Thais Hurtado Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00415872020148140301
   Tribunal: TJPA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Faço público a quem interessar possa que, nos autos do processo de nº 0041587-20.2014.8.14.0301 foram opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, estando intimada, através deste ato, a parte interessada para a apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1023 do novo Código de Processo Civil. (ato ordinatório em conformidade com a Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2016 da 5ª Câmara Cível Isolada). Belém,(Pa), 7 de julho de 2025
3. Processo 00415872020148140301
   Tribunal: TJPA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO 0041587-20.2014.8.14.0301 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o agravante a recolher em dobro as custas do recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, a teor da conjugação dos arts. 218, § 3º e 1.007, § 4º, ambos do CPC, sob pena de deserção, devendo juntar aos autos o: a) relatório de conta do processo, b) boleto bancário e c) comprovante de pagamento do preparo recursal. Belém, 7 de julho de 2025
4. Processo 07221667320248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722166-73.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JHENNIFER MARA MENDIOLA BARBOSA REU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CERTIDÃO Ficam as partes intimadas do retorno do procedimento eletrônico. BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2025 17:57:30. MARIA BAJANNE DE ARAUJO NERI JUNIA MATTEDI Diretor de Secretaria
5. Processo 08265686220198140301
   Tribunal: TJPA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0826568-62.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Nome: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Endereço: Avenida República do Chile, 65, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20031-912 DECISÃO: Vistos e examinados estes autos. Trata-se de execução de título extrajudicial que se encontra em fase adequada para tentativa de composição amigável entre as partes, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para fomento dos métodos consensuais de solução de conflitos, e, ainda, com arrimo no art. 139, V, e art. 3º, §3º, ambos do Código de Processo Civil. Considerando, que o presente feito atende aos critérios estabelecidos para integrar o esforço concentrado voltado à otimização dos índices de produtividade desta unidade judiciária, conforme determinação da Vice-Presidência do Tribunal para tratamento prioritário das execuções de títulos extrajudiciais. Finalmente, considerando que este esforço concentrado se dará em forma de mutirão; DECIDO: 1. Designar audiência de conciliação para o dia 11/07/2025, às 10:00h, a ser realizada no 7º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), localizado na Universidade Federal do Pará – Campus Profissional, Bloco L – Guamá - Belém/PA, ou de forma virtual, via aplicativo Microsoft Teams, por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTQyMzEyMjgtMTQ4YS00OWQxLTkwZTMtMzI2ZWY0ODI2NjJi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22d71c17bc-b9e8-4a3a-8fb9-c2e3321fc8ec%22%7d, sob a condução de conciliador(a) judicial devidamente cadastrado. 2. Determinar a INTIMAÇÃO das partes para comparecimento à audiência designada, pessoalmente ou por meio de procurador com poderes específicos para transigir. 3. ADVERTIR EXPRESSAMENTE ÀS PARTES: Nos termos do art. 169 do CPC, art. 13 da Lei 13.140/2015, Resolução nº 271/2018 do CNJ e Resolução nº 4/2023 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que regulamentam a remuneração de conciliadores e mediadores judiciais, as partes que não se encontrem sob a égide da justiça gratuita integral deverão custear a remuneração do(a) conciliador(a) judicial, de acordo com os valores estabelecidos na tabela anexa à referida Resolução paraense. 4. O valor da remuneração deverá ser calculado com base no patamar básico (nível de remuneração 1) e no valor estimado da causa, conforme tabela oficial, devendo o depósito ser realizado na conta bancária indicada pelo conciliador, no ato da sessão. 5. Nas demandas com valor inferior a R$ 500.000,00, será assegurado ao(à) conciliador(a) o pagamento mínimo de 3 (três) horas de conciliação. 6. Em caso de desistência, a parte desistente terá prazo de 24 horas antes da sessão para comunicar formalmente ao CEJUSC, hipótese em que o valor depositado será integralmente restituído. Desistência posterior ao referido prazo implicará no pagamento mínimo conforme estabelecido na Resolução, sem restituição. 7. A remuneração do conciliador ou mediador judicial será custeada pelas partes, à razão de 50% (cinquenta por cento) para cada uma delas. 8. Caso apenas uma das partes seja beneficiária da justiça gratuita, será devido ao(à) conciliador(a), apenas o percentual de 50% da remuneração, que será pago por aquele que não esteja sob o benefício da gratuidade. 9. Não havendo pagamento no prazo estabelecido, a audiência poderá ser redesignada uma única vez, desde que ainda haja pauta durante as semanas do mutirão, mediante contato e aceitação das partes. Persistindo o inadimplemento ou desinteresse, o processo retomará seu curso regular. 10. CIENTIFIQUE-SE o 7º CEJUSC para as providências necessárias à designação de conciliador(a) e agendamento da audiência. 11. Após a audiência, com ou sem composição, voltem-me os autos para as providências de direito. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, data da assinatura eletrônica. AGENOR DE ANDRADE Juiz de Direito – Coordenador do 7º CEJUSC, atuando pela 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém, com esteio na Portaria n. 3002/2025-GP - TJ/PA
6. Processo 00522757020168140301
   Tribunal: TJPA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO De ordem, tendo o cumprimento do mandado sido frustrado, conforme certidão do(a) sr(a). Oficial(a) de Justiça, intimo a parte autora através de seu(ua)(s) advogado(a)(s) para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, se for o caso, inclusive indicando novo endereço da parte requerida, estando alertado que a inércia poderá ocasionar o arquivamento dos autos. Belém, 02/07/2025. Ygo Mota Servidor da Secretaria da 2.ª UPJ Cível e Empresarial da Capital
7. Processo 70009404520238220002
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2973076/RO (2025/0232815-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A ADVOGADOS : JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO - RO004315 THAIS HURTADO VIEIRA - RO012807 KEROLAY SOUZA DA SILVA - RO013600 AGRAVADO : LAIANE DA SILVA MARTINS ADVOGADOS : OSCAR GALVÃO RABELO - RO006632 SILVANIA AGUETONI LIMA - RO009126 INTERESSADO : ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS TRABALHADORES NO COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA E DISTRIBUIDORES DA AMAZONIA Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
8. Processo 70009404520238220002
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2973076/RO (2025/0232815-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A ADVOGADOS : JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO - RO004315 THAIS HURTADO VIEIRA - RO012807 KEROLAY SOUZA DA SILVA - RO013600 AGRAVADO : LAIANE DA SILVA MARTINS ADVOGADOS : OSCAR GALVÃO RABELO - RO006632 SILVANIA AGUETONI LIMA - RO009126 INTERESSADO : ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS TRABALHADORES NO COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA E DISTRIBUIDORES DA AMAZONIA Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.