Marcela Ferreira Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 08223582820208205001
   Tribunal: TJRN | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0822358-28.2020.8.20.5001 AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM DESPACHO Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM, promovida por A C P D S, em face de E D O S, J C D S L, J C D L N, R B S D L, R B S D L, R B S D L e J V D S L, sucessores do falecido, J C D L J (Certidão de Óbito em ID.57149644 - Pág.42). DEFIRO o requerimento de aprazamento de audiência de instrução e julgamento formulado pelo Parquet em ID.150867258 - Pág.239. Diante do exposto, APRAZO audiência de instrução e julgamento para a data de 07/08/2025 às 10h, a ser realizada presencialmente da sala de audiências desta 1ª Vara de Família e Sucessões, situada no 8º andar do Fórum Miguel Seabra Fagundes. Intimem-se o Ministério Público e as partes, por seus advogados, para que compareçam ao ato designado. Desde já ressalto que as testemunhas arroladas deverão ser intimadas pelos próprios advogados das partes, nos termos do art. 455 do CPC. À Secretaria para inserir na pauta do PJe a audiência de instrução e julgamento acima aprazada. P.I. Natal/RN, 14 de maio de 2025 EVELINE GUEDES LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
3. Processo 08730802720248205001
   Tribunal: TJRN | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA TRIBUTÁRIA UNIFICADA DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0873080-27.2024.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 203, § 4º, do CPC, intimo as partes para que, em 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, caso já não o tenham feito em momento anterior. NATAL/RN, 21 de maio de 2025 EWERTON LUIZ DA MOTA BORGES Servidor (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
4. Processo 08723903220238205001
   Tribunal: TJRN | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Processo: 0872390-32.2023.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GILSON CHAGAS DE SOUZA EXECUTADO: JOSINEIDE REINALDA MOURA DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a diligência em id n.º 151837667 restou infrutífera, intime-se a parte exequente para informar novo endereço completo e atualizado da parte executada para fins de efetivação da citação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito por ausência de pressupostos processuais, na forma do art. 485, IV, c/c o art. 240, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, ficando desde já alertado para que não alegue surpresa da decisão. Apresentado novo endereço, renove-se o ato citatório. Por outro lado, na ausência de manifestação, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. NATAL/RN, 20 de maio de 2025. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
5. Processo 08008354520228205144
   Tribunal: TJRN | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Vara Única da Comarca de Monte Alegre Fórum Deputado Djalma Marinho Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre, CEP: 59182-000. Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: montealegre@tjrn.jus.br CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Autos n°0800835-45.2022.8.20.5144 Exequente(s):FRANCISCO DIEGO CONSTANTINO DE MOURA Executado(s):Municipio de Lagoa Salgada e outros SENTENÇA I. RELATÓRIO 1. Trata-se processo em fase de cumprimento provisório de sentença entre as partes acima epigrafadas. 2. A parte exequente informou o cumprimento do julgado, requerendo a extinção do feito. 3. É o relatório. Fundamento e DECIDO. II. FUNDAMENTAÇÃO 4. Cuida-se de cumprimento provisório de sentença em que integram as partes em epígrafe. 5. No desenrolar do feito, a própria parte exequente apresentou petição de cumprimento do julgado. 6. Assim, deve-se reconhecer que a obrigação foi satisfeita, extinguindo-se o feito (art. 924, II, CPC). III. DISPOSITIVO 7. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento provisório de sentença, consoante disposto no art. 924, II, CPC. 8. Publicação dispensada. Intimações necessárias. Cumpra-se. 9. Após, nada mais pendente, arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias. 10. Monte Alegre, na data de validação no sistema.
6. Processo 00005276520255210001
   Tribunal: TRT21 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000527-65.2025.5.21.0001 RECLAMANTE: SILDENE DE MARIA COSTA DA SILVA RECLAMADO: 50.208.266 MARIANA CRISTINA DE SA FERNANDES DESTINATÁRIO: SILDENE DE MARIA COSTA DA SILVA Notificação   AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Fica Vossa Senhoria intimada a comparecer munido de CTPS, independentemente da presença de ADVOGADO, à audiência UNA PRESENCIAL do processo em epígrafe, reaprazada para o dia 10/06/2025 11:00, na sala de audiências da 1ª VARA DO TRABALHO,1ª VARA DO TRABALHO, situado no Posto de Atendimento Avançado da Zona Norte – Fórum Distrital Varella Barca – Avenida Guadalupe nº 2145 – Potengi – Natal – RN – cep 59.112-560 (telefone 84 36739297) O NÃO COMPARECIMENTO de Vossa Senhoria, no dia e horário acima aprazados, ensejará o arquivamento do processo, advertindo-se que, na hipótese de 02 (dois) arquivamentos seguidos, poderá ter suspenso o seu direito de reclamar nesta Justiça, pelo prazo de 06 (seis) meses, tudo em conformidade com o disposto nos artigos 732 e 844 da CLT. FICAM AS PARTES CIENTES DE QUE  HAVERÁ ATOS DE INSTRUÇÃO, OU SEJA, SERÁ NECESSÁRIO TRAZER TESTEMUNHAS À PRESENTE AUDIÊNCIA  DE FORMA ESPONTÂNEA OU APRESENTAR O RESPECTIVO ROL COM PRAZO MÍNIMO DE 5 DIAS ÚTEIS ANTES (COM ENDEREÇO E TELEFONE, PREFERENCIALMENTE WHATSAPP) POSSIBILITANDO A INTIMAÇÃO, devendo em caso de ausência de testemunhas convidadas, trazer provas do convite form. Fica  V.  Sa.  ciente  de  que  qualquer  ato  de  divulgação  ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, poderá ferir direito da imagem dos participantes, Lei n. 13.105/2015 e Lei 13.709/2018 (LGPD), além dos princípios que regem a conciliação e mediação judicial. Eventuais  dúvidas  deverão  ser  sanadas  por  intermédio do  WhatsApp (84) 4006-3008, ou Balcão Virtual:https://meet.google.com/uaj-vmfy-mpu Sob pena de PRECLUSÃO (art. 845 da CLT), Vossa Senhoria deverá apresentar, igualmente, TODAS AS PROVAS que deseje produzir.    Registre-se, ainda, que, qualquer mudança de endereço ocorrida no  curso do processo, deverá ser comunicada, imediatamente, por Vossa Senhoria a este Juízo. NATAL/RN, 21 de maio de 2025. LETICIA ENNES JARDIM Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - SILDENE DE MARIA COSTA DA SILVA
7. Processo 00005276520255210001
   Tribunal: TRT21 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000527-65.2025.5.21.0001 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Natal na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt21.jus.br/pjekz/visualizacao/25052100300132200000022365160?instancia=1