Antonio Max Rossendy Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10054395220254014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Estado de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO Nº 1005439-52.2025.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no item 15 do art. 10 da Portaria n. 1/2025 - 2ª Vara, ABRO VISTA à parte autora/impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Assim como, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos os documentos que embasam a petição inicial, em substituição aos excluídos conforme certidão de Id. 2196043768, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321 do CPC. Os documentos deverão ser apresentados em arquivos com recurso de OCR (Reconhecimento Ótico de Caracteres), em estrita observância à Portaria Presi 8016281/2019. Porto Velho, 15 de julho de 2025. Servidor(a) da 2ª Vara/SJRO
3. Processo 70108766020248220002
   Tribunal: TJRO | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Processo: 7010876-60.2024.8.22.0002 Classe: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos EXEQUENTE: J. G. G. A. ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCOS RODRIGUES CASSETARI JUNIOR, OAB nº RO1880, ALINE ANGELA DUARTE, OAB nº RO2095 EXECUTADO: G. P. G. ADVOGADOS DO EXECUTADO: NATHALIA FRANCO BORGHETTI, OAB nº RO5965A, ANTONIO MAX ROSSENDY ROSA, OAB nº RO7024 DECISÃO Os autos vieram para análise do pedido de penhora eletrônica, disponibilizado pelo sistema SISBAJUD, denominado "teimosinha", pelo qual a ordem de bloqueio é reiterada até que se atinja o montante solicitado. Defiro o pedido, pelo período máximo de 60 (sessenta) dias, conforme protocolo anexo, lançado sob sigilo, cuja consulta será permitida tão somente aos sujeitos do processo. Em observância ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), os dados pessoais das partes objeto de consulta não serão tornados públicos. Assim, a CPE deverá conceder acesso aos documentos anexados, às partes, por meio de seus advogados, a fim de evitar alegações de que os espelhos não foram disponibilizados. Outrossim, considerando a inviabilidade de consulta diária ao sistema, além deste juízo não dispor de servidores suficientes para tanto, fica a parte executada desde já advertida que tão logo tome conhecimento da ordem de bloqueio, independentemente da intimação prevista no art. 854, §3º do CPC, que entre em contato com este juízo informando a ocorrência do bloqueio, valendo-se do balcão virtual cujo link de acesso é https://meet.google.com/iaf-porq-nmf, ou pelo telefone da Central de Atendimento (69) 3309-8110, a fim de agilizar a análise nos termos do art. 854 e ss. do CPC e desbloqueio de eventual quantia excessiva. Desta forma, determino que os autos permaneçam suspensos aguardando o resultado das diligências, devendo retornar conclusos ao término do prazo de 60 (sessenta) dias. Cumpra-se. Serve a presente mandado/carta/ofício/carta precatória. Data e hora certificados pelo PJE. José de Oliveira Barros Filho Juiz(a) de Direito
4. Processo 70075742320248220002
   Tribunal: TJRO | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Criminal Telefone: (69) 3309-8125 / e-mail: aqs1criminal@tjro.jus.br Processo: 7007574-23.2024.8.22.0002 Classe: Acordo de Não Persecução Penal Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas AUTORIDADE: P. -. A. -. 1. D. D. P. C. INVESTIGADO: OLOILSON DA SILVA MACHADO, CPF nº 07845489786, RUA EUCLIDES DA CUNHA 3711, - DE 3612/3613 A 3892/3893 - 76873-646 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO INVESTIGADO: ANTONIO MAX ROSSENDY ROSA, OAB nº RO7024 DESPACHO Considerando a homologação do acordo de não persecução penal (ID. 120952906), e sua distribuição perante a vara das execuções (ID. 121085226, autos 4000408-54.2025.8.22.0002), determino a suspensão destes autos até que cumpridas as condições impostas. Cientifique-se a defesa quanto a necessidade de juntada de comprovantes nos autos citados acima. Cumpra-se. Ariquemes/RO, terça-feira, 24 de junho de 2025. Elaine Cristina Pereira Juiz(a) de Direito
5. Processo 10008250420254014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA CÍVEL Autos n. 1000825-04.2025.4.01.4100 AUTORA: SIMONE FRANCO BORGHETTI RÉ: UNIÃO FEDERAL TERMO DE VISTA OBRIGATÓRIA Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 221 do Provimento COGER/TRF1ª Região nº 10126799 de 19 de abril de 2020, e nos termos da Portaria nº 001/2020/1ª Vara, ABRO VISTA dos autos ÀS PARTES para especificarem as provas que pretendem produzir, de forma justificada, no prazo de 15 (quinze) dias. No caso de produção de prova testemunhal, devem as partes apresentarem o rol de testemunhas, precisando-lhes o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no CPF, do RG e o endereço completo da residência e do local de trabalho (artigo 450 do CPC). Observando-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo (art. 455 do CPC). Porto Velho, data da assinatura eletrônica. ALOISIO PEREIRA RONDON DA TRINDADE Servidor da 1ª Vara Federal Cível da SJRO
6. Processo 70124554320248220002
   Tribunal: TJRO | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Processo n.: 7012455-43.2024.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa:R$ 98.735,47 AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, AVENIDA BRASIL, - DE 478/479 A 813/814 NOVA BRASÍLIA - 76908-408 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: EBER COLONI MEIRA DA SILVA, OAB nº RO4046, GUSTAVO RIBEIRO PEREIRA, OAB nº RO10353, KLEICY ALVES BRAGA, OAB nº RO12564, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA RÉU: FAUSTO EUSEBIO DE OLIVEIRA FILHO, CPF nº 75851598204, ÁREA RURAL ÁREA RURAL DE ARIQUEMES - 76878-899 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, LUZIA BEGALI ARCANGE DE OLIVEIRA, CPF nº 87809850253, ÁREA RURAL ÁREA RURAL DE ARIQUEMES - 76878-899 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: ANTONIO MAX ROSSENDY ROSA, OAB nº RO7024 DESPACHO Deferi e realizei a penhora eletrônica, via sistema SISBAJUD, na modalidade denominada "teimosinha", pelo qual a ordem de bloqueio é reiterada até que se atinja o montante solicitado e por um período de 60(sessenta) dias, somente com relação ao executado FAUSTO EUSEBIO, considerando que LUZIA BEGALI ARCANGE DE OLIVEIRA, ainda não foi citada. Ao exequente para providenciar a citação da executada LUZIA BEGALI ARCAGE DE OLIVEIRA. Outrossim, considerando a inviabilidade de consulta diária ao sistema, além deste juízo não dispor de servidores suficientes para tanto, fica a parte executada desde já advertida que tão logo tome conhecimento da ordem de bloqueio, independentemente da intimação prevista no art. 854, §3º do CPC, que entre em contato com este juízo informando a ocorrência do bloqueio, através do e-mail cpeariquemes@tjro.jus.br ou pelo telefone da Central de Atendimento (69) 3309-8110, a fim de agilizar a análise nos termos do art. 854 e ss. do CPC e desbloqueio de eventual quantia excessiva. Ademais, ressalto que o protocolo da busca, em respeito à LGPD, fora juntado em sigilo devendo a CPE assegurar acesso ao documento apenas às partes e seus procuradores. Decorrido o prazo de 60(sessenta) dias, venham os autos conclusos para verificação da diligência. Ariquemes, 10 de julho de 2025 Alex Balmant Juiz de Direito
7. Processo 70197494920248220002
   Tribunal: TJRO | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, central_ari@tjro.jus.br, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7019749-49.2024.8.22.0002 Classe : INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: O. D. S. M. Advogados do(a) REQUERENTE: ANTONIO MAX ROSSENDY ROSA - RO7024, NATHALIA FRANCO BORGHETTI - RO0005965A REQUERIDO: F. C. INTIMAÇÃO AUTOR - SENTENÇA Fica a parte AUTORA intimada acerca da sentença: "[...] Posto isto e por tudo o mais que consta dos autos, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido de O. D. S. M., inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXX, confirmando a tutela inicial e deferindo-lhe a curatela da requerida, F. C., inscrita no CPF sob o nº XXXXXXX, assistindo-o em qualquer ato de natureza patrimonial e negocial e, ainda, perante o INSS e órgãos de saúde, sendo VEDADA a alienação de patrimônio ou a assunção de dívidas. Em obediência ao disposto no artigo 755, § 3º do Novo Código de Processo Civil e no artigo 12 do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se na imprensa local e no Órgão Oficial, três (03) vezes, com intervalo de dez (10) dias. Sem custas e honorários de advogado ante a gratuidade processual que ora DEFIRO a requerida. SIRVA O PRESENTE COMO TERMO DE CURATELA Vias desta decisão servirão de ofício e de mandado para inscrição no registro de pessoas naturais. Intime-se e cumpra-se. SERVE DE INTIMAÇÃO. Ariquemes, 9 de julho de 2025 Alex Balmant Juiz de Direito".
8. Processo 70096999520238220002
   Tribunal: TJRO | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Processo n.: 7009699-95.2023.8.22.0002 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Liminar , Análise de Crédito Valor da causa: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) Parte autora: ANDRE DA SILVA GUSMAO ADVOGADOS DO ESPÓLIO: NATHALIA FRANCO BORGHETTI, OAB nº RO5965A, ANTONIO MAX ROSSENDY ROSA, OAB nº RO7024 Parte requerida: COOPERATIVA MISTA ROMA, AVENIDA ANDRÔMEDA 885, SALA 1405 ALPHAVILLE EMPRESARIAL - 06473-000 - BARUERI - SÃO PAULO, SISBRACON SERVICOS DE COBRANCAS LTDA, ALAMEDA ARAGUAIA 1142 ALPHAVILLE INDUSTRIAL - 06455-000 - BARUERI - SÃO PAULO ADVOGADO DOS REQUERIDOS: BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA, OAB nº SP299563 Vistos. 1- Nos termos do Acordão (ID 120785914), proceda a CPE a atualização do valor da causa para R$ 24.029,13. 2- Caso as partes tenham interesse na produção de prova, deverão especificar, justificando a real necessidade, sob pena de indeferimento. 3- Com o decurso do prazo, voltem os autos conclusos para julgamento. Ariquemes terça-feira, 8 de julho de 2025 às 12:48 . Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito