDA, CNPJ nº 24.206.617/0001-26, conta-corrente nº 5574-3, agência 4361-3, Banco do Brasil (código 001). Publique-se. Intimações necessárias. Diante do teor da certidão de id. 152698598, dando conta do trânsito em julgado da sentença e de que as custas iniciais recolhidas pela parte autora, ora sucumbente, foram suficientes para cobrir a totalidade das despesas processuais, após a transferência de valores acima reportada, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.   Parnamirim/RN, data do sistema. Juliana da Oliveira Cartaxo Fernandes Juíza de Direito em Substituição Legal  (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
5. Processo 08327262320258205001
   Tribunal: TJRN | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: secunivfpnatal@tjrn.jus.br Processo nº 0832726-23.2025.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: Parelhas Gás Ltda. Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO Parelhas Gás Ltda. para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação. Natal/RN, 15 de junho de 2025 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
6. Processo 00454583720208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 09/07/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 005. APELAÇÃO 0045458-37.2020.8.19.0001 Assunto: Erro Médico / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Ação: 0045458-37.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00369964 APELANTE: HENRIQUE PENTEADO DE CARVALHO ADVOGADO: MARUSKA LUCENA MEDEIROS DE QUEIROZ OAB/RN-005112 APELANTE: CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS ADVOGADO: ANDRÉ FELIPE PIGNATARO FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES OAB/RN-005890 APELADO: REGINA CELES DE OLIVEIRA CRUZ FLESSATI ADVOGADO: RAFAEL SILVA FONSECA OAB/RJ-177811 Relator: DES. NADIA MARIA DE SOUZA FREIJANES
7. Processo 00454583720208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0045458-37.2020.8.19.0001 Assunto: Erro Médico / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Ação: 0045458-37.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00369964 APELANTE: HENRIQUE PENTEADO DE CARVALHO ADVOGADO: MARUSKA LUCENA MEDEIROS DE QUEIROZ OAB/RN-005112 APELANTE: CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS ADVOGADO: ANDRÉ FELIPE PIGNATARO FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES OAB/RN-005890 APELADO: REGINA CELES DE OLIVEIRA CRUZ FLESSATI ADVOGADO: RAFAEL SILVA FONSECA OAB/RJ-177811 Relator: DES. NADIA MARIA DE SOUZA FREIJANES TEXTO: ATO ORDINATÓRIO A SESSÃO DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE HÍBRIDA, NO DIA 09 DE JULHO DE 2025 ÀS 13 HORAS. PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO E POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS. ADVOGADOS, PROCURADORES E DEFENSORES PÚBLICOS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS (INDICANDO O NOME DE QUEM SUSTENTARÁ E O TELEFONE DE CONTATO, BEM COMO SE PARTICIPARÃO DO JULGAMENTO DE FORMA PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA), EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO. QUALQUER PESSOA PODERÁ INGRESSAR NA VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO LINK INDICADO OU PELO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO CAMINHO ORA INFORMADO (Consulta/Endereços e Telefones/Órgãos Julgadores/Câmaras Cíveis: Secretaria da 12ª Câmara de Direito Privado). https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDhiNzFkYzgtYzg1Yy00YmMxLTlmYjYtMTRkYWZjMGVhNzcx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2250427407-1de7-4224-b4cd-899b04e63a17%22%7d INFORMO QUE NÃO SERÁ ENVIADO LINK DE ACESSO PELA SECRETARIA, ESCLAREÇO, AINDA QUE NÃO SERÁ NECESSÁRIO REALIZAR REGISTRO PRÉVIO. O REQUERENTE AO ACESSAR A SESSÃO DEVERÁ COLOCAR O MESMO NOME (COMPLETO) QUE CONSTOU EM SEU PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O NAVEGADOR RECOMENDADO PARA ACESSAR O TEAMS É O MICROSOFT EDGE.
8. Processo 08117547120218205001
   Tribunal: TJRN | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0811754-71.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTO NIELSEN SANTOS DUTRA, LUZANIRA LIMA DA SILVA, RAYANA INGRID LIMA DOS SANTOS REU: HOSPITAL ANTÔNIO PRUDENTE DE NATAL LTDA, HAPVIDA - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS S/A, LUANNA ELVIRA DE MEDEIROS - ME D E S P A C H O INTIMEM-SE os 04 (quatro) réus para depositar cada qual 1/4 (um quarto) do valor de honorários periciais dentro do prazo de 15 (quinze) dias, com conclusão ao final. P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)