Bianca Karoline Lopes Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 08016652220238205129
   Tribunal: TJRN | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE   Processo 0801665-22.2023.8.20.5129 REQUERENTE: C. L. D. D. O., FERNANDA GENIELLE TAVARES DE FREITAS REQUERIDO: GENIANE DA SILVA TAVARES, GIOVANNA FRANCYELE TAVARES DE FREITAS, F. C. A. D. F. DECISÃO Vistos etc. O requerimento para expedição de ofício já foi atendido e a certidão já foi encaminhada (id 146587215). Dessa forma, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Gonçalo do Amarante, na data do sistema.   Juiz Odinei Draeger
3. Processo 08059147920248205129
   Tribunal: TJRN | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0805914-79.2024.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, tendo em vista que o réu, em sua contestação, alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o autor, na pessoa de seu advogado, para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 351 e art. 437). São Gonçalo do Amarante, 9 de julho de 2025. CRISTIANE ELIZABETH CAMPELO DE MACEDO LIMA Auxiliar designado (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
4. Processo 00007564720245210005
   Tribunal: TRT21 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000756-47.2024.5.21.0005 RECLAMANTE: CARLOS ALMEIDA DA SILVA RECLAMADO: GVS SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (1) EDITAL   DESTINATÁRIO: GILSON VARELA DA SILVA Fica a parte identificada no campo "DESTINATÁRIO", ora em local incerto e não sabido, notificado(a) para tomar ciência do despacho a seguir, cujo inteiro teor é o seguinte: DESPACHO Vistos, etc. Requerida a execução em face dos sócios - ID. 3f6005e, instauro o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, à luz dos artigos 133 a137 do CPC e 855-A da CLT, devendo a execução ser suspensa em face da reclamada. Ao Serpro. Intimem-se os sócios para ofertar manifestação, em 15 dias, requerendo o que entender de direito, no mesmo prazo, caso queira solucionar definitivamente o impasse por meio de negociação, poderá solicitar uma audiência de conciliação. Havendo manifestação, deve a parte exequente ser intimada para manifestação no prazo de cinco dias, vindo os autos conclusos para decisão. Demais pedidos do exequente serão apreciados no momento oportuno da execução. A petição inicial e documentos anexados encontram-se disponíveis para consulta a partir do endereço: http://pje.trt21.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Podendo ser visualizados  com a utilização dos correspondentes códigos de acesso a seguir, que deverão ser digitados no campo "número do documento". Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25070710460817800000022750391 Despacho Despacho 25070710205194500000022749868 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25070119124501600000022712884 Mandado de Notificação - IDPJ Mandado 25060409402444700000022489241 Ciência de Abertura de IDPJ Intimação 25060409402391600000022489240 serpro Documento Diverso 25053013162948600000022455154 Intimação Intimação 25052013130168500000022359076 Despacho Despacho 25052012241102500000022358553 Manifestação Manifestação 25051513424578300000022321343 Intimação Intimação 25042514011582400000022165448 Despacho Despacho 25042512051210200000022164273 ccs Documento Diverso 25042310435667700000022140018 solicitação ccs Certidão 25042213161427900000022129326 indisponibilidade inclusão Documento Diverso 25042212300703800000022128361 Resultado SNIPER Documento Diverso 25041514322225800000022102126 Intimação Intimação 25040916281570900000022062540 Despacho Despacho 25040913443582600000022060326 Manifestação Manifestação 25040910215280600000022057332 Intimação Intimação 25032617031083300000021941935 Início do prazo prescricional Despacho 25032608372741200000021933431 renajud negativo Documento Diverso 25032508282652500000021917482 Sisbajud Infrutífero Certidão 25032414310383100000021910762 sisbajud protocolo repetição Documento Diverso 25022013343755400000021680841 Intimação Intimação 25021915163610900000021671026 Decisão Decisão 25021911395283700000021667685 Manifestação - CARLOS ALMEIDA DA SILV Manifestação 25021909174331500000021664768 Intimação Intimação 25021712370814300000021642103 Despacho Despacho 25021710034292700000021638177 Manifestação execução Manifestação 25021416073036000000021632039 Intimação Intimação 25021318503685200000021623776 Despacho Despacho 25021312494730300000021618530 Ata da Audiência Ata da Audiência 25021309162340700000021614521 SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 25021308123271600000021613260 Intimação Intimação 25013023405894100000021503868 Despacho audiência conciliação EXE Despacho 25013011260189300000021497699 serasa inclusao Documento Diverso 25012009033399200000021420008 solicitação inclusão serasa Certidão 25012008470774500000021419829 Protocolo de ordem_Sisbajud Certidão 25011708052240500000021413092 Intimação Intimação 24122015154433300000021358138 Despacho Despacho 24121814053152400000021343626 Manifestação Manifestação 24121713315350900000021332727 bloqueio parcial Documento Diverso 24121318054875200000021314583 sisbajud protocolo repetição Documento Diverso 24121116293056100000021296518 Despacho Despacho 24121108162882100000021289526 Esclarece que a responsabilidade pelo pagamento é da primeira Ré requer execução em face desta Manifestação 24121017100387200000021287164 Intimação Intimação 24120422065680100000021247073 Despacho Despacho 24120314453511600000021233127 Descumprimento Acordo Manifestação 24120314291891500000021232890 Ata da Audiência Ata da Audiência 24100810395949900000020858937 SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 24100809040973300000020857285 Contestação Contestação 24100721563876500000020855435 DOC PESSOAL GILSON X Documento de Identificação 24100721280349800000020855344 Habilitação Solicitação de Habilitação 24100721264915200000020855339 8ª Alteração Contratual Contrato Social 24100717102957500000020853752 Procuração HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDAA - 14.12.2021 Procuração 24100717102754400000020853750 CARTA DE PREPOSTO Carta de Preposição 24100717102711100000020853749 Contestação HASHIMOTO Contestação 24100717090420800000020853723 Contrato Social HASHIMOTO SOLUÇÕES EM ENERGIA Contrato Social 24100716575255000000020853545 Procuração HASHIMOTO SOLUÇÕES EM ENERGIA Procuração 24100716575022100000020853544 Habilitação Solicitação de Habilitação 24100716570392000000020853536 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24091715265623300000020715684 serpro Documento Diverso 24091715035460700000020715174 Mandado de audiência para GVS SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA Mandado 24090313142024500000020607939 Detalhes Objeto 0000756-47.2024.5.21.0005 Positivo Documento Diverso 24090313100826900000020607866 Notificação ENTREGUE A HASHIMOTO SOLUCOES EM ENERGIA LTDA Certidão 24090313094807400000020607861 Intimação de audiência para HASHIMOTO SOLUCOES EM ENERGIA LTDA Intimação 24082609490424200000020539814 Intimação Intimação 24082609490416600000020539813 Intimação Intimação 24082608285727300000020538101 Despacho audiência Despacho 24082608264068100000020538069 RG E CPF -min Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24082314154599500000020533240 residencia -min Documento Diverso 24082314154548500000020533239 provas -min Documento Diverso 24082314154484200000020533238 PIX -min Documento Diverso 24082314154301000000020533237 pix (1)-min Documento Diverso 24082314154249400000020533236 CTPS-min Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24082314154194700000020533235 Carlos Almeida da Silva - Declaração.pdf (1)-min Declaração de Hipossuficiência 24082314154125600000020533234 Carlos Almeida da Silva - Procuração.pdf-min Procuração 24082314154078000000020533233 Petição Inicial Petição Inicial 24082314050448200000020532980   NATAL/RN, 08 de julho de 2025. BRUNO TEIXEIRA DA SILVA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - GILSON VARELA DA SILVA
5. Processo 08460629420258205001
   Tribunal: TJRN | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 10º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 - Tel.: ( ) Processo n.º 0846062-94.2025.8.20.5001 Ação: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do artigo 152, inc. VI, do CPC, c/c o Provimento n.º 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em cumprimento à decisão/despacho proferido(a) nos autos (ID 155532538), fica a parte autora e/ou parte requerida intimada(s) do referido ato, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), bem como intimada(s) a comparecer(em) à audiência de CEJUSC - Conciliação Família, aprazada para o dia 21/08/2025 09:30, na SALA 3 - CEJUSC NATAL - Conciliação Família, do CEJUSC/NATAL/RN, situado na Praça 7 de Setembro, 34, Térreo, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-300, TEL.: 3673 9025; a teor do que determina o § 3.º do art. 334 do Novo CPC, advertindo-se das penalidades contidas no § 8.º do referido dispositivo legal; excetuando-se a Defensoria Pública; Núcleos de Prática Jurídicas e Advocacias Assistenciais. Natal/RN, 7 de julho de 2025. ANEZITA SOARES FONTES ALMEIDA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
6. Processo 00007564720245210005
   Tribunal: TRT21 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000756-47.2024.5.21.0005 RECLAMANTE: CARLOS ALMEIDA DA SILVA RECLAMADO: GVS SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0685ad7 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o sócio acerca da instauração do Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica, por edital. NATAL/RN, 07 de julho de 2025. MICHAEL WEGNER KNABBEN Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALMEIDA DA SILVA
7. Processo 00007564720245210005
   Tribunal: TRT21 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000756-47.2024.5.21.0005 RECLAMANTE: CARLOS ALMEIDA DA SILVA RECLAMADO: GVS SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0685ad7 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o sócio acerca da instauração do Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica, por edital. NATAL/RN, 07 de julho de 2025. MICHAEL WEGNER KNABBEN Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GVS SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
8. Processo 00006772920245210018
   Tribunal: TRT21 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CEARÁ MIRIM ATOrd 0000677-29.2024.5.21.0018 RECLAMANTE: SUELMI FERREIRA DE SOUSA RECLAMADO: GVS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2de9139 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Depreende-se dos autos que este juízo julgou a presente demanda parcialmente procedente, condenando a 1ª reclamada de forma principal e a segunda reclamada de forma subsidiária, nos termos da sentença de #id:d6221d6. Irresignada, a litisconsorte, HASHIMOTO SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA, interpôs recurso ordinário, o qual obteve guarida jurisdicional perante o Egrégio TRT (#id:7df5ca9), apenas para limitar a sua responsabilidade subsidiária às obrigações trabalhistas no período de 01/09/2023 a 22/08/2024. Conforme se observa da certidão de #id:cf8facd, a fase de conhecimento transitou em julgado em 03/07/2025. Ademais, nota-se que as custas processuais foram pagas (#id:cdcd552 e #id:6812d12) e que existe depósito recursal da litisconsorte (#id:65f3add e #id:3c0978d) à disposição deste juízo. Diante do arrazoado e, ainda, considerando o disposto no art. 878 da CLT, de acordo com o qual a execução será promovida pelas partes, DETERMINO: a) Fica a parte autora intimada para que, no prazo de 5 dias, proceda ao depósito da sua CTPS na Secretaria desta unidade judiciária. b) Escoado o prazo anterior, cite-se a reclamada principal para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda ao pagamento da dívida descrita na planilha de #id:7b64c2d ou garanta o juízo, sob pena de penhora. Em igual prazo, deverá a ré proceder à anotação da CTPS do autor, nos termos consignados em sentença, sob pena de aplicação da multa fixada a título de astreintes. Além disso, deverá comprovar o depósito dos valores mensais do FGTS (8%) e a multa rescisória dos 40% sobre o saldo do FGTS, em conta vinculada do reclamante, referente a todo o período do contrato. c) Inerte a reclamada e em face do disposto no artigo 878, CLT, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de encaminhamento do processo ao sobrestamento e fluência do prazo da prescrição bienal intercorrente (art. 11-A da CLT), sem necessidade de nova intimação. d) Decorrido o período de dois anos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 dias, acerca de possíveis causas interruptivas ou suspensivas da prescrição intercorrente. Silentes ou não se verificando nenhuma dessas causas, venham-me os autos conclusos para reconhecimento da prescrição intercorrente e extinção da execução, com o consequente arquivamento definitivo do processo, conforme arts. 921, § 5º, e 924, V, do CPC. Cumpra-se. CEARA-MIRIM/RN, 03 de julho de 2025. GUSTAVO MUNIZ NUNES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SUELMI FERREIRA DE SOUSA