Valéria Maria Vieira Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 70195056520208220001
   Tribunal: TJRO | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de Porto Velho Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, pvh6civelgab@tjro.jus.br PROCESSO Nº 7019505-65.2020.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de sentença EXEQUENTE: ICARO LIMA FERNANDES DA COSTA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JANIO SERGIO DA SILVA MACIEL, OAB nº RO1950, CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL, OAB nº RO5878A, ICARO LIMA FERNANDES DA COSTA, OAB nº RO7332 EXECUTADO: INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO ADVOGADOS DO EXECUTADO: JOSE CRISTIANO PINHEIRO, OAB nº RO1529, VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO, OAB nº RO1528A, ANDRE VINICIUS DE BARROS, OAB nº RO5508A DECISÃO À CPE para cadastrar o novo procurador da executada, conforme postulado no ID 120912964. Em atenção ao princípio do contraditório, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o pedido formulado pela executada no ID 120912964. Após, retornem conclusos. Porto Velho/RO, segunda-feira, 26 de maio de 2025 . Elisângela Nogueira Juíz(a) de Direito
3. Processo 00026804920128220001
   Tribunal: TJRO | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 7civelcpe@tjro.jus.br Processo n. 0002680-49.2012.8.22.0001 Cumprimento de sentença REQUERENTE: ALVARO LUIZ BATISTA ADVOGADO DO REQUERENTE: LAYANNA MABIA MAURICIO, OAB nº RO3856 REQUERIDO: UNIRON ADVOGADOS DO REQUERIDO: VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO, OAB nº RO1528A, JOSE CRISTIANO PINHEIRO, OAB nº RO1529, CRISTIANE SILVA PAVIN, OAB nº RO8221, Uniron Valor da Causa: R$ 9.724,64 Data da distribuição: 28/02/2012 DESPACHO A parte requerida pleiteia a expedição de alvará. Verifica-se que a procuração juntada aos autos está datada de 2018 (ID n. 119066081), e o substabelecimento conferido à patrona Cristiane Pavin faz referência aos poderes outorgados nos autos do processo n. 7009416-22.2016.8.22.0001, distinto do presente feito. Considerando o decurso do tempo da procuração, intime-se a parte requerida para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente procuração atualizada com cláusula específica para receber e dar quitação, bem como, se for o caso, o correspondente substabelecimento à patrona mencionada, sob pena de retorno dos valores para conta centralizadora. Apresentado os documentos, retorne os autos para expedição do alvará. Porto Velho, 26 de maio de 2025. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 7civelcpe@tjro.jus.br
4. Processo 00004998520225140005
   Tribunal: TRT14 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000499-85.2022.5.14.0005 RECLAMANTE: FERNANDO DE JESUS NASCIMENTO SILVA RECLAMADO: CONSORCIO DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - SIM E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e19b55 proferido nos autos. DESPACHO   Considerando o requerimento da parte executada (Id ea1150e);  Considerando que o presente processo tramita pelo Juízo 100% Digital na forma prevista no art. 3º da Resolução CNJ nº 345/2020 e decisão proferida pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça no julgamento do Procedimento de Controle Administrativo 0002260-11.2022.2.00.0000, ficam devidamente cientes e intimadas as partes e seus advogados das determinações e cominações processuais a seguir: 1) DATA, HORA E LOCAL DA AUDIÊNCIA: Fica designada audiência de CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO a ser realizada no dia 06/06/2025 09:15, no CEJUSC de Porto Velho/RO, na modalidade telepresencial, por meio de videoconferência, devendo as partes informar no processo, com até 48 horas de antecedência da data designada, seus respectivos e-mails e números de telefone celular, os dos seus advogados(as), bem como de todas as demais pessoas participantes para envio do link de acesso à plataforma ZOOM. 2) COMPARECIMENTO DAS PARTES: As partes deverão comparecer à audiência telepresencial acessando a plataforma digital abaixo indicada e ingressando na reunião no horário agendado.  3) PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA: A audiência telepresencial será realizada por meio de videoconferência utilizando a plataforma ZOOM, cabendo-lhes a responsabilidade de: a) providenciar a instalação do referido aplicativo em seu computador, notebook, smartphone, tablet ou outro meio tecnológico a ser utilizado para participar da audiência designada; b) informar no processo, com até 48 horas de antecedência da data designada, os e-mails e números de telefone celular de cada um dos participantes para envio do link de acesso à sala de audiência, que também poderá ser obtido nos autos do processo eletrônico; c) acessar o link enviado e ingressar na sala de audiência no horário designado, sob pena de aplicação das sanções processuais correspondentes. 4) IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA: Eventual impossibilidade de participação à audiência por videoconferência deverá ser comunicada no processo com até 48 horas de antecedência da data designada, competindo a este juízo apreciar a plausibilidade da justificativa e, se for o caso, manter ou suspender a prática do ato. Se a impossibilidade técnica ocorrer no momento da audiência, deverá a parte, obrigatoriamente, durante a realização do ato, entrar em contato com a Secretaria desta Vara por meio de qualquer um dos canais de comunicação disponíveis informando a impossibilidade de ingresso na sala virtual, sob pena de preclusão e aplicação das penalidades processuais pertinentes.  5) CANAIS DE INFORMAÇÃO: Para maiores informações, acessar um dos canais de comunicação abaixo:  a) balcão virtual: https://meet.google.com/nxu-dkas-zcf b) telefone: (69) 3218-6415 c) e-mail: vtpvh5@trt14.jus.br 6) COMUNICAÇÃO ÀS PARTES:  a) ficam as partes e seus(suas) advogados(as) intimados(as) deste despacho mediante publicação no DJEN, se houve renúncia à intimação pessoal, caso contrário, expeça a Secretaria o necessário para intimação pessoal de todas as partes para prestarem depoimento pessoal, com as penalidades legais, via postal, telegrama ou por oficial de justiça, o que for mais célere e eficaz para cumprimento; b) em se tratando em ente público com procuradoria habilitada no PJe-JT, expeça-se o necessário para citação e intimação da(s) reclamada(s) via sistema, por meio do seu representante judicial; c) fica autorizada, ainda, a utilização excepcional de ligação telefônica, mensagem eletrônica ou e-mail para comunicação dos atos processuais às partes, advogados(as), testemunhas e peritos. PORTO VELHO/RO, 26 de maio de 2025. SABINA HELENA SILVA DE CARVALHO RODRIGUES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO DE JESUS NASCIMENTO SILVA
5. Processo 00004998520225140005
   Tribunal: TRT14 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000499-85.2022.5.14.0005 RECLAMANTE: FERNANDO DE JESUS NASCIMENTO SILVA RECLAMADO: CONSORCIO DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - SIM E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e19b55 proferido nos autos. DESPACHO   Considerando o requerimento da parte executada (Id ea1150e);  Considerando que o presente processo tramita pelo Juízo 100% Digital na forma prevista no art. 3º da Resolução CNJ nº 345/2020 e decisão proferida pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça no julgamento do Procedimento de Controle Administrativo 0002260-11.2022.2.00.0000, ficam devidamente cientes e intimadas as partes e seus advogados das determinações e cominações processuais a seguir: 1) DATA, HORA E LOCAL DA AUDIÊNCIA: Fica designada audiência de CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO a ser realizada no dia 06/06/2025 09:15, no CEJUSC de Porto Velho/RO, na modalidade telepresencial, por meio de videoconferência, devendo as partes informar no processo, com até 48 horas de antecedência da data designada, seus respectivos e-mails e números de telefone celular, os dos seus advogados(as), bem como de todas as demais pessoas participantes para envio do link de acesso à plataforma ZOOM. 2) COMPARECIMENTO DAS PARTES: As partes deverão comparecer à audiência telepresencial acessando a plataforma digital abaixo indicada e ingressando na reunião no horário agendado.  3) PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA: A audiência telepresencial será realizada por meio de videoconferência utilizando a plataforma ZOOM, cabendo-lhes a responsabilidade de: a) providenciar a instalação do referido aplicativo em seu computador, notebook, smartphone, tablet ou outro meio tecnológico a ser utilizado para participar da audiência designada; b) informar no processo, com até 48 horas de antecedência da data designada, os e-mails e números de telefone celular de cada um dos participantes para envio do link de acesso à sala de audiência, que também poderá ser obtido nos autos do processo eletrônico; c) acessar o link enviado e ingressar na sala de audiência no horário designado, sob pena de aplicação das sanções processuais correspondentes. 4) IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA: Eventual impossibilidade de participação à audiência por videoconferência deverá ser comunicada no processo com até 48 horas de antecedência da data designada, competindo a este juízo apreciar a plausibilidade da justificativa e, se for o caso, manter ou suspender a prática do ato. Se a impossibilidade técnica ocorrer no momento da audiência, deverá a parte, obrigatoriamente, durante a realização do ato, entrar em contato com a Secretaria desta Vara por meio de qualquer um dos canais de comunicação disponíveis informando a impossibilidade de ingresso na sala virtual, sob pena de preclusão e aplicação das penalidades processuais pertinentes.  5) CANAIS DE INFORMAÇÃO: Para maiores informações, acessar um dos canais de comunicação abaixo:  a) balcão virtual: https://meet.google.com/nxu-dkas-zcf b) telefone: (69) 3218-6415 c) e-mail: vtpvh5@trt14.jus.br 6) COMUNICAÇÃO ÀS PARTES:  a) ficam as partes e seus(suas) advogados(as) intimados(as) deste despacho mediante publicação no DJEN, se houve renúncia à intimação pessoal, caso contrário, expeça a Secretaria o necessário para intimação pessoal de todas as partes para prestarem depoimento pessoal, com as penalidades legais, via postal, telegrama ou por oficial de justiça, o que for mais célere e eficaz para cumprimento; b) em se tratando em ente público com procuradoria habilitada no PJe-JT, expeça-se o necessário para citação e intimação da(s) reclamada(s) via sistema, por meio do seu representante judicial; c) fica autorizada, ainda, a utilização excepcional de ligação telefônica, mensagem eletrônica ou e-mail para comunicação dos atos processuais às partes, advogados(as), testemunhas e peritos. PORTO VELHO/RO, 26 de maio de 2025. SABINA HELENA SILVA DE CARVALHO RODRIGUES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CENTRAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
6. Processo 00003810420255140006
   Tribunal: TRT14 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO CumPrSe 0000381-04.2025.5.14.0006 REQUERENTE: MARCOS MIRANDA DE SOUZA REQUERIDO: FAZENDA RIO MADEIRA S/A - FARM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5263899 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que o executado, devidamente citado, não pagou nem garantiu a execução no prazo legal, conforme aba movimentações. Fica intimado o exequente, por intermédio de seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, impulsionar a execução, indicando meios e ferramentas eficazes para satisfação do débito, sob pena de suspensão da execução, por um ano, nos termos do artigo 40, caput, da Lei 6.830/80, o que desde já fica deferido em caso de inércia da parte. Expirado o prazo de 01 ano de suspensão da execução, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, passando a correr o prazo para declaração de prescrição intercorrente e arquivamento definitivo do processo, nos termos do art. 11-A da CLT, incluído pela Lei 13.467/2017, c/c §2º do art. 40 da Lei n. 6.830/80. fms PORTO VELHO/RO, 26 de maio de 2025. CANDIDA MARIA FERREIRA XAVIER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS MIRANDA DE SOUZA
7. Processo 00002130520255140005
   Tribunal: TRT14 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000213-05.2025.5.14.0005 RECLAMANTE: RIAN KEVEN PINHO PEREIRA RECLAMADO: SUSTENNUTRI NUTRICAO ANIMAL LTDA EDITAL Ficam as partes, reclamante(s) e reclamada(s), por meio de seus patronos, intimadas para que, querendo, se manifestem do laudo pericial (Id-968824c) no prazo comum de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. PORTO VELHO/RO, 26 de maio de 2025. ANA ROSA DEMETRIO TORRES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RIAN KEVEN PINHO PEREIRA
8. Processo 00002130520255140005
   Tribunal: TRT14 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000213-05.2025.5.14.0005 RECLAMANTE: RIAN KEVEN PINHO PEREIRA RECLAMADO: SUSTENNUTRI NUTRICAO ANIMAL LTDA EDITAL Ficam as partes, reclamante(s) e reclamada(s), por meio de seus patronos, intimadas para que, querendo, se manifestem do laudo pericial (Id-968824c) no prazo comum de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. PORTO VELHO/RO, 26 de maio de 2025. ANA ROSA DEMETRIO TORRES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SUSTENNUTRI NUTRICAO ANIMAL LTDA