Marcos Morsch

Processos do Advogado

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2. Processo 50021598720198210005
   Tribunal: TJRS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO NO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE JULHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS E PREVISÃO DE TÉRMINO NO DIA 30 (TRINTA) DE JULHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS (ART. 942 DO CPC), COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO (5_camcivel@tjrs.jus.br). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: 5_camcivel@tjrs.jus.br. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA PELO WHATSAPP DA SECRETARIA: TEL. (51) 998934053 OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL (5_camcivel@tjrs.jus.br). Apelação Cível Nº 5002159-87.2019.8.21.0005/RS (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT APELANTE: CRISTIANO CARLOS CASAGRANDE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN BENVENUTTI (OAB RS114511) ADVOGADO(A): ANGELA DAGOSTIN (OAB RS090394) APELANTE: DANIEL A. PAGEL (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS MORSCH (OAB RS032912) ADVOGADO(A): MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS (OAB RS084930) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: ROSMAR SCHNEIDER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ARGELIO MANGONI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARLOS ROBERTO BIASOTTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FLAVIO ALEX BOLZAN DALLA CORTE (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de julho de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente
3. Processo 50001962120188210024
   Tribunal: TJRS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5000196-21.2018.8.21.0024/RS RÉU : GERSON LUIZ BELLINA ADVOGADO(A) : MARCOS MORSCH (OAB RS032912) ADVOGADO(A) : Fernando Bartholomay (OAB RS025061) ADVOGADO(A) : MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS (OAB RS084930) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, intimo a parte ré Município de Rio Pardo-RS para informar no prazo de 15 dias se aceita o encargo de fiscalizar a APP objeto do presente feito. No mais, a presente ação já se encontra extinta, conforme evento 126, TERMOAUD1 , sendo que eventual descumprimento do acordo pode ser discutido em cumprimento de sentença. Nada mais sendo requerido, baixe-se.
4. Processo 50108851620218210026
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5010885-16.2021.8.21.0026/RS RELATOR : JAIME ALVES DE OLIVEIRA REQUERENTE : MARIA FATIMA LAZARETTI MUELLER ADVOGADO(A) : MARCOS MORSCH (OAB RS032912) ADVOGADO(A) : MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS (OAB RS084930) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 151 - 08/07/2025 - Transitado em Julgado
5. Processo 50008890420158210026
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESAPROPRIAÇÃO Nº 5000889-04.2015.8.21.0026/RS RELATOR : LETICIA BERNARDES DA SILVA RÉU : ESPORTE CLUBE GUARANY ADVOGADO(A) : MARCOS MORSCH (OAB RS032912) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 08/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
6. Processo 50000318020098210026
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000031-80.2009.8.21.0026/RS RELATOR : LETICIA BERNARDES DA SILVA EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO VALE DO RIO PARDO - SICREDI VALE DO RIO PARDO RS ADVOGADO(A) : ROSEMARA KLAFKE HOPPE (OAB RS029130) ADVOGADO(A) : MARCOS MORSCH (OAB RS032912) ADVOGADO(A) : MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS (OAB RS084930) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 123 - 08/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
7. Processo 50046267320198210026
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50032877420228210026
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003287-74.2022.8.21.0026/RS EXECUTADO : LUCIANE DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCOS MORSCH (OAB RS032912) SENTENÇA Ante o teor da petição no evento 128, PET1, julgo EXTINTO o processo, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil, tendo em vista a satisfação integral da obrigação.