Salatino, Dos Reis & Boff Advogados Associados

Processos do Advogado

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2. Processo 50015705920208210038
   Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001570-59.2020.8.21.0038/RS EXEQUENTE : ASSOCIACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DA FAMILIA - BANCO DA FAMILIA ADVOGADO(A) : MATEUS BOFF (OAB RS071981) ADVOGADO(A) : MARCAL SALATINO CASTILHOS DOS REIS (OAB RS094997) ADVOGADO(A) : JULIANA RUFFATTO (OAB RS126764) ADVOGADO(A) : MATEUS BOFF EXECUTADO : JORGE LUIS BARBOSA CABRAL ADVOGADO(A) : FELIPE RODRIGUES DE CAMARGO (OAB RS121225) DESPACHO/DECISÃO Realizada a tentativa de penhora online via SISBAJUD, houve a constrição do valor parcial da dívida, conforme telas que ora junto. Em relação aos valores de R$ 0,09, R$ 54,85, R$ 51,00, R$ 10,29, R$ 45,18 e R$ 2,12, considerando que se tratam de quantias irrisórias, procedi ao desbloqueio , conforme comprovantes abaixo: O executado JORGE LUIS BARBOSA CABRAL impugnou o bloqueio dos valores encontrados em suas contas, alegando a impenhorabilidade ( evento 144, PET1 ). Intime-se o exequente da alegação de impenhorabilidade, pelo prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos, com urgência . Em observância ao art. 854, § 3º, do CPC, intimem-se os executados DIONATAS ALMEIDA CARVALHO , LUCIMARA DA COSTA ALMEIDA e BRUNO ALEXANDRE RIBEIRO SOUZA , para, querendo, apresentarem manifestação, no prazo de cinco dias. Vindo manifestação, à parte credora por 5 dias. Após, venham conclusos com urgência. Intimações agendadas.
3. Processo 50015662220208210038
   Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001566-22.2020.8.21.0038/RS RELATOR : GUSTAVO HENRIQUE DE PAULA LEITE EXEQUENTE : ASSOCIACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DA FAMILIA - BANCO DA FAMILIA ADVOGADO(A) : MATEUS BOFF (OAB RS071981) ADVOGADO(A) : MARCAL SALATINO CASTILHOS DOS REIS (OAB RS094997) ADVOGADO(A) : JULIANA RUFFATTO (OAB RS126764) ADVOGADO(A) : MATEUS BOFF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 181 - 25/06/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo
4. Processo 50208462920218210010
   Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020846-29.2021.8.21.0010/RS RELATOR : CARLOS FREDERICO FINGER EXEQUENTE : ASSOCIACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DA FAMILIA - BANCO DA FAMILIA ADVOGADO(A) : MATEUS BOFF (OAB RS071981) ADVOGADO(A) : MARCAL SALATINO CASTILHOS DOS REIS (OAB RS094997) ADVOGADO(A) : JULIANA RUFFATTO (OAB RS126764) ADVOGADO(A) : MATEUS BOFF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 161 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50050198520158210010
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005019-85.2015.8.21.0010/RS EXEQUENTE : POSTO IMIGRANTE LTDA ADVOGADO(A) : TATIANA RECH (OAB RS047763) EXECUTADO : EVANDRO CERQUEIRA ARAUJO ADVOGADO(A) : MARCAL SALATINO CASTILHOS DOS REIS (OAB RS094997) ADVOGADO(A) : MATEUS BOFF (OAB RS071981) ADVOGADO(A) : JULIANA RUFFATTO (OAB RS126764) ADVOGADO(A) : MATEUS BOFF DESPACHO/DECISÃO Vistos Ponderando que os valores foram constritos em mais de uma conta e que não há prova extreme de dúvida que esses valores tenham origem no pró-labore do executado, a anteceder a análise da impenhorabilidade, entendo possível ouvir o credor, a fim de garantir a ampla defesa e o contraditório. Caxias do Sul, 24 de junho de 2025.
6. Processo 50162503620208210010
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016250-36.2020.8.21.0010/RS EXEQUENTE : MATEUS BOFF ADVOGADO(A) : MATEUS BOFF (OAB RS071981) ADVOGADO(A) : MARCAL SALATINO CASTILHOS DOS REIS (OAB RS094997) ADVOGADO(A) : JULIANA RUFFATTO (OAB RS126764) ADVOGADO(A) : MATEUS BOFF EXECUTADO : CELSO RIETER ADVOGADO(A) : LEONARDO FAFRELDINES ALBERT (OAB RS085159) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de requerimento formulado por MATEUS BOFF no curso do cumprimento de sentença, visando à penhora dos valores de aluguel referentes ao imóvel matriculado sob o n.º 7.179, de propriedade do executado CELSO RIETER , nos termos do art. 867 do Código de Processo Civil, com a intimação do inquilino/ocupante para depositar os valores diretamente nos autos, consoante previsão do art. 869, §3º, do CPC. O pedido comporta acolhimento. Nos termos do art. 835, I, do CPC, a penhora deve recair, preferencialmente, sobre dinheiro. Contudo, o produto de aluguel de bem imóvel é equiparado a crédito futuro do devedor, e pode ser objeto de constrição judicial, sobretudo quando restar demonstrada a existência do contrato de locação e o inadimplemento da obrigação reconhecida judicialmente. O art. 867 do CPC dispõe que é lícito ao exequente requerer a penhora de créditos e de outros direitos patrimoniais do devedor. Já o art. 869, §3º, do mesmo diploma, prevê que no caso de penhora de crédito relativo a prestações periódicas, o terceiro será intimado para efetuar os pagamentos diretamente ao juízo. No caso dos autos, o exequente demonstrou: a existência de matrícula n.º 7.179 em nome do executado; a utilização do imóvel para fins de locação; o inadimplemento do título judicial, cujo crédito atualizado é de R$ 10.563,56. Não se verifica, tampouco, qualquer óbice legal à medida, tampouco risco de ofensa ao princípio da menor onerosidade, já que se trata de rendimento acessório, e não da própria habitação do executado. Diante do exposto, ACOLHO o requerimento formulado no evento 214, e determino: a) a penhora dos valores de aluguéis do imóvel matriculado sob o n.º 7.179, de propriedade do executado CELSO RIETER , até o limite do crédito de R$ 10.563,56 (dez mil quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos), conforme cálculo atualizado nos autos; b) a expedição de mandado de intimação ao inquilino/ocupante do imóvel localizado na Rua Cavaliere Ambrógio Cipolla, n.º 1050, Bairro Mariland/São Ciro, Caxias do Sul – RS, CEP 95057-000, para efetuar o pagamento dos aluguéis diretamente em conta judicial vinculada aos autos, sob pena das sanções legais, nos termos do art. 869, §3º, do CPC, sob pena de se tornar devedor solidário. Intimem-se.
7. Processo 50072086520178210010
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50413485220228210010
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5041348-52.2022.8.21.0010/RS RELATOR : LUCIANA FEDRIZZI RIZZON EXEQUENTE : ASSOCIACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DA FAMILIA - BANCO DA FAMILIA ADVOGADO(A) : MATEUS BOFF (OAB RS071981) ADVOGADO(A) : MARCAL SALATINO CASTILHOS DOS REIS (OAB RS094997) ADVOGADO(A) : JULIANA RUFFATTO (OAB RS126764) ADVOGADO(A) : MATEUS BOFF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 114 - 23/06/2025 - Juntada de Ordem Cumprida Evento 113 - 23/06/2025 - Juntada de Ordem Cumprida Evento 112 - 23/06/2025 - Juntada de Ordem Cumprida Evento 111 - 23/06/2025 - Juntada de Ordem Cumprida Evento 110 - 23/06/2025 - Juntada de Ordem Cumprida Evento 108 - 23/06/2025 - Decisão Interlocutória