Marcos Antônio Carvalho De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 90022517920248230000
   Tribunal: TJRR | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº 9002251-79.2024.8.23.0000. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Representado(s) por Marcela Medeiros Queiroz Franco Santos (OAB 433/RR), Marcos Antônio Carvalho de Souza (OAB 103637774/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.
3. Processo 08051927320168230010
   Tribunal: TJRR | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: 1fazenda@tjrr.jus.br Proc. n.° 0805192-73.2016.8.23.0010 Despacho Vista ao Ministério Público do Estado de Roraima, acerca do cumprimento da obrigação de fazer, conforme indicado no ep. 268, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. Cumpra-se. Boa Vista, data, hora e assinatura registradas em sistema. Guilherme Versiani Gusmão Fonseca Magistrado
4. Processo 08180281020188230010
   Tribunal: TJRR | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: 1fazenda@tjrr.jus.br Proc. n.° 0818028-10.2018.8.23.0010 Sentença Trata-se de cumprimento de sentença, em face do Município de Boa Vista. O executado realizou o cumprimento da obrigação no ep. 159. No ep. 163.1, a parte exequente pugnou pela extinção da demanda. É o relatório. Decido. Considerando que a obrigação foi integralmente satisfeita, tendo a parte exequente anuído com o cumprimento, a extinção do feito pela satisfação da obrigação é medida impositiva. Assim, uma vez comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, não há mais razão para a continuidade do processo executivo. Do exposto, declaro extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Levantem-se eventuais constrições porventura existentes no feito. Sem custas. Feitas as anotações e realizadas todas as demais providências necessárias, ante a preclusão lógica, certifique-se de imediato o trânsito desta decisão e arquive-se. Int. Cumpra-se. Boa Vista/RR, data, hora e assinatura registradas em sistema. Guilherme Versiani Gusmão Fonseca Magistrado
5. Processo 08180281020188230010
   Tribunal: TJRR | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: 1fazenda@tjrr.jus.br Proc. n.° 0818028-10.2018.8.23.0010 Sentença Trata-se de cumprimento de sentença, em face do Município de Boa Vista. O executado realizou o cumprimento da obrigação no ep. 159. No ep. 163.1, a parte exequente pugnou pela extinção da demanda. É o relatório. Decido. Considerando que a obrigação foi integralmente satisfeita, tendo a parte exequente anuído com o cumprimento, a extinção do feito pela satisfação da obrigação é medida impositiva. Assim, uma vez comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, não há mais razão para a continuidade do processo executivo. Do exposto, declaro extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Levantem-se eventuais constrições porventura existentes no feito. Sem custas. Feitas as anotações e realizadas todas as demais providências necessárias, ante a preclusão lógica, certifique-se de imediato o trânsito desta decisão e arquive-se. Int. Cumpra-se. Boa Vista/RR, data, hora e assinatura registradas em sistema. Guilherme Versiani Gusmão Fonseca Magistrado
6. Processo 08050762320238230010
   Tribunal: TJRR | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Início Cotidiano Cotidiano Castra Móvel inicia atendimentos no Cidade Satélite para cães e gatos machos Cadastro ocorre das 8h às 10h na quadra esportiva da Praça Edécio Marques de Souza Aysha Baydoun 06/01/2025 15:00 Compartilhar A previsão é que a unidade permaneça no Cidade Satélite por aproximadamente 30 dias. (Foto: Diane Sampaio) A unidade itinerante Castra Móvel começou 2025 com uma nova localização! Agora, está no bairro Cidade Satélite, onde oferece castração gratuita para cães e gatos machos. Os tutores interessados devem comparecer à quadra esportiva da Praça Edécio Marques de Souza para realizar o cadastro entre 8h e 10h, portando os documentos dos pets. A superintendente também informou que o Castra Móvel atenderá tutores de outros bairros, mas com prioridade para a demanda local. A previsão é que a unidade permaneça no Cidade Satélite por aproximadamente 30 dias. x 1/10 Essa nova estratégia tem como objetivo facilitar o acesso dos tutores ao serviço, que antes era realizado exclusivamente na Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses (UVCZ). Além disso, a castração de machos é mais rápida e menos invasiva, permitindo até 12 procedimentos por dia. Notícias Relacionadas NAS REDES SOCIAIS Acadêmico de Medicina da UFRR é afastado após supostas postagens de ódio RORAIMA Deputado acusa DNIT por 'descaso' em rodovia federal e órgão culpa o Governo “É fundamental que os tutores respeitem o horário de cadastro, das 8h às 10h, para garantir o agendamento. Após esse período, os procedimentos têm início. Caso percam o horário, a orientação é retornar no dia seguinte”, explicou a superintendente de Vigilância em Saúde, Ana Paula Merval. Para as fêmeas, o cadastro continua sendo realizado pelo site do Centro de Zoonoses. “A cirurgia em fêmeas é mais demorada e o tempo de recuperação é diferente, por isso esses procedimentos seguem nas clínicas conveniadas”, destacou Merval. (Foto: Diane Sampaio) 2/10 Política de Comentários - Folha BV Os comentários são moderados pela Folha, mas apenas nos limites das políticas de comentários dos termos de uso Por favor leia nossa Política de Comentários antes de comentar Entendi O que achou desse conteúdo? Interaja! Veja as outras reações 11 Respostas Os comentários e reações para este tópico agora estão fechados. Compartilhar Mais votados Mais recentes Mais antigos Gostei 6 Adorei Amei Surpreso Irritado Triste × 0 Comentários  Entrar Essa discussão foi fechada. Inscreva-se Privacidade Política de Proteção de Dados  3/10 4/10 5/10 6/10 Acabe com os Fungo | Patrocinado finanzero.com.br | Patrocinado Ótimas notícias para os cidadãos brasileiros! Leia mais Dermatologista recomenda: simples truque elimina o fungo facilmente Folha BV Folha BV Banca do PT ingressa no processo de cassação do governador no TSE Após 20 anos, um dos acusados de chacina segue foragido Motorola | Patrocinado Smartphone Motorola Edge 50 Ultra 5G Conheça o smartphone motorola edge 50 ultra com IA na melhor câmera da Motorola*, tela pOLED Super HD, bateria para o dia todo em apenas 6 minutos de carga e muito mais! Comprar BB Baterias | Patrocinado Bateria para Notebook Acer AS10D81 - 6 Celulas Capacidade Normal Bateria para Notebook Acer AS10D81 Comprar 7/10 Mais notícias Mais artigos OLHA A CHUVA! Alerta de chuvas intensas é emitido para esta terça-feira (20) INMET emtiu alerta valido para dez municípios do estado, saiba quais são Folha BV Folha BV Consternação na Embaixada da China com comentários de Janja em Pequim A cirurgia, a foto e o plano: Bolsonaro articula o poder mesmo sob risco de prisão 12:40 SEG- SEX Cida Lacerda ASSISTA AQUI ASSISTA AQUI 8/10 CINEMA "Premonição 6: Laços de Sangue" supera bilheteria de "Thunderbolts", da Marvel Filme tem terror, comédia e ação. Assista ao trailer XERIUINI Hotel embargado é alvo de investigação do MP por funcionar em área de preservação em Caracaraí De acordo com a portaria, a investigação foi aberta com base na possível prática de crime ambiental 9/10 AMAJARI Ponte do Rio Tucumã na RR-203 será interditada para obras Secretaria de Infraestrutura informa que tráfego será interrompido em horários específicos para serviços de concretagem. Política de privacidade Termos de Uso Venha trabalhar conosco! Fale Conosco Folha BV © 2025 Todos os direitos reservados. COLUNAS EDITORIAS FOLHA BV NEWSLETTER 10/10
7. Processo 08050762320238230010
   Tribunal: TJRR | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Início Cotidiano Cotidiano Castra Móvel inicia atendimentos no Cidade Satélite para cães e gatos machos Cadastro ocorre das 8h às 10h na quadra esportiva da Praça Edécio Marques de Souza Aysha Baydoun 06/01/2025 15:00 Compartilhar A previsão é que a unidade permaneça no Cidade Satélite por aproximadamente 30 dias. (Foto: Diane Sampaio) A unidade itinerante Castra Móvel começou 2025 com uma nova localização! Agora, está no bairro Cidade Satélite, onde oferece castração gratuita para cães e gatos machos. Os tutores interessados devem comparecer à quadra esportiva da Praça Edécio Marques de Souza para realizar o cadastro entre 8h e 10h, portando os documentos dos pets. A superintendente também informou que o Castra Móvel atenderá tutores de outros bairros, mas com prioridade para a demanda local. A previsão é que a unidade permaneça no Cidade Satélite por aproximadamente 30 dias. x 1/10 Essa nova estratégia tem como objetivo facilitar o acesso dos tutores ao serviço, que antes era realizado exclusivamente na Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses (UVCZ). Além disso, a castração de machos é mais rápida e menos invasiva, permitindo até 12 procedimentos por dia. Notícias Relacionadas NAS REDES SOCIAIS Acadêmico de Medicina da UFRR é afastado após supostas postagens de ódio RORAIMA Deputado acusa DNIT por 'descaso' em rodovia federal e órgão culpa o Governo “É fundamental que os tutores respeitem o horário de cadastro, das 8h às 10h, para garantir o agendamento. Após esse período, os procedimentos têm início. Caso percam o horário, a orientação é retornar no dia seguinte”, explicou a superintendente de Vigilância em Saúde, Ana Paula Merval. Para as fêmeas, o cadastro continua sendo realizado pelo site do Centro de Zoonoses. “A cirurgia em fêmeas é mais demorada e o tempo de recuperação é diferente, por isso esses procedimentos seguem nas clínicas conveniadas”, destacou Merval. (Foto: Diane Sampaio) 2/10 Política de Comentários - Folha BV Os comentários são moderados pela Folha, mas apenas nos limites das políticas de comentários dos termos de uso Por favor leia nossa Política de Comentários antes de comentar Entendi O que achou desse conteúdo? Interaja! Veja as outras reações 11 Respostas Os comentários e reações para este tópico agora estão fechados. Compartilhar Mais votados Mais recentes Mais antigos Gostei 6 Adorei Amei Surpreso Irritado Triste × 0 Comentários  Entrar Essa discussão foi fechada. Inscreva-se Privacidade Política de Proteção de Dados  3/10 4/10 5/10 6/10 Acabe com os Fungo | Patrocinado finanzero.com.br | Patrocinado Ótimas notícias para os cidadãos brasileiros! Leia mais Dermatologista recomenda: simples truque elimina o fungo facilmente Folha BV Folha BV Banca do PT ingressa no processo de cassação do governador no TSE Após 20 anos, um dos acusados de chacina segue foragido Motorola | Patrocinado Smartphone Motorola Edge 50 Ultra 5G Conheça o smartphone motorola edge 50 ultra com IA na melhor câmera da Motorola*, tela pOLED Super HD, bateria para o dia todo em apenas 6 minutos de carga e muito mais! Comprar BB Baterias | Patrocinado Bateria para Notebook Acer AS10D81 - 6 Celulas Capacidade Normal Bateria para Notebook Acer AS10D81 Comprar 7/10 Mais notícias Mais artigos OLHA A CHUVA! Alerta de chuvas intensas é emitido para esta terça-feira (20) INMET emtiu alerta valido para dez municípios do estado, saiba quais são Folha BV Folha BV Consternação na Embaixada da China com comentários de Janja em Pequim A cirurgia, a foto e o plano: Bolsonaro articula o poder mesmo sob risco de prisão 12:40 SEG- SEX Cida Lacerda ASSISTA AQUI ASSISTA AQUI 8/10 CINEMA "Premonição 6: Laços de Sangue" supera bilheteria de "Thunderbolts", da Marvel Filme tem terror, comédia e ação. Assista ao trailer XERIUINI Hotel embargado é alvo de investigação do MP por funcionar em área de preservação em Caracaraí De acordo com a portaria, a investigação foi aberta com base na possível prática de crime ambiental 9/10 AMAJARI Ponte do Rio Tucumã na RR-203 será interditada para obras Secretaria de Infraestrutura informa que tráfego será interrompido em horários específicos para serviços de concretagem. Política de privacidade Termos de Uso Venha trabalhar conosco! Fale Conosco Folha BV © 2025 Todos os direitos reservados. COLUNAS EDITORIAS FOLHA BV NEWSLETTER 10/10
8. Processo 08050762320238230010
   Tribunal: TJRR | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Início Cotidiano Cotidiano Castra Móvel inicia atendimentos no Cidade Satélite para cães e gatos machos Cadastro ocorre das 8h às 10h na quadra esportiva da Praça Edécio Marques de Souza Aysha Baydoun 06/01/2025 15:00 Compartilhar A previsão é que a unidade permaneça no Cidade Satélite por aproximadamente 30 dias. (Foto: Diane Sampaio) A unidade itinerante Castra Móvel começou 2025 com uma nova localização! Agora, está no bairro Cidade Satélite, onde oferece castração gratuita para cães e gatos machos. Os tutores interessados devem comparecer à quadra esportiva da Praça Edécio Marques de Souza para realizar o cadastro entre 8h e 10h, portando os documentos dos pets. A superintendente também informou que o Castra Móvel atenderá tutores de outros bairros, mas com prioridade para a demanda local. A previsão é que a unidade permaneça no Cidade Satélite por aproximadamente 30 dias. x 1/10 Essa nova estratégia tem como objetivo facilitar o acesso dos tutores ao serviço, que antes era realizado exclusivamente na Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses (UVCZ). Além disso, a castração de machos é mais rápida e menos invasiva, permitindo até 12 procedimentos por dia. Notícias Relacionadas NAS REDES SOCIAIS Acadêmico de Medicina da UFRR é afastado após supostas postagens de ódio RORAIMA Deputado acusa DNIT por 'descaso' em rodovia federal e órgão culpa o Governo “É fundamental que os tutores respeitem o horário de cadastro, das 8h às 10h, para garantir o agendamento. Após esse período, os procedimentos têm início. Caso percam o horário, a orientação é retornar no dia seguinte”, explicou a superintendente de Vigilância em Saúde, Ana Paula Merval. Para as fêmeas, o cadastro continua sendo realizado pelo site do Centro de Zoonoses. “A cirurgia em fêmeas é mais demorada e o tempo de recuperação é diferente, por isso esses procedimentos seguem nas clínicas conveniadas”, destacou Merval. (Foto: Diane Sampaio) 2/10 Política de Comentários - Folha BV Os comentários são moderados pela Folha, mas apenas nos limites das políticas de comentários dos termos de uso Por favor leia nossa Política de Comentários antes de comentar Entendi O que achou desse conteúdo? Interaja! Veja as outras reações 11 Respostas Os comentários e reações para este tópico agora estão fechados. Compartilhar Mais votados Mais recentes Mais antigos Gostei 6 Adorei Amei Surpreso Irritado Triste × 0 Comentários  Entrar Essa discussão foi fechada. Inscreva-se Privacidade Política de Proteção de Dados  3/10 4/10 5/10 6/10 Acabe com os Fungo | Patrocinado finanzero.com.br | Patrocinado Ótimas notícias para os cidadãos brasileiros! Leia mais Dermatologista recomenda: simples truque elimina o fungo facilmente Folha BV Folha BV Banca do PT ingressa no processo de cassação do governador no TSE Após 20 anos, um dos acusados de chacina segue foragido Motorola | Patrocinado Smartphone Motorola Edge 50 Ultra 5G Conheça o smartphone motorola edge 50 ultra com IA na melhor câmera da Motorola*, tela pOLED Super HD, bateria para o dia todo em apenas 6 minutos de carga e muito mais! Comprar BB Baterias | Patrocinado Bateria para Notebook Acer AS10D81 - 6 Celulas Capacidade Normal Bateria para Notebook Acer AS10D81 Comprar 7/10 Mais notícias Mais artigos OLHA A CHUVA! Alerta de chuvas intensas é emitido para esta terça-feira (20) INMET emtiu alerta valido para dez municípios do estado, saiba quais são Folha BV Folha BV Consternação na Embaixada da China com comentários de Janja em Pequim A cirurgia, a foto e o plano: Bolsonaro articula o poder mesmo sob risco de prisão 12:40 SEG- SEX Cida Lacerda ASSISTA AQUI ASSISTA AQUI 8/10 CINEMA "Premonição 6: Laços de Sangue" supera bilheteria de "Thunderbolts", da Marvel Filme tem terror, comédia e ação. Assista ao trailer XERIUINI Hotel embargado é alvo de investigação do MP por funcionar em área de preservação em Caracaraí De acordo com a portaria, a investigação foi aberta com base na possível prática de crime ambiental 9/10 AMAJARI Ponte do Rio Tucumã na RR-203 será interditada para obras Secretaria de Infraestrutura informa que tráfego será interrompido em horários específicos para serviços de concretagem. Política de privacidade Termos de Uso Venha trabalhar conosco! Fale Conosco Folha BV © 2025 Todos os direitos reservados. COLUNAS EDITORIAS FOLHA BV NEWSLETTER 10/10