Marcos Morsch

Processos do Advogado

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2. Processo 50021376820168210026
   Tribunal: TJRS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002137-68.2016.8.21.0026/RS RELATOR : JAIME ALVES DE OLIVEIRA EXEQUENTE : JACIRA WEISS ADVOGADO(A) : MARCOS MORSCH (OAB RS032912) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 04/06/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
3. Processo 51461894620238217000
   Tribunal: TJRS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL com início em 17 DE JUNHO DE 2025, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/06/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível (23_camcivel@tjrs.jus.br), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Agravo de Instrumento Nº 5146189-46.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 1174) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO VALE DO RIO PARDO - SICREDI VALE DO RIO PARDO RS ADVOGADO(A): MARCOS MORSCH (OAB RS032912) ADVOGADO(A): MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS (OAB RS084930) AGRAVADO: ODECIO THISEN LOPES ADVOGADO(A): CÉLIO HANEMANN (OAB RS018409) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
4. Processo 50143599220218210026
   Tribunal: TJRS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17(DEZESSETE) DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14:05min HORAS (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS) , COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE JUNHO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. PETIÇÕES PARA PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: TRSECJEFP@TJRS.JUS.BR. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5014359-92.2021.8.21.0026/RS (Pauta: 63) RELATORA: Juiza de Direito MARCIA REGINA FRIGERI RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCOS MORSCH (OAB RS032912) ADVOGADO(A): Fernando Bartholomay (OAB RS025061) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2025. Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES Presidente
5. Processo 50000323120108210026
   Tribunal: TJRS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000032-31.2010.8.21.0026/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO VALE DO RIO PARDO - SICREDI VALE DO RIO PARDO RS ADVOGADO(A) : MARCOS MORSCH (OAB RS032912) ADVOGADO(A) : ROSEMARA KLAFKE HOPPE (OAB RS029130) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosseguir.
6. Processo 50002008720218210045
   Tribunal: TJRS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000200-87.2021.8.21.0045/RS EXEQUENTE : AGRO COMERCIAL KIST E HEEMANN LTDA ADVOGADO(A) : MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS (OAB RS084930) ADVOGADO(A) : MARCOS MORSCH (OAB RS032912) EXECUTADO : SILVANIO PANIS ADVOGADO(A) : LIDIA PALMIRA MENDES TORRES (OAB RS030731) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da concordância do credor (​ evento 113, PET1 ​), proceda-se à imediata liberação do bloqueio em favor do executado, mediante expedição de alvará a seu favor, para a conta bancária objeto de bloqueio ( evento 106, SISBAJUD1 ). 2. No mais, defiro a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme solicitado pela exequente. Com transcurso, intime-se a parte exequente para dizer sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, arquive-se, facultada a reativação. Agendada intimação eletrônica.
7. Processo 50087798120218210026
   Tribunal: TJRS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5008779-81.2021.8.21.0026/RS (originário: processo nº 50087798120218210026/RS) RELATOR : ROGERIO GESTA LEAL APELANTE : SILVIO AUGUSTO HIRSCH (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCOS MORSCH (OAB RS032912) ADVOGADO(A) : MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS (OAB RS084930) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 28/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
8. Processo 50155394120248210026
   Tribunal: TJRS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais