Marcos Morsch

Processos do Advogado

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2. Processo 50024352120208210026
   Tribunal: TJRS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5002435-21.2020.8.21.0026/RS REQUERENTE : LUCIMAR CRISTINA BECKEL DA MOTTA ADVOGADO(A) : SIMAO OTTONI PARIZOTO (OAB RS037349) REQUERENTE : RUDIMAR DA MOTTA ADVOGADO(A) : SIMAO OTTONI PARIZOTO (OAB RS037349) DESPACHO/DECISÃO 1 - O documento anexado em evento 298, CONTR2 confirma  a existência de contrato de comodato entre o falecido Serafim e Luiz Henrique dos Santos - marido da herdeira Fátima - envolvendo a área rural total de 149,70 hectares. Não há prova da rescisão do contrato. Em razão disso, vai indeferido o pedido de intimação de Fátima para prestação de contas da utilização das lavouras citadas em evento 278, PET1 , porque, ao que tudo indica, elas situam-se justamente na fração cedida em comodado a seu marido Luiz Henrique. 2 - Quanto aos valores existentes na conta poupança conjunta de n° 1.0156.36163-4, a solução já estava determinada na decisão proferida em evento 263, DESPADEC1 , contra a qual não foi interposto recurso. O documento anexado em evento 307, RESPOSTA1 informa que Luiz Antônio, praticamente, não aportou nenhum valor à conta conjunta. O montante de R$ 753.813,82 ali indicado não foi de aporte realizado por Luiz Antônio. Ele apenas realizou o depósito do valor proveniente do processo n° 026/1.17.0002731-3, do qual tinha direito a 1/3 (um terço). Portanto, Luiz Antônio deve restituir ao espólio o valor equivalente a 2/3 (dois terços) do total de R$ 753.813,82, com atualização pelo IPCA e juros de 1% ao mês desde cada saque realizado. 3 - Manifestem-se os demais herdeiros sobre o pedido formulado em evento 334, PET1 .
3. Processo 50001406020108210026
   Tribunal: TJRS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000140-60.2010.8.21.0026/RS EXEQUENTE : LEONITA ZILDA MAHLKE ADVOGADO(A) : Paulo Ricardo Gabe (OAB RS062040) ADVOGADO(A) : CESAR FERNANDO GABE (OAB RS018520) EXECUTADO : ADRIANE MACHADO ADVOGADO(A) : MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS (OAB RS084930) ADVOGADO(A) : MARCOS MORSCH (OAB RS032912) DESPACHO/DECISÃO Recebo os embargos de declaração (evento 172), visto que tempestivos. A embargante alega que a decisão do evento 163 incorreu em contradição ao atribuir o ônus das despesas remanescentes à demandada. Assiste razão à embargante. Sendo assim, passo a analisar o pleito mencionado, a fim de sanar a contradição apontada, forte no disposto no artigo 1.022 do CPC. Considerando o disposto na cláusula 6 da minuta de acordo, eventuais despesas pendentes que ficarão a cargo da parte exequente. Nesse passo, remeti o feito à CCALC para retificação do pagante da guia gerada.
4. Processo 50053512320238210026
   Tribunal: TJRS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005351-23.2023.8.21.0026/RS AUTOR : GUSTAVO BENDER ADVOGADO(A) : MARCOS MORSCH (OAB RS032912) ADVOGADO(A) : MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS (OAB RS084930) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no princípio da cooperação processual, notadamente previsto no art. 6º do Código de Processo Civil, cabe aos procuradores das partes promover o cadastro das testemunhas no sistema Eproc, observando a aba "INTIMADOS" nas "AÇÕES" da página principal do processo. A partir disso, basta incluir os dados do intimado (com CPF, endereço e telefone), selecionando-se como TESTEMUNHA DO AUTOR ou TESTEMUNHA DO RÉU, clicando em "INCLUIR" ao final.
5. Processo 50164721420248210026
   Tribunal: TJRS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5016472-14.2024.8.21.0026/RS EMBARGANTE : PAULO SERGIO DOMINGUES DA ROCHA ADVOGADO(A) : MARCOS MORSCH (OAB RS032912) ADVOGADO(A) : MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS (OAB RS084930) REPRESENTANTE LEGAL DO EMBARGADO : LUIZA HELENA DE BASTOS UNTERBERGER (Sucessor) ADVOGADO(A) : JESSICA MACHADO CAMPOS (OAB RS127197) ADVOGADO(A) : THAMIRES PERSSON NAYSSINGER (OAB RS096895) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no princípio da cooperação processual, notadamente previsto no art. 6º do Código de Processo Civil, cabe aos procuradores das partes promover o cadastro das testemunhas no sistema Eproc, observando a aba "INTIMADOS" nas "AÇÕES" da página principal do processo. A partir disso, basta incluir os dados do intimado (com CPF, endereço e telefone), selecionando-se como TESTEMUNHA DO AUTOR ou TESTEMUNHA DO RÉU, clicando em "INCLUIR" ao final.
6. Processo 50086572920258210026
   Tribunal: TJRS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008657-29.2025.8.21.0026/RS AUTOR : JAIME ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCOS MORSCH (OAB RS032912) DESPACHO/DECISÃO Declaro-me suspeita para atuar no presente feito, considerando a existência de relação de amizade com a parte autora, nos termos do art. 145, inciso I, do Código de Processo Civil. Oficie-se à Corregedoria-Geral da Justiça, solicitando a designação de Magistrado(a) para atuar no presente processo, haja vista o esgotamento dos substitutos de tabela. Autor intimado eletronicamente.
7. Processo 50098378520228210026
   Tribunal: TJRS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009837-85.2022.8.21.0026/RS AUTOR : BOTTEGA INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS MORSCH (OAB RS032912) ADVOGADO(A) : MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS (OAB RS084930) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no princípio da cooperação processual, notadamente previsto no art. 6º do Código de Processo Civil, cabe aos procuradores das partes promover o cadastro das testemunhas no sistema Eproc, observando a aba "INTIMADOS" nas "AÇÕES" da página principal do processo. A partir disso, basta incluir os dados do intimado (com CPF, endereço e telefone), selecionando-se como TESTEMUNHA DO AUTOR ou TESTEMUNHA DO RÉU, clicando em "INCLUIR" ao final.
8. Processo 50164721420248210026
   Tribunal: TJRS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5016472-14.2024.8.21.0026/RS EMBARGANTE : PAULO SERGIO DOMINGUES DA ROCHA ADVOGADO(A) : MARCOS MORSCH (OAB RS032912) ADVOGADO(A) : MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS (OAB RS084930) REPRESENTANTE LEGAL DO EMBARGADO : LUIZA HELENA DE BASTOS UNTERBERGER (Sucessor) ADVOGADO(A) : JESSICA MACHADO CAMPOS (OAB RS127197) ADVOGADO(A) : THAMIRES PERSSON NAYSSINGER (OAB RS096895) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no princípio da cooperação processual, notadamente previsto no art. 6º do Código de Processo Civil, cabe aos procuradores das partes promover o cadastro das testemunhas no sistema Eproc, observando a aba "INTIMADOS" nas "AÇÕES" da página principal do processo. A partir disso, basta incluir os dados do intimado (com CPF, endereço e telefone), selecionando-se como TESTEMUNHA DO AUTOR ou TESTEMUNHA DO RÉU, clicando em "INCLUIR" ao final.