Dione Henrique Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 70009908520258220007
   Tribunal: TJRO | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7000990-85.2025.8.22.0007 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIA MARIA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: DIONE HENRIQUE PEREIRA - RO11567 REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Advogados do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879, JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 INTIMAÇÃO AUTOR - CONTRARRAZÕES Fica a parte AUTORA intimada na pessoa do seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as Contrarrazões Recursais.
3. Processo 70048352820258220007
   Tribunal: TJRO | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: central_cacoal@tjro.jus.br Processo: 7004835-28.2025.8.22.0007 $Classe: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos REQUERENTES: P. H. D. A. F., R. F., L. M. D. A. F. ADVOGADO DOS REQUERENTES: DIONE HENRIQUE PEREIRA, OAB nº RO11567 REQUERIDO: J. B. D. A. REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, no qual a parte devedora não foi devidamente localizada para citação/intimação. Após ser intimada, a parte credora requereu a realização de busca de endereços por meio do sistema INFOJUD e PREVJUD. É o relatório sucinto. DECIDO. A consulta realizada de endereço junto ao sistemas SISBAJUD e PREVJUD, foram localizadas informações quanto a endereços da devedora, ainda não diligenciados, conforme relatórios anexos. À CPE: 1. Cite-se a parte executada para TOMAR CONHECIMENTO desta execução, conforme despacho inicial constante no ID Num. 118783241, inicialmente via eletrônica nos termos do Prov.Conj.17/2025. Se frustrada, nos endereços abaixo elencados via carta e, posteriormente, via precatória. Cacoal, 7 de julho de 2025 Emy Karla Yamamoto Roque Juíza de Direito REQUERIDO: J. B. D. A. ENDEREÇO 1 - RUA BEM-TI-VI, NÚMERO 00309, BAIRRO RESIDENCIAL CHAPADA DOS MON, CUIABÁ-MT - CEP: 78.050-550 - CELUAR: (33) 984095337. ENDEREÇO 2 - RUA DOS BEM-TI-VIS, BLOCO E, NÚMERO 1340, CARMINDO DE CAMPOS, CUIABÁ-MT ENDEREÇO 3 - RUA SINJAO CURVO, COND LAVRAS DO SUTI NR 0001, BAIRRO SANTA ROSA , CUIABA - MT , CEP 78040-030. ENDEREÇO 4 - RUA DOS BEM-TI-VIS, NÚMERO 287, PARQUE OHARA, CUIABA - MT , CEP 8080340.
4. Processo 00001512120255140051
   Tribunal: TRT14 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE COLORADO DO OESTE ATOrd 0000151-21.2025.5.14.0051 RECLAMANTE: SIDNEI JOSE DA SILVA RECLAMADO: MADEIREIRA PESADAO LTDA INTIMAÇÃO AO(À) AUTOR(A) Fica INTIMADO(A) AUTOR(A), por meio de seus(suas) Advogados(as), para participar da AUDIÊNCIA DE Conciliação em Conhecimento por videoconferência que será realizada no DIA 14/07/2025 08:30 (horário de Rondônia), perante o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0, através do aplicativo ZOOM. Link de acesso:  8h30 - https://trt14-jus-br.zoom.us/j/83086292932 O(A) Reclamante deverá participar, independentemente do comparecimento de Advogado(a), sob pena de arquivamento e condenação ao pagamento das Custas Processuais. Recomenda-se às Partes que compareçam na Sala de Audiência Virtual com 05 (cinco) minutos de antecedência. As Partes, Procuradores(as) e o Ministério Público poderão fazer uso da plataforma ZOOM por meio de computador, tablet ou celular, que possuam câmera e preferencialmente com uso de fone de ouvido com microfone embutido para evitar interferências de ruídos externos. Para utilizar o smartphone é necessário baixar o aplicativo ZOOM Clouding Meetings, disponível na Google Store e na App Store. Para utilizar notebooks ou computadores não é necessário fazer o download de aplicativos, sendo possível entrar na sessão virtual da audiência apenas através do link, que será certificado nos autos, e clicar em INGRESSAR. Cada participante deverá habilitar a câmera e o áudio do seu dispositivo, além portar documento de identificação com foto. No momento de acesso à Sala, o sistema solicitará o nome do participante (que ficará disponível para todos nas imagens da videoconferência). Para facilitar a identificação, após o nome, cada participante deverá acrescentar o papel que exercerá na Audiência (Exemplos: Mario(a) Autor(a); Mario(a) – Preposto(a) da Empresa “X”). Os patronos deverão informar nos Autos o e-mail e os seus números de telefone do WhatsApp, além dos de seus(suas) clientes, objetivando resolver eventuais problemas técnicos. Para fins de melhor qualidade na realização da audiência, recomenda-se a utilização de conexão de banda larga (cabo ou wi-fi), uma vez que a conexão de dados via 4G pode oscilar. Contatos do Núcleo de Justiça 4.0 para qualquer problema de conexão e atendimento: Balcão Virtual:  https://meet.google.com/iih-cpnt-weg E-mail: nucleodejustica@trt14.jus.br COLORADO DO OESTE/RO, 04 de julho de 2025. RAIMUNDO JOSE DA SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEI JOSE DA SILVA
5. Processo 70130806220248220007
   Tribunal: TJRO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Processo: 7013080-62.2024.8.22.0007 Classe: Cumprimento de sentença Autor(a)(as)(es): REQUERENTE: NAIR MOURA DA SILVA, CPF nº 72690852268, RUA PÉROLA 419 BALNEÁRIO ARCO-ÍRIS - 76961-876 - CACOAL - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO REQUERENTE: DIONE HENRIQUE PEREIRA, OAB nº RO11567 Requerido(a)(s): REQUERIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO, CNPJ nº 02216963000152, ARNOBIO MARQUES 254, SALA 2003 SANTO AMARO - 50100-130 - RECIFE - PERNAMBUCO Advogado da parte requerida: REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 10.293,12 DECISÃO Com razão a parte exequente. Na fase de conhecimento a requerida foi pessoalmente citada em data de 12.11.2024, consoante certidão de ID 113703000. Na fase de cumprimento de sentença foi determinada a intimação da executada no mesmo endereço constante da inicial, contudo, o MANDADO foi devolvido sem cumprimento pelo motivo 'mudou-se' (id 121155928). Preconiza o art. 274, CPC que: Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria. Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. No caso, considerando que a executada não atualizou o seu endereço perante o juízo, mesmo sabedora que tramitava em seu desfavor à presente ação, presume-se válida à sua intimação, uma vez que dirigida ao endereço constante dos autos. Dessa forma, dou por intimada a executada nos termos do parágrafo único do art. 274, CPC. Fica o exequente INTIMADO apresentar cálculos atualizados do débito, bem como para comprovar o pagamento das custas para realização da diligência pleiteada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão/arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação do exequente, voltem conclusos para suspensão/arquivamento. Cacoal/RO, sexta-feira, 4 de julho de 2025. Mário José Milani e Silva Juiz de Direito
6. Processo 70008329420258220018
   Tribunal: TJRO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, cacsantaluzia@tjro.jus.br Procedimento Comum Cível 7000832-94.2025.8.22.0018 AUTOR: JOVELINA OLIVIO DA SILVA ADVOGADO DO AUTOR: DIONE HENRIQUE PEREIRA, OAB nº RO11567 REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A., AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 6490 AEROPORTO - 76803-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO INICIAL Determino à CPE para designar audiência de conciliação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a ser realizada por sistema de vídeo google meet, pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC. 1- INTIME-SE a parte autora, por meio de seu advogado via PJE OU, pessoalmente, se representado pela Defensoria Pública Estadual, advertindo-a que seu não comparecimento injustificado poderá incorrer em multa. Assim como, na oportunidade, fica intimada, para que informe número de contato, via whatsapp ou endereço eletrônico (parte e advogado/DPE), para acesso à reunião e as demais comunicações necessárias. Prazo: 5 dias. 2- Proceda-se: A) a CITAÇÃO da parte requerida, de todos os termos da ação que tramita nesta vara; B) INTIMAÇÃO para que a mesma forneça ao oficial de justiça ou nos autos, seu número de contato via whatsapp ou endereço eletrônico para acesso à reunião e as demais comunicações necessárias para a realização da audiência virtual designada; C) INTIMAÇÃO da parte requerida para PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, ocasião em que, não havendo acordo, poderá apresentar a CONTESTAÇÃO em até 15 dias a contar da audiência de conciliação, assim como, requerer provas, indicar testemunhas, com sua completa qualificação, justificando o objetivo da(s) prova(s) requerida(s), sob pena de indeferimento da prova e julgamento do feito no estado em que se encontra. Se necessário depreque-se o ato. 3- Caso, a citação seja via Carta com AR, fica a parte requerida INTIMADA a fornecer número de seu contato via whatsapp ou endereço eletrônico para acesso à reunião e as demais comunicações necessárias, por meio do número (69) 3309-8590 e 3309-8591. Prazo: 5 dias. Para tanto, no dia e horário agendados, todas as partes deverão estar online e em ambiente ao máximo silencioso para uma melhor comunicação, com vídeo e áudios habilitados (computador ou smartphone), munidos de documentos de identificação pessoal com foto. 4- Advirta a parte requerida que havendo necessidade de assistência por defensor público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, diretamente na Defensória Pública de seu domicilio (69) 3434-2228 e 99286-8083. (Art. 221, XIII - Diretrizes Gerais Judiciais). 5- Advirtam-se as partes: (Art. 7º do Provimento Corregedoria nº 18/2020) I - As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a/o carta/mandado de intimação cumprido(a) no endereço constante dos autos; II - Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link fornecido na comunicação; III - Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; IV - Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; V - Deverá acessar o ambiente virtual com o link fornecido na data e horário agendados para realização da audiência; VI - A falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone das partes e ou de seus advogados, no horário da audiência, poderá implicar na aplicação de multa. VII - Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; VIII - Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial. Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas por meio do número 3309-8591e 3309-8590 (CEJUSC-SLO). As partes ficam cientes de que será utilizado o aplicativo Google Meets, o qual deverá ser baixado no computador, notebook, tablet ou celular para fins de participar da solenidade virtual. SIRVA O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. CUMPRA-SE. Santa Luzia D'Oeste, data da assinatura eletrônica. Rosiane Pereira de Souza Freire Juíza de Direito
7. Processo 70006150520258220001
   Tribunal: TJRO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 4civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo : 7000615-05.2025.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DILVO BOSCO Advogados do(a) AUTOR: ALIA PIO DA SILVA - RO12102, DIONE HENRIQUE PEREIRA - RO11567 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado. Havendo interesse de produção de prova testemunhal, devem as partes depositar o respectivo rol, com qualificação, endereço, e-mail e fone/whatsapp das mesmas, em obediência ao princípio do contraditório.
8. Processo 70013537220258220007
   Tribunal: TJRO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Processo : 7001353-72.2025.8.22.0007 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAQUEL DE PAULA Advogados do(a) AUTOR: ALIA PIO DA SILVA - RO12102, DIONE HENRIQUE PEREIRA - RO11567 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado. Havendo interesse de produção de prova testemunhal, devem as partes depositar o respectivo rol, com qualificação, endereço, e-mail e fone/whatsapp das mesmas, em obediência ao princípio do contraditório.