Robson Clay Floriano Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 70123729020258220002
   Tribunal: TJRO | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Processo: 7012372-90.2025.8.22.0002 Classe: Embargos à Execução EMBARGANTE: RAPOSO VILAS BOAS COMERCIO DE GAS E AGUA EIRELI ADVOGADOS DO EMBARGANTE: SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA, OAB nº RO6642, ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL, OAB nº RO6965 EMBARGADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MT DESPACHO 1. Segundo posicionamento recente firmado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, a simples declaração de pobreza, conforme as circunstâncias dos autos, é o que basta para a concessão do benefício da justiça gratuita, porém, por não se tratar de direito absoluto, uma vez que a afirmação de hipossuficiência implica presunção juris tantum, pode o magistrado exigir prova da situação, mediante fundadas razões de que a parte não se encontra no estado de miserabilidade declarado. (Incidente de Uniformização de Jurisprudência n. 0011698-29.2014.8.22.0000, Tel. Des. Raduan Miguel Filho. j. 05.12.2014). No caso em apreço, o requerente declarou não possuir condições financeiras para arcar com o pagamento das custas processuais, contudo, não trouxe nenhum documento hábil a comprovar sua alegada hipossuficiência financeira. Dessa forma, intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento, a fim de juntar ao feito documentos que comprovem sua hipossuficiência financeira. Caso queira, no mesmo prazo, poderá comprovar o recolhimento das custas processuais, no importe de 2% (dois por cento), eis que não será designada audiência de conciliação no presente feito, nos termos do art. 12 da Lei Estadual n. 3.896/2016, ou ainda requerer o que entender de direito. 2. Deverá, no mesmo prazo, anexar documento pessoal do representante legal da empresa embargante. Ariquemes, 11 de julho de 2025 José de Oliveira Barros Filho Juiz(a) de Direito
3. Processo 10329585620204010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: ROMILDA MARIA DE SOUZA Advogados do(a) AGRAVANTE: ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL - RO6965-A, SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA AMARAL - RO6642-A AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA O processo nº 1032958-56.2020.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08/08/2025 a 18-08-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma. A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez. Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador. AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL. E-MAIL DA TURMA: 13TUR@TRF1.JUS.BR
4. Processo 70057792720218220021
   Tribunal: TJRO | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica Processo: 7005779-27.2021.8.22.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E. B. J. Advogados do(a) AUTOR: ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL - RO6965, SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA - RO6642 REU: B. N. C. Advogados do(a) REU: FABIO ROCHA CAIS - RO8278, SAMARA GNOATTO - RO5566, WELLINGTON DE FREITAS SANTOS - RO7961 INTIMAÇÃO AUTOR - CONTRARRAZÕES Fica a parte AUTORA intimada, na pessoa do seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as Contrarrazões Recursais. Buritis, 10 de julho de 2025.
5. Processo 00000476720235140061
   Tribunal: TRT14 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO ATOrd 0000047-67.2023.5.14.0061 RECLAMANTE: NELSO BEBER E OUTROS (10) RECLAMADO: INLARON INDUSTRIAS DE LATICINIOS DE RONDONIA LTDA INTIMAÇÃO Pela presente, ficam as partes, por meio de seus advogados, intimados acerca das planilhas juntadas com a certidão de id 44230dd. PORTO VELHO/RO, 09 de julho de 2025. CLAUDIO PEREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NELSO BEBER
6. Processo 00000476720235140061
   Tribunal: TRT14 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO ATOrd 0000047-67.2023.5.14.0061 RECLAMANTE: NELSO BEBER E OUTROS (10) RECLAMADO: INLARON INDUSTRIAS DE LATICINIOS DE RONDONIA LTDA INTIMAÇÃO Pela presente, ficam as partes, por meio de seus advogados, intimados acerca das planilhas juntadas com a certidão de id 44230dd. PORTO VELHO/RO, 09 de julho de 2025. CLAUDIO PEREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - INLARON INDUSTRIAS DE LATICINIOS DE RONDONIA LTDA
7. Processo 70008808320218220021
   Tribunal: TJRO | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7000880-83.2021.8.22.0021 REQUERENTES: VERA NEIDE OLIVEIRA FABIANOWICZ, ITALO ALMEIDA FABIANOWICZ, GRAZIELE CRISTINA DA CRUZ PINHO, DEIVID ALMEIDA FABIANOWICZ, ALLYNE RODRIGUES MADUREIRA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA, OAB nº RO6642, ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL, OAB nº RO6965 REU: JOSE ELCIO DO NASCIMENTO ADVOGADO DO REU: CLEBER JAIR AMARAL, OAB nº RO2856 DESPACHO Considerando a apresentação das últimas declarações e plano de partilha, intimem-se o viúvo meeiro, o Ministério Público e as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se sobre o que entenderem de direito. Fica o requerido intimado via DJe. Disposições à CPE: 1. Intimem-se o Ministério Público e as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se sobre o que entenderem de direito. 2. Certificado o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 9 de julho de 2025. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito
8. Processo 70010912220218220021
   Tribunal: TJRO | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Poder Judiciário Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 - Fone:(69) 32382963 Autos: 7001091-22.2021.822.0021 Autor: Sidelvan da Silva Teixeira Requerido: Estado de Rondônia ATA DE AUDIÊNCIA Aos 03 dias do mês de julho de 2025, na sala de audiências da 2ª Vara Genérica, Comarca de Buritis, onde se encontrava a MM. Juíza Dra. Bruna Borromeu Teixeira Piraciaba de Carvalho, comigo, Lucivânia de Sá Moreira, Secretária de Gabinete. Foi aberta às 08h30min, a audiência designada para esta data. Efetuado o pregão, presente a autora, acompanhado por seu advogado - Dr. Robson Clay Floriano Amaral. Presente também o requerido, representado pelo procurador - Dr. Alexandre Cardoso da Fonseca. Presentes também as testemunhas comuns PM Fábio Dantas Monteiro, PM Marcos de Souza Trindade, Agente de proteção ambiental Nei Roberto Ferreira Peres. Ausente a testemunha Arnaldo Messias de Azevedo, que não faz parte da Sedam (id n. 120760163). Iniciados os trabalhos, o Juiz informou ao réu/partes que a coleta da prova oral terá registro audiovisual, conforme disposto em Provimento Conjunto n. 001/2012-PR-CG, advertindo a todos que a gravação se destina única e exclusivamente para a instrução processual, sendo expressamente vedada a utilização ou divulgação por qualquer meio (art. 20 da Lei n. 10.406/2002 – Código Civil), punida na forma da lei (art. 13, II, do Provimento Conjunto n. 001/2012-PR-CG). Salientando, que a utilização do registro audiovisual, dispensa a transcrição (art. 405, § 2º do CPP), contudo, caso haja interesse na desgravação, deverá realizá-la por conta própria, responsabilizando-se pela correspondência entre texto e as declarações registradas. Aberta(s) a(s) oitiva(s), nos termos do art. 203 do Código de Processo Penal, a(s) testemunha(s) após devidamente qualificada(s), foi(ram) compromissada(s) na forma da lei e abaixo assina(m). A violação configura crime de falso testemunho (art. 342 do Código Penal). As testemunhas comuns PM Fábio Dantas Monteiro, PM Marcos de Souza Trindade, Agente de proteção ambiental Nei Roberto Ferreira Peres foram inquiridas (mídia audiovisual anexa ao pje). O Procurador do Estado desistiu da oitiva da testemunha Arnaldo Messias de Azevedo, tendo o requerente insistido na oitiva. Após, a MMª. Juíza proferiu despacho nos seguintes termos: “Ante a insistência na oitiva da testemunha Arnaldo Messias de Azevedo designo o dia 02.09.2025 às 08h30m, link: meet.google.com/hth-oukm-scz para audiência de instrução e julgamento cível em continuação. No mais, concedo prazo de 10 (dez) dias para que o advogado do requerente informe nos autos endereços/telefones atualizados nos autos, a fim de possibilitar a intimação da referida testemunha, ou manifestar-se no que entender oportuno. Por fim, considerando a possibilidade de utilização de meios eletrônicos para atos de comunicação processual, nos termos da Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), autorizo que a intimação da testemunha via telefone, inclusive por meio do aplicativo WhatsApp, utilizando-se o número de contato informado nos autos. Intime-se/requisite-se as partes.” Nada mais havendo, encerrou-se o presente ato. Eu, Lucivânia de Sá Moreira, Secretária do Juízo, digitei. Juíza de Direito: