Humberto Macedo De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 07003115420258010006
   Tribunal: TJAC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: HUMBERTO MACEDO DE SOUZA (OAB 14798/RO) - Processo 0700311-54.2025.8.01.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - CREDOR:
   B1Minas Distribuidora de Prod Farm Ltda
   B0 - DEVEDOR:
   B1Drogaria Brasil Ltda
   B0 - Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, na qual se verifica que a parte exequente, mesmo devidamente intimada por seu advogado, deixou de promover o recolhimento das custas referentes às diligências do oficial de justiça, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil, a ausência de pagamento das custas e despesas de ingresso autoriza o cancelamento da distribuição do feito, independentemente de nova intimação pessoal da parte, conforme entendimento consolidado na doutrina e na jurisprudência. Diante do exposto, com fundamento no art. 290 do CPC, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO da presente execução. Sem condenação de custas processuais iniciais. Sem condenação em honorários advocatícios, ante a ausência de contraditório. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão e proceda-se ao arquivamento, com as anotações e baixas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
3. Processo 70115191420218220005
   Tribunal: TJRO | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Brasil, 595 - Nova Brasília, Ji-Paraná - RO, 76908-594 Fone: (069) 3411-2910 – e-mail: jipcac@tjro.jus.br Processo n.: 7011519-14.2021.8.22.0005 Classe: Inventário Assunto: Petição de Herança, Administração de herança, Inventário e Partilha APELANTES: WAGNER MANOEL OLIVEIRA DA SILVA, RUA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS 71 COLINA PARK I - 76906-694 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, ANTONIO MARCOS DOS SANTOS MOREIRA, AV. GETÚLIO VARGAS 1200 SÃO BENEDITO - 29670-000 - IBIRAÇU - ESPÍRITO SANTO, MANOEL JOSE DA SILVA JUNIOR, R DOIS DE ABRIL 26 CENTRO - 76900-026 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS APELANTES: ANDRELINO DE OLIVEIRA SANTOS NETO, OAB nº RO9761 ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA, OAB nº RO7495 HUMBERTO MACEDO DE SOUZA, OAB nº RO14798 APELADOS: MANOEL JOSE DA SILVA, RUA DOIS DE ABRIL 26 CENTRO - 76900-026 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, EDNA MARIA DOS SANTOS, DOIS DE ABRIL 26 CENTRO - 76900-026 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA APELADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 64.617,81 DESPACHO Intime-se o Estado de Rondônia e o Município de Ji-Paraná-RO acerca dos comprovantes juntados (ID's 119712856, 119712857, 121079555, 121079554). Prazo de 5 (cinco) dias. No mais, intime-se a inventariante para comprovar o pagamento das custas finais, também no prazo de 5 (cinco) dias. Ji-Paraná/RO, 27 de maio de 2025. Eliezer Nunes Barros Juiz de Direito
4. Processo 00001968220255140032
   Tribunal: TRT14 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES ATOrd 0000196-82.2025.5.14.0032 RECLAMANTE: ALISSON DE AMORIM LUCIANO RECLAMADO: NORTE SOL COMERCIO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica o(a) reclamante e seu advogado intimados para participação na audiência inaugural designada para o dia 09/06/2025 11:30, horário de Rondônia, por videoconferência, através do aplicativo Zoom, no seguinte link:  https://trt14-jus-br.zoom.us/j/86047258043 O(A) reclamante deverá participar, independentemente do comparecimento de advogado, sob pena de arquivamento e condenação ao pagamento das custas processuais, ainda que beneficiário da justiça gratuita, bem como produzir provas e trazer suas testemunhas, sob pena de preclusão, salvo se comprovadas dificuldades técnicas para conexão com a videoconferência. Esclarecemos que a audiência tem por finalidade a tentativa de conciliação. Restando frustrada tal tentativa, a audiência valerá como INICIAL, sendo obrigatória a presença das partes que, ausentes, incorrerão nas penas do art. 844 da CLT (arquivamento e revelia).  As partes e seus patronos poderão acessar por meio de computador com kit multimídia (webcam) ou baixar o aplicativo Zoom em seus smartphones. Recomenda-se a utilização de fones de ouvido, bem como, o download e configuração do aplicativo no smartphone com antecedência por celeridade. Os patronos deverão informar nos autos os seus números de telefone do Whatsapp, além do reclamante e do preposto para contato, objetivando resolver eventuais problemas técnicos.  Registro o telefone de contato com este juízo para qualquer problema de conexão é: (69) 3218-6421. Para fins de melhor qualidade na realização da audiência, recomenda-se a utilização de conexão de banda larga (cabo ou wi-fi), uma vez que a conexão de dados via 4G pode oscilar.  As testemunhas, no máximo de 3 (três), deverão ser arroladas por petição, oportunidade em que deverá informar dados pessoais (nome, CPF, telefone/whatsapp e e-mail) para que participem da independentemente de intimação.  Em caso de dúvidas quanto ao download e configuração do Aplicativo ZOOM, acesso nosso tutorial através do link abaixo: https://youtu.be/kpu4SuW2Fyk ARIQUEMES/RO, 23 de maio de 2025. FERNANDO PINTO RODRIGUES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALISSON DE AMORIM LUCIANO
5. Processo 00001968220255140032
   Tribunal: TRT14 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000196-82.2025.5.14.0032 distribuído para 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt14.jus.br/pjekz/visualizacao/25052400300169800000023736701?instancia=1
6. Processo 70176561620248220002
   Tribunal: TJRO | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Processo n.: 7017656-16.2024.8.22.0002 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto: Rescisão Valor da causa: R$ 22.386,30 (vinte e dois mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta centavos) Parte autora: TALITA BISPO DE ALBUQUERQUE, AVENIDA VASCO RODRIGUES 140, APT 302, BLOCO A PEIXINHOS - 53220-375 - OLINDA - PERNAMBUCO ADVOGADOS DO REQUERENTE: NICOLAS RICARDO LASCANO ZANELATO, OAB nº RO12747, HUMBERTO MACEDO DE SOUZA, OAB nº RO14798, RUA DOM AUGUSTO 861, - DE 861/862 A 1111/1112 CENTRO - 76900-077 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Parte requerida: MUNICIPIO DE ARIQUEMES, TANCREDO NEVES 2166, INEXISTENTE SETOR INSTITUCIONAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Vistos. 1- Considerando a satisfação dos requisitos legais, recebo o Recurso Inominado no efeito devolutivo. 2- Devidamente intimada, a parte autora apresentou contrarrazões. 3-Isento do recolhimento de custas (FAZENDA). 4- À Turma Recursal para a devida análise e julgamento. Ariquemes quinta-feira, 22 de maio de 2025 às 13:47 . Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito
7. Processo 70129698420248220005
   Tribunal: TJRO | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7012969-84.2024.8.22.0005 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VIANEY PAIVA DE MORAES Advogados do(a) AUTOR: CAIKE VINICIUS CREVELARO MENDES - RO14086, HUMBERTO MACEDO DE SOUZA - RO14798 REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) REU: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 INTIMAÇÃO AUTOR - CONTRARRAZÕES Fica a parte AUTORA intimada na pessoa do seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as Contrarrazões Recursais.
8. Processo 00001968520255140031
   Tribunal: TRT14 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000196-85.2025.5.14.0031 distribuído para 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt14.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200300540000000023718567?instancia=1