Janice Carvalho Bittencourt

Processos do Advogado

1. Processo 50053326520258210052
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5005332-65.2025.8.21.0052/RS RELATOR : PAULA FERNANDES BENEDET REQUERENTE : LAURINDA MARGARETE GONCALVES DOS ANJOS ADVOGADO(A) : JANICE CARVALHO BITTENCOURT (OAB RS040546) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 6 - 23/06/2025 - CONTESTAÇÃO
2. Processo 50037607420258210052
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5003760-74.2025.8.21.0052/RS AUTOR : IVANIO DE O FLORES & CIA LTDA ADVOGADO(A) : JANICE CARVALHO BITTENCOURT (OAB RS040546) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intimo eletronicamente o credor, para que, em 15 dias esclareça o item "2" da manifestação contida no evento 14, PET1 , haja vista que não há nos autos nenhum cálculo. Diligências necessárias.
3. Processo 50031167320218210052
   Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003116-73.2021.8.21.0052/RS AUTOR : NALA RODRIGUES DINIZ ADVOGADO(A) : SANDRO SALES RODRIGUES (OAB RS115736) AUTOR : LEANDRO SALES RODRIGUES ADVOGADO(A) : SANDRO SALES RODRIGUES (OAB RS115736) AUTOR : AGEL WYSE RODRIGUES ADVOGADO(A) : SANDRO SALES RODRIGUES (OAB RS115736) RÉU : GETULIO RODRIGUES ADVOGADO(A) : JANICE CARVALHO BITTENCOURT (OAB RS040546) RÉU : NATHAN GABRIEL DA SILVA CAMPAO ADVOGADO(A) : JANICE CARVALHO BITTENCOURT (OAB RS040546) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ajuizado por NALA RODRIGUES DINIZ, LEANDRO SALES RODRIGUES e AGEL WYSE RODRIGUES em face de ?GETULIO RODRIGUES? e NATHAN GABRIEL DA SILVA CAMPAO,? para o fim de condenar a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte autora pelos serviços profissionais prestados, no montante de 20% (vinte por cento) sobre os valores requisitados à título de precatório ou RPV em nome do réu junto ao processo de Pensão por Morte nº 5055386-88.2018.4.04.7100, conforme perícia realizada nos autos, cujo laudo foi homologado. O montante deverá ser atualizado pelo IPC-A, a contar da data da elaboração do laudo, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação.
4. Processo 50009068820178210052
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5000906-88.2017.8.21.0052/RS AUTOR : DANIELA RIBEIRO DA ROSA ADVOGADO(A) : JANICE CARVALHO BITTENCOURT (OAB RS040546) INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Em face do exposto, julgo PROCEDENTE a presente demanda, para acolher o pedido de DANIELA RIBEIRO DA ROSA, para declarar o domínio da parte autora sobre as frações de terras descritas na inicial, levantamento planimétrico, memorial descritivo e matrícula 20.179, do Livro n. 2, do RI de Guaíba, Livro 2.
5. Processo 50025003020238210052
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002500-30.2023.8.21.0052/RS RELATOR : PAULA FERNANDES BENEDET AUTOR : PAMILA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO(A) : JANICE CARVALHO BITTENCOURT (OAB RS040546) AUTOR : CARLOS EDUARDO TATSCH SOARES ADVOGADO(A) : JANICE CARVALHO BITTENCOURT (OAB RS040546) RÉU : URBANIZADORA CONCORDIA S.A. ADVOGADO(A) : ALINE TIERLING (OAB RS077271) ADVOGADO(A) : MARCIA MALLMANN LIPPERT (OAB RS035570) RÉU : GUAIBA PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO(A) : ALINE TIERLING (OAB RS077271) ADVOGADO(A) : MARCIA MALLMANN LIPPERT (OAB RS035570) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 12/06/2025 - Juntada de certidão
6. Processo 50000240520128210052
   Tribunal: TJRS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000024-05.2012.8.21.0052/RS AUTOR : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D RÉU : MARIA SIRLENE VARGAS FREITAS ADVOGADO(A) : RAFAEL BITTENCOURT PINHO (OAB PR108008) ADVOGADO(A) : JANICE CARVALHO BITTENCOURT (OAB RS040546) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo os embargos de declaração do evento 69, EMBDECL1 , eis que tempestivos. Desacolho-os, no entanto, porquanto não se trata de nenhuma das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC. Alega o embargante existir contradição no julgado ao acolher a ilegitimidade passiva da ré. O que o embargante pretende é a revisão da decisão em relação ao mérito, o que não pode prosperar através do instrumento manejado. Nada mais sendo requerido, satisfeitas eventuais custas, arquive-se com baixa. Diligências legais.
7. Processo 50005905620098210052
   Tribunal: TJRS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000590-56.2009.8.21.0052/RS RELATOR : ANDRE ELIAS ATALLA EXEQUENTE : ILSE ROSANE DE PAULA BARBOSA ADVOGADO(A) : JANICE CARVALHO BITTENCOURT (OAB RS040546) EXEQUENTE : ARTIDOR DIAS BARBOSA ADVOGADO(A) : JANICE CARVALHO BITTENCOURT (OAB RS040546) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 08/04/2025 - Juntada de mandado cumprido
8. Processo 50002726320158210052
   Tribunal: TJRS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 50098905420168210001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009890-54.2016.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50098905420168210001/RS) RELATOR : JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR APELANTE : CONDOMINIO EDIFICIO PASSO FUNDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JANICE BITTENCOURT PINHO (OAB RS040546) APELANTE : DM ALLSERVICE SERVIÇO DE PINTURA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : DORALINA PACHECO DE MATOS (OAB RS041888) ADVOGADO(A) : JURATAN SILVEIRA DO AMARANTE (OAB RS060273) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 27/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
10. Processo 50004543520148210165
    Tribunal: TJRS | Data: 28/05/2025
    Tipo: Intimação
    INVENTÁRIO Nº 5000454-35.2014.8.21.0165/RS REQUERENTE : MARIA ROSECLER PACHECO MOREIRA ADVOGADO(A) : JANICE CARVALHO BITTENCOURT (OAB RS040546) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a procuradora Janice Carvalho Bittencourt, OAB/RS 40.546, para comprovar a comunicação de renúncia que alega ter sido enviada por aplicativo de mensagens à Maria Rosecler, na forma do art. 112 do CPC. Destaco que enquanto não vier aos autos a devida comprovação de comunicação, a procuradora fica responsável pelos atos processuais e intimações. Em prosseguimento, deverá a inventariante informar se houve a perfectibilização da venda do imóvel cuja autorização consta no alvará do evento 110.1 , uma vez que não há depósito de valores nos autos.